Ao falar sobre o ministro Ricardo Lewandowski, o comandante nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que o novo presidente do Supremo Tribunal Federal compreende que o magistrado “não deve buscar popularidade, mas credibilidade”.
“O ministro Ricardo Lewa…

Ao tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (10/9), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que é preciso “restaurar a autoestima” da magistratura e dos servidores do Judiciário.
“Particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a gar…

No discurso de saudação ao ministro Ricardo Lewandowski por sua posse  na presidência do Supremo Tribunal Federal, o vice-decano da corte, ministro Marco Aurélio, aproveitou a oportunidade para festejar a chegada do colega ao cargo por entender que a cerimônia não marca uma simples troca de ocupa…

O fato do artigo 170-A do Código Tributário Nacional precisar de uma releitura não é motivo de discussão entre advogados tributaristas. O que gera discussão é o modo em que o “trânsito em julgado da ação” deve ser interpretado.
Para alguns, o trânsito em julgado de ação individual é válido par…

O ministro Ricardo Lewandowski (foto) é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Eleito no dia 13 de agosto, ele tomou posse do cargo nesta quarta-feira (10/8) e assume a cadeira depois de seu antecessor, o ministro Joaquim Barbosa, antecipar sua saída do tribunal. A ministra Cármen Lúcia é…

Está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal o RE 540.829/SP, que versa sobre a incidência do ICMS na importação de bens objeto de contrato de arrendamento mercantil internacional. O caso é relevante, pois está em jogo a racionalidade do sistema tributário. A tributação em questão envo…

Por considerar que existe o risco de negativa de prestação jurisdicional, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior aceitou pedido da defesa do candidato a deputado estadual Meraldo Figueiredo Sá (PSD-MT), e cancelou os efeitos da condenação do político em uma ação penal tr…

Vincular imagem de uma pessoa a uma situação da qual ela não participou extrapola o direito de crítica e de livre manifestação e gera danos morais. Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do Colégio Recursal Central de São Paulo condenou o jornal Folha de S. Paulo a pagar reparação de R$ 8 mil a …

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento dos embargos de declaração interpostos pela defesa de José Roberto Arruda (PR) no Tribunal Superior Eleitoral contra o indeferimento de sua candidatura a governador do Distrito Federal. Antes do pedido de vista, foram proferido…

O presidente do Royal Bank of Canada (RBC) no Brasil, Giovanni Catizzone, foi intimado pela Justiça de São Paulo a prestar depoimento para explicar as condições em que a subsidiária do banco está fechando no Brasil. De acordo com a ação movida por um casal de clientes, o RBC notificou que pretend…

Não configura vínculo empregatício a parceria comum nos salões de beleza, ainda que informal, em que o proprietário do estabelecimento oferece a estrutura física e o prestador de serviços participa com o seu trabalho, dividindo-se entre ambos os ganhos obtidos. Seguindo esse entendimento, a Justi…

Cada vez mais discutido, o ativismo judicial é tema do livro do autor Carlos Alexandre de Azevedo Campos, que será lançado no dia 24 de setembro, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal.
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que assina o prefácio do livro Dimensões …

Cada vez mais discutido, o ativismo judicial é tema do livro do autor Carlos Alexandre de Azevedo Campos, que será lançado no dia 24 de setembro, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal.
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que assina o prefácio do livro Dimensões …

A detecção de metais na entrada das agências bancárias, entre estes as armas, é uma necessidade para preservar a integridade física e a segurança dos clientes e dos funcionários de qualquer estabelecimento financeiro. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao negar dano moral a u…

O juiz federal Sérgio Moro, que está à frente dos processos da operação lava-jato — investigação sobre lavagem de R$ 10 bilhões e corrupção na Petrobras —, propôs uma modificação na lei que pune a lavagem de dinheiro. Moro sugeriu que a lei mude para que os réus condenados por lavagem na primeira…