Arquivos Mensais:maio 2014

XXII Conferência Nacional: confira os palestrantes já confirmados

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Brasília – A XXII Conferência Nacional dos Advogados reunirá um grupo brilhante de palestrantes. Entre os dias 20 e 23 de outubro deste ano, no Rio de Janeiro, todos os desafios e perspectivas da advocacia serão debatidos no evento, o maior da história da Ordem dos Advogados do Brasil. Sob o tema maior da constituição democrática e a efetivação dos direitos, advogados, juristas e magistrados abrilhantarão o evento. Confira os nomes já confirmados. JJ CANOTILHO O português José Joaquim Gomes Canotilho, o JJ Canotilho, é um dos constitucionalistas mais respeitados do mundo. Professor catedrático da Universidade de Coimbra e docente visitante da Universidade de Macau, JJ já ocupou as funções de Conselheiro de Estado e defensor junto de tribunais militares. Seu nome é frequentemente citado por juízes e ministros de cortes superiores no Brasil em seus julgamentos e acórdãos. É autor de obras importantes do direito constitucional, tais como “Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador” e “Direito Constitucional e Teoria da Constituição”. JOSÉ CASALTA NABAIS Também português, José Casalta Nabais é professor associado da Universidade de Coimbra, onde leciona na graduação, no mestrado e no doutorado. Entre as disciplinas sob sua responsabilidade estão Direito Administrativo e Direito Fiscal. O jurista foi assessor do Tribunal Constitucional de Portugal entre 1985 e 1989, tornando-se presidente do órgão entre 1989 e 1999. Foi ainda membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 2006 a 2011. MICHEL TEMER Vice-presidente da República, Michel Temer é um dos constitucionalistas mais respeitados do país. O político brasileiro é autor de elogiadas obras jurídicas, como “Elementos do Direito Constitucional”, “Constituição e Política” e “Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte”. Em 1983, Temer assumiu a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ocupando o posto de secretário de segurança pública daquele Estado logo em seguida. Foi eleito para cinco mandatos na Câmara dos Deputados e, em 2010, como vice-presidente da República, cargo que ocupa atualmente. RICARDO LEWANDOWSKI Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski foi advogado por mais de 15 anos. Ingressou na magistratura por meio do Quinto Constitucional, começando a carreira como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Em 1997 torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no qual fica até 2006, quando é indicado para o STF. É ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, onde foi presidente entre 2010 e 2012. Na USP, é professor da disciplina Teoria Geral do Estado. Ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil em 1974. JOSÉ EDUARDO CARDOZO O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também participará da XXII Conferência Nacional dos Advogados. Cardozo é advogado e mestre em direito. Professor de direito administrativo da PUC de São Paulo, é também procurador do município de São Paulo desde 1982. Foi vereador por três mandatos e deputado federal por dois. É autor dos livros “Da Retroatividade das Leis” e “A Máfia das Propinas – Investigando a Corrupção em São Paulo”, além de um dos organizadores de “Curso de Direito Administrativo Econômico”. MIGUEL REALE JÚNIOR O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior será um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados. Professor de direito penal da Universidade de São Paulo, onde é titular desde 1988, é um dos maiores estudiosos da área no país. É ainda autor de obras seminais como “Instituições de Direito Penal” e “Problemas Penais Concretos”, entre outras. Foi ministro da Justiça em 2002 e já ocupou diversos cargos na administração pública, como secretário de segurança pública do Estado de São Paulo. Entre 1995 e 2001, foi membro da Comissão de Reconhecimento de Mortos e Desaparecidos durante o Regime Militar. ARNOLDO WALD Um dos advogados mais admirados e respeitados do país, Arnoldo Wald foi membro do Conselho Federal da OAB por mais de 20 anos, além de procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro. O advogado também foi professor catedrático da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e associado da Universidade de Paris, além de presidente da Comissão de Valores Imobiliários e membro do Conselho Monetário Nacional. É autor de vários livros nas áreas de direito civil, comercial, bancário e administrativo. Atua constantemente na área de mediação e arbitragem. ROBERTO BARROSO O ministro do STF Luís Roberto Barroso também fará palestra na XXII Conferência Nacional dos Advogados. É um dos mais respeitados constitucionalistas do Brasil e ingressou na magistratura depois de atuar vários anos como advogado. Barroso é professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde leciona Direito Constitucional, e na Universidade de Brasília. Antes de assumir o cargo no Supremo, foi procurador do Estado do Rio de Janeiro por quase 30 anos. É autor, entre outros livros, de "O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas", "Direito Constitucional Brasileiro – O Problema da Federação" e "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro". DIETER GRIMM A XXII Conferência Nacional também terá palestra do jurista alemão Dieter Grimm, juiz da Suprema Corte alemã entre os anos de 1987 e 1999. Grimm formou-se em direito pela Universidade de Frankfurt em 1962, habilitando-se como doutor pela mesma instituição em 1971. Em 1965, obteve o grau de mestre pela universidade Harvard, nos Estados Unidos. Constitucionalista de renome, Dieter Grimm é professor titular da Universidade Humboldt de Berlim, além de professor visitante de Yale, na qual leciona o curso “Constitucionalismo dos Estados Unidos e da Europa: Uma Comparação”.