Arquivos Mensais:fevereiro 2015

Plenário da OAB aprova texto da Reforma Política Democrática

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Brasília – Durante a primeira sessão plenária de 2015 da OAB, realizada nos últimos dias 3 e 4 de fevereiro, o Conselho Pleno da entidade ratificou o apoio da OAB ao projeto de lei de iniciativa popular da Reforma Política Democrática. A decisão do plenário foi no sentido de unir esforços em torno da coleta de assinaturas. Por entendimento entre OAB Nacional, seccionais e subseccionais, em todas as grandes cidades brasileiras já vêm sendo realizados eventos de mobilização para debate do projeto e coleta de assinaturas, a fim de viabilizar um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política. O objetivo é alcançar 1,5 milhão de assinaturas. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entende que a relevância da questão se traduz em urgência nas ações. “A reforma política não é do governo nem da oposição: ela é da sociedade. Todos os candidatos a presidente da República prometeram, durante a campanha eleitoral, realizar uma reforma política. Agora, o povo aguarda e exige o cumprimento desta promessa. A Ordem é protagonista nessa busca pela republicanização do Brasil”, defendeu. O relator da matéria – conselheiro federal pela OAB-CE, Kennedy Reial Linhares – ressaltou que o Brasil precisa de soluções possíveis, e que a proposta da Ordem contempla isto. “O eleitor quer e deve exercer juízo de valor com base na transparência, deve eleger representantes das suas ideias e não ver candidatos eleitos pelo poder econômico. Temos obstáculos e necessitamos superá-los, mas nossos maiores adversários somos nós mesmos ao aceitarmos a realidade fática que infelizmente se apresenta aos nossos olhos”, completou. SOLIDEZ Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e conselheiro federal pela OAB-RJ, classificou como “bastante sólida” a proposta da Ordem. “Temos propostas coerentes que formam um documento sólido. Acredito que norteia de forma perfeita a noção de Brasil que queremos”, frisou Damous. Na sessão foi destacado o trabalho realizado Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB, presidida pelo membro honorário vitalício (MHV) Cezar Britto, tendo como vice-presidente o conselheiro federal pela OAB-TO Gedeon Pitaluga e como secretário-geral Aldo Arantes. Veja aqui o relatório e o voto do relator Kennedy Reial Linhares.

ENA e Unisc apresentam ao plenário novos cursos de pós-graduação

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Brasília – Na sessão plenária desta quarta-feira (4), o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia, Henri Clay Santos Andrade, apresentou aos conselheiros federais os cursos que serão oferecidos pela entidade em 2015. Também compareceram à sessão diretores da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), que mantém há oito anos convênio com a OAB em cursos de pós-graduação e de extensão. A sessão desta quarta-feira (4) marcou o lançamento dos quatros cursos que serão oferecidos em parceria com a universidade gaúcha, todos de ensino a distância e com aulas começando em maio. Segundo Henri Clay, “os cursos oferecidos serão direito trabalhista e previdenciário, Novo Código de Processo Civil, direito eleitoral, e direito imobiliário, urbanístico e registral. Os cursos têm duração média de 18 meses”, afirmou. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lembrou aos conselheiros que os cursos oferecidos pela ENA em parceria com a Unisc continuarão oferecendo bolsas de estudo integrais para advogados da UALP (União dos Advogados de Língua Portuguesa), “um importante instrumento de aproximação das nações integrantes de tão prestigiada instituição”. “A ENA tem a coordenação conjunta de todas as atividades, auxiliando na busca dos temas principais da advocacia, por isso a escolha desses quatro temas. Vamos contar, além dos professores da instituição, com vários conselheiros federais e juristas indicados pela OAB, com suas experiências práticas fundamentais para essa qualificação”, explicou Ricardo Hermany, chefe do departamento de direito da Unisc. Os cursos contarão com professores da instituição e também conselheiros federais e juristas indicados pela OAB.