Arquivos Mensais:dezembro 2014

OAB divulga moção de pesar pela perda de ex-diretor

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Brasília – Confira a nota de pesar emitida pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo presidente da seccional amazonense da entidade, Alberto Simonetti Cabral Neto, alusiva ao falecimento do ex-subsecretário-geral da entidade, Aristófanes de Castro Filho. Castro ocupou o posto por duas vezes, nas gestões dos presidentes Ophir Filgueiras Cavalcante (1989-1991) e Marcello Lavenére Machado (1991-1993). Ele também foi presidente da seccional amazonense por três mandatos. NOTA DE PESAR A OAB Nacional e a seccional amazonense da entidade, por seus presidentes, vem a público manifestar seus sinceros pêsames pelo falecimento do ilustre advogado ARISTÓFANES DE CASTRO FILHO, ex-subsecretário-geral da entidade, por duas oportunidades, nas gestões 1989-1991 e 1991-1993, e ex-presidente da seccional por três mandatos, marcando sua trajetória na história da advocacia amazonense e brasileira como participante ativo, dentre outras, das lutas em prol da democracia, dos direitos humanos e da advocacia brasileira. Ao prestar merecida homenagem ao colega ARISTÓFANES DE CASTRO FILHO, a advocacia brasileira, neste momento de dor e consternação, solidariza-se aos seus familiares e amigos enlutados, rogando ao Criador que o acolha em sua morada eterna. MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO PRESIDENTE NACIONAL DA OAB ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO PRESIDENTE DA OAB/AM

Mensagem de Ano Novo do presidente nacional da OAB

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Brasília – Confira a mensagem do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, alusiva ao Ano Novo. Querido colega, O ano chega ao seu fim. Com ele, dois terços do atual mandato na OAB. Penso que podemos virar o ano com a certeza de que valeu a pena o empenho para alcançar as vitórias para a classe, sem se descuidar da pauta institucional. O novo CPC, que trará o respeito aos honorários advocatícios e os prazos em dias uteis, o simples dos advogados, as quotas para as mulheres nas eleições da Ordem, a defesa intransigente dos interesses da advocacia referente ao Processo Judicial Eletrônico e as férias dos advogados se somam ao protagonismo da entidade no que se refere à reforma política, com o fim do envolvimento de empresas com eleições, a melhoria do ensino de direito, com o fechamento do balcão no MEC para criação de novos cursos de direito e o fim do calote do pagamento de precatórios, além dos inúmeros investimentos do Conselho nas Seccionais e nas Caixas de Assistência em obras, campanha de vacinação e aparelhamento para inclusão digital, fortalecendo assim o sistema. Está  cada vez mais consolidada a ideia de que a OAB não necessita ser, e não possui essa função,  comentarista de casos, devendo ser defensora de causas. Podemos, e devemos primar pela qualidade e não pela quantidade de inserções na mídia. O central papel da instituição é a defesa da  Constituição da República Federativa do Brasil, dando voz à cidadania e destacando a relevância do advogado para a preservação do estado de direito, no que sua valorização guarda relação direta com o respeito ao  cidadão.  Liberdade e igualdade, além da legalidade constitucional, são a tábua de vocação do advogado, como se extrai da pena de Rui Barbosa, e a missão da Ordem. São essas as premissas que permanecerão orientando a condução da atual gestão, em seu terceiro e último ano de mandato. Mais realizações e conquistas para a classe, com a defesa intransigente das prerrogativas profissionais e a firme e equilibrada atuação da OAB em temas da sociedade, com a defesa simultânea  da moralidade administrativa e do devido processo legal, com a construção de uma reforma política democrática para o país, eis os desafios que se nos apresentam. Sigamos juntos, de mãos dadas. Somos uma só OAB. Uma só nação. Somos advogados e cidadãos. Feliz 2015, paz e bem. Marcus Vinicius Furtado Coêlho Presidente nacional da OAB