As máximas populares são lugares comuns reiterados no dia-a-dia e que formam, querendo ou não, o aparato cognitivo da população, dentre eles os metidos no processo penal. Por mais que o acusado tenha o direito de permanecer em silêncio, não raro sublinha-se, no contexto da fundamentação das decis…

As máximas populares são lugares comuns reiterados no dia-a-dia e que formam, querendo ou não, o aparato cognitivo da população, dentre eles os metidos no processo penal. Por mais que o acusado tenha o direito de permanecer em silêncio, não raro sublinha-se, no contexto da fundamentação das decis…

Segundo a Wikipédia, o termo zelota ou zelote significa alguém que zela pelo nome de Deus. Apesar de a palavra designar em nossos dias alguém com excesso de entusiasmo, a sua origem prende-se ao movimento político judaico do Século I, que procurava incitar o povo da Judeia a rebelar-se contra o I…

Segundo a Wikipédia, o termo zelota ou zelote significa alguém que zela pelo nome de Deus. Apesar de a palavra designar em nossos dias alguém com excesso de entusiasmo, a sua origem prende-se ao movimento político judaico do Século I, que procurava incitar o povo da Judeia a rebelar-se contra o I…

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) propôs no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 320/DF, com o fim de obter tutela jurisdicional relativa a certos efeitos da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, conhecida como “Lei da Anistia”, especialmente em face do julgam…

O texto aprovado na Câmara do PL 4330, que trata da terceirização e da pejotização nas relações de trabalho, ampliou o escopo para a utilização dessa modalidade de contratação, desde que os serviços sejam prestados por empresa especializada.
O grande imbróglio, caso prevaleça essa versão no Se…

O julgamento da aplicação de indexador para correção monetária no Imposto de Renda das pessoas jurídicas foi suspenso nesta quinta-feira (23/4), por falta de quórum, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. O Recurso Extraordinário  foi interposto por uma empresa catarinense contra acórdão…

Critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Judiciário. Essa foi a tese fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgar um caso de repercussão geral que terá efeito em, pelo menos, 196 processos sobrestados em tribunais de todo o país sobre o mesmo …

A coligação Com a Força do Povo, que elegeu a presidente Dilma Rousseff (PT), e a empresa Polis Propaganda e Marketing, foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral a pagar multa de R$ 30 mil  por usar um site para fazer propaganda eleitoral de forma ilegal nas eleições de 2014.
Segundo To…

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, toma posse na próxima segunda-feira (27/4) como Corregedor-Geral da Justiça Federal. Um dos representantes da STJ no Conselho da Justiça Federal, Mussi (foto) fica no cargo de corregedor até outubro deste ano, quando a cadeira passa a ser o…

A Abril Radiodifusão tem o direito de transferir a concessão do canal aberto no qual exibia a programação da MTV para a Spring Televisão. A juíza federal Flávia Serizawa e Silva, da 6ª Vara Federal Cível em São Paulo, indeferiu o pedido para suspender o serviço de radiodifusão conferido à Abril.
…

A Administração Pública pode divulgar, inclusive pela internet, levantamento com o nome de servidores e os valores dos salários que eles recebem. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao derrubar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia mandado a prefeitura da capital p…

O governo regulamentou nesta quinta-feira (23/4) os empreendimentos cujo licenciamento ambiental é de competência da União. A Lei Complementar 140, de 8 de dezembro de 2011, dizia que parte das competências seria prevista em ato do Executivo por meio de tipologia das atividades, o que foi feito a…

Em casos de manifestação de uma das partes quanto à ruptura da sociedade, não é possível alterar o contrato social de uma empresa por meio de decisão. Assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença para converter em perdas e danos a obrigação imposta a uma companhia para …

As sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal terão novo rito. A partir da semana que vem, os ministros se comprometeram a respeitar o horário regimental para início do julgamento (14h) e fazer a sessão direto, sem intervalo para lanche.
Hoje, embora as sessões estejam marcadas para começ…