O Supremo Tribunal Federal pressiona o governo Dilma Rousseff para que indique o substituto para a vaga de Joaquim Barbosa. Um dos nomes que ganharam força nas últimas semanas é o de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Até então candidato forte, o nome de Eugênio Aragão,…

A positivação do princípio da separação de poderes e o consequente estabelecimento do Judiciário como poder autônomo e independente coincidiu com a formação do Estado de Direito após as revoluções burguesas europeias e a independência dos Estados Unidos da América no século XVIII. Sob tal context…

Os diretores jurídicos Ricardo Lagreca, do Mercado Livre; Maria Beatriz Pellegrino; da Visa; Maytê Ximenes, do Groupon; Flavio Franco, da Netshoes; e Matheus Hermsdorff Moraes, do Moip Pagamentos vão discutir os principais desafios das grandes empresas nas relações de consumo em e-commerce e a vi…

Caro ledor, pedimos que se imagine à porta do teatro, ingresso à mão. Tomado assento, luzes apagadas, cortinas abertas, tem início o espetáculo, cujo protagonista pode ser você; sim, você, distinto leitor, a depender do papel que desempenhe nestas pequenas tragicomédias.
CENA 1
Primeiro ato
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Ontem foi aberto o Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal. Ano que promete interessantes debates na corte sobre questões polêmicas e sensíveis em matéria penal, como a possibilidade do principio da insignificância ser aplicado a crimes patrimoniais qualificados[1] e a constitucionalidade da c…

O processo judicial — direção no movimento — consubstancia-se num instituto essencialmente dinâmico, e, por isso, durante o seu curso, a realidade fática levada pelos litigantes à cognição judicial pode sofrer profunda alteração, chegando até mesmo a alterar substancialmente o resultado da demand…

Nesta coluna Minuto da Gestão, Mario Esequiel aborda o tema “escritórios de advocacia e negócios jurídicos”. O diretor administrativo do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados exemplifica os dois papéis do sócio de uma banca: empresário e administrador. O vídeo mostra como dese…

A legislação brasileira estabelece a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição previdenciária sobre os pagamentos efetuados aos segurados empregados, os quais correspondem, segundo a Lei 8.212/91, “aqueles que prestam serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, s…

Artigo produzido por especialistas do Insper. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
Os investimentos de capitais estrangeiros (vale dizer, de não-residentes) no Brasil têm sido, ao longo do tempo, tema dos mais tormentosos para os operadores do direito e outro…

A Ordem dos Advogados do Brasil só pode atuar em defesa dos interesses de sua categoria ou de seus membros, e não substituir o Ministério Público ou pessoas jurídicas diretamente interessadas em ações de improbidade administrativa. Esse foi o entendimento do ministro Herman Benjamin, do Superior …

Por receio de dano irreparável, foi determinada liminarmente a suspensão de todo e qualquer pagamento que tenha como objetivo  a organização da etapa brasileira da Fórmula Indy, no Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Brasília.  A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
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Nesta semana, de 3 a 5 de fevereiro, acontece em Nova York o evento LegalTech, autodenominado o mais importante acontecimento do ano para assuntos ligados à tecnologia da informação aplicada ao campo jurídico.
Com quase 200 expositores, a feira é o centro das atenções do evento. Empresas conheci…

O primeiro grau de jurisdição promete ser a grande prioridade do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Ao assumir o comando da corte nesta segunda-feira (2/2), ele afirmou ser inadmissível a falta de estrutura da principal porta…

O juiz federal Sergio Fernando Moro saiu em defesa das interceptações telefônicas que autorizou na origem da chamada operação “lava jato”. Advogados de vários réus apontam irregularidades nas quebras de sigilo — o próprio doleiro Alberto Yousseff tenta anular todos os processos com esse argumento…

O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou o Banco do Brasil em uma joint venture com a operadora de cartões de crédito Cielo, para a qual a empresa de cartões emitiu notas promissórias de cerca de US$ 1,8 bilhão (aproximadamente R$ 4,8 bilhões). Esta é uma das informa…