Arquivos Mensais:julho 2014

OAB reúne-se com ministro pela sanção do Supersimples

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Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Os dirigentes debateram o Supersimples Nacional, projeto que prevê a inclusão da advocacia no sistema no novo sistema de tributação e que foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O Supersimples passará a valer após a sanção presidencial. “A OAB acredita no Supersimples para geração de emprego e destravamento da economia brasileira. É um projeto que vem não apenas fazer justiça fiscal, mas desenvolver a economia do país”, afirmou Marcus Vinicius na reunião. O presidente da OAB apresentou ao ministro Afif estudo desenvolvido pela Comissão Especial de Direito Tributário com perspectiva de criação de cerca de 106 mil novas sociedades de advogados e mais de 400 mil empregos formais. “A OAB agradece o ministro Afif Domingos em seu empenho e apoio ao Supersimples”, disse. “Lutamos pela sanção integral do projeto, que colocará o advogado na Tabela IV, o que será totalmente estimulante à adesão ao programa. Os jovens advogados, com faturamento menor, pagarão tributos na faixa de 4,5%, o que estimulará a formalização e a geração de empregos.” O ministro Afif Domingos demonstrou-se totalmente simpático à sanção integral do projeto, mas lembrou que a decisão final não é dele. “Depois de passar pela Câmara e por unanimidade no Senado, queremos que seja sancionado. Queremos que essa lei seja um exitoso projeto político, porque é exitoso um projeto político que une contrários. Foi mostrado que todos os contrários estavam juntos nessa bandeira”, disse. Marcus Vinicius lembrou ainda que a aprovação do Supersimples será uma verdadeira reforma tributária no Brasil. “Com o Simples, se faz uma desburocratização, uma verdadeira reforma tributária em nosso país. O Brasil precisa do Supersimples em todas as categorias, como este projeto se apresenta.

OAB lamenta o falecimento do advogado Ariano Suassuna, aos 87 anos

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Brasília – Em nome de toda a advocacia, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lamentou a morte do advogado, dramaturgo, romancista e poeta Ariano Suassuna. Dentre as características marcantes de Suassuna, Marcus Vinicius exaltou o talento e o fascínio pela cultura nordestina. “O paraibano Ariano Suassuna foi um homem sempre à frente do seu tempo. Seu talento não era apenas artístico, mas também jurídico, pois por muitos anos dedicou-se à advocacia. Sabia como poucos retratar o Nordeste em suas peças, autos e poemas. Uma perda inestimável”, lamentou o presidente nacional da OAB. Em 1946, o escritor iniciou o curso de direito na Faculdade de Recife, onde conheceu Hermilo Borba Filho, com quem viria a fundar o Teatro do Estudante de Pernambuco. No ano seguinte, ele escreveu sua primeira peça, Uma Mulher Vestida de Sol. Desde que se formou, em 1950, ele dedicou-se à advocacia, sem nunca abandonar o teatro. Foram escritas nesta época O Castigo da Soberba (1953), O Rico Avarento (1954) e, especialmente, Auto da Compadecida (1955), seu texto mais famoso até hoje. Outras obras suas são Cantam as harpas de Sião ou O desertor de Princesa (1948); Os homens de barro (1949); Auto de João da Cruz (1950); Torturas de um coração (1951); O arco desolado (1952); O casamento suspeitoso (1957); O santo e a porca (1957); O homem da vaca e o poder da fortuna (1958); A pena e a lei (1959); Farsa da boa preguiça (1960); A Caseira e a Catarina (1962); As conchambranças de Quaderna (1987); Fernando e Isaura (1956), somente lançado em 1994.

Comissão ajusta detalhes da XXII Conferência Nacional dos Advogados

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Brasília – A Comissão Executiva da Conferência Nacional dos Advogados, instituída especificamente para tratar do assunto, reuniu-se nesta terça-feira (22) para ajustar os preparativos para o evento que acontecerá entre os dias 20 e 23 de outubro de 2014, no maior centro de convenções da América Latina, o Riocentro, no Rio de Janeiro. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou do encontro. Para Marcus Vinicius, a Conferência possibilita crescimento aos advogados. “Vamos estabelecer um espaço deliberativo para a advocacia. Faremos não apenas a maior como também a melhor Conferência Nacional dos Advogados”, promete. O diretor tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, destacou a mobilização da advocacia para a Conferência. “Tenho a certeza de que atingiremos o público de diversas maneiras, pois estamos na era da informação e da inclusão. Isso aumenta nossa responsabilidade, mas sem dúvida eleva também o nível técnico das palestras. A advocacia tem se mostrado unida, e a Conferência será um ambiente de convergência”, entende. Felipe Santacruz, presidente da OAB-RJ, aposta que a XII Conferência Nacional dos Advogados será a maior não somente em público, mas também em nível de debates. “Queremos, inclusive, chamar a atenção dos colegas que ainda não se inscreveram e têm interesse em comparecer que efetuem suas inscrições o mais breve possível. Estamos com quase 12 mil pessoas confirmadas e a cada semana esse número aumenta. Para se ter uma ideia, já alcançamos o dobro de participantes da edição anterior”, alerta. Luiz Gustavo Bichara, procurador especial de direito tributário da OAB Nacional e conselheiro federal pela OAB-RJ, destaca o trabalho conjunto realizado entre o Conselho Federal da OAB e a seccional fluminense. “Essa união de esforços nos dá a certeza de estarmos caminhando, sim, rumo à maior conferência já vista. Além de uma pauta técnica e atual, queremos um ambiente de confraternização e troca de ideias”, prevê.

OAB requer participação em revisão de norma do CNJ sobre precatórios

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Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou um ofício à presidente do Comitê do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) do CNJ, conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito, requerendo a participação da Ordem na revisão da Resolução CNJ n° 115/2010, que disciplina aspectos administrativos do pagamento de precatórios. No documento, Marcus Vinicius expressa total discordância com a forma pela qual a direção do Comitê Nacional do Fonaprec vem promovendo a revisão da Resolução, pois sem qualquer comunicação da designação para tal finalidade, tomou-se conhecimento que o texto de revisão será apresentado aos gestores de precatórios dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais. “É notadamente estranho que o representante do Conselho Federal da OAB, indicado e nomeado pelo presidente do CNJ, não tenha sido convidado a participar da elaboração da revisão, nem a OAB nacional convidada para tal apresentação. Sequer nos foi concedida a oportunidade de participar e contribuir com a elaboração do texto. A revisão da Resolução não pode ser realizada sem ampla democratização na discussão dos temas”, entende o presidente nacional da OAB. No ofício, a OAB Nacional sugere que o CNJ suspenda a apresentação do texto de revisão aos Tribunais, iniciada sem prévio conhecimento da entidade e participação do seu representante indicado, e constitua grupo de trabalho para tal finalidade, facultando a participação da Ordem e de outros setores da sociedade civil organizada.

OAB Nacional leva campanha de vacinação a advogados de todo o Brasil

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Brasília – Uma iniciativa do Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), é responsável pela distribuição de mais de 40 mil doses da vacina tríplice contra a gripe aos advogados brasileiros. Graças ao apoio das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA), seções e subseções da OAB em todo o Brasil foram beneficiadas. As vacinas são disponibilizadas para advogados e estagiários devidamente inscritos na Ordem. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lembra que as ações da campanha estão envolvidas na missão institucional da entidade. “Devemos sempre ir aonde o advogado está, seja nos grandes centros ou nos interiores do país. Nosso papel é garantir as melhores condições para que o advogado exerça suas atividades da melhor maneira”, entende. Já o diretor tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, esteve presente na mais recente etapa da campanha, que imunizou advogados em Roraima. “O Conselho Federal e a Concad disponibilizaram uma cota de vacina para cada Estado, colocando em prática uma iniciativa de apoio e de fortalecimento da advocacia, principalmente a do Norte e Nordeste. Há muitos locais que não teriam condições de custear com recursos próprios uma ação dessa magnitude. Assim, o Conselho cumpre também a função social de levar qualidade de vida aos advogados por meio da prevenção”, afirmou.   A Campanha Na sessão plenária do Conselho Federal da OAB do mês de maio, o coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Paulo Brincas, anunciou a distribuição de 40 mil doses da vacina contra a gripe para os advogados. Na ocasião, Brincas detalhou o desenvolvimento da campanha. “Pela primeira vez na história, todas as Caixas de Assistência aos Advogados (CAA’s) terão sua própria etapa de imunização. Serão 40 mil doses de uma eficiente vacina contra a gripe. São ações custeadas pelo Conselho Federal da Ordem, exclusivas para a classe advocatícia”,  completou.