Fonte de receitas, e não de despesas. É assim que o departamento jurídico de uma empresa prestadora de serviços deve ser visto, de acordo com Luiz Fernando Ract Camps, diretor de compliance da Amil/United Health Group. Ao defender essa posição durante palestra na edição de 2013 da Fenalaw, Camps …

Após muita discussão, o Marco Civil da Internet foi aprovado pela Câmara dos Deputados, apesar de muitos sequer acreditarem, vez que a votação fora adiada inúmeras vezes. Mas qual o real cenário do texto final e suas alterações?
Muito se discutiu sobre a necessidade de armazenamento dos dados no…

Após muita discussão, o Marco Civil da Internet foi aprovado pela Câmara dos Deputados, apesar de muitos sequer acreditarem, vez que a votação fora adiada inúmeras vezes. Mas qual o real cenário do texto final e suas alterações?
Muito se discutiu sobre a necessidade de armazenamento dos dados no…

Para ser cabível a equiparação salarial entre empregados deverão ser preenchidos os requisitos previstos no artigo 461 da CLT: mesmas atividades, com igual produtividade e perfeição técnica, na mesma localidade. Além disso, a diferença de tempo de serviço na função entre ambos não pode ser superi…

Para ser cabível a equiparação salarial entre empregados deverão ser preenchidos os requisitos previstos no artigo 461 da CLT: mesmas atividades, com igual produtividade e perfeição técnica, na mesma localidade. Além disso, a diferença de tempo de serviço na função entre ambos não pode ser superi…

O atual procurador-geral de Justiça de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa (foto), foi o mais votado na eleição para o cargo, com 1.095 votos. O seu concorrente, o procurador Luiz Antonio Marrey, obteve 791. O resultado será encaminhado ao governador do estado, Geraldo Alckmin, que pode escolhe…

O atual procurador-geral de Justiça de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa (foto), foi o mais votado na eleição para o cargo, com 1.095 votos. O seu concorrente, o procurador Luiz Antonio Marrey, obteve 791. O resultado será encaminhado ao governador do estado, Geraldo Alckmin, que pode escolhe…

Três juízes substitutos em 2º grau tomaram posse na quinta-feira (3/4) como desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo: Nelson Paschoal Biazzi Júnior, Luís Paulo Aliende Ribeiro e Ana Luiza Liarte foram promovidos ao cargo, sucedendo os desembargadores Urbano Ruiz, José Gaspar Gonzaga F…

Uma cozinheira do município de Ourizona, no norte do Paraná, conseguiu que uma prova retirada do Facebook seja considerada válida para incluir mais uma empresa no polo passivo da ação trabalhista movida contra a ex-patroa. A cozinheira trabalhou em um restaurante por um ano e meio, sem ter a cart…

A conselheira Gisela Gondin, do Conselho Nacional de Justiça, concedeu liminar na quinta-feira (3/4) para suspender a posse de dois juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Acre. De acordo com a decisão, houve falha na elaboração da lista de antiguidade. A cerimônia estava marca…

Artigo publicado originalmente na edição do jornal O Globo deste sábado (5/4)
Sabe-se que a população brasileira é constituída em maior número pelas mulheres. Mas o que se verifica, em termos de participação feminina, na política? A minimização dessa participação.
Levantamento revela que menos …

Artigo publicado originalmente na edição do jornal O Globo deste sábado (5/4)
Sabe-se que a população brasileira é constituída em maior número pelas mulheres. Mas o que se verifica, em termos de participação feminina, na política? A minimização dessa participação.
Levantamento revela que menos …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 15.945/2013, de Santa Catarina, que redefiniu de 40 salários mínimos para 10 salários mínimos o limite das obrigações de pequeno valor a que se refere o parágrafo 3º do artigo 100 d…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 15.945/2013, de Santa Catarina, que redefiniu de 40 salários mínimos para 10 salários mínimos o limite das obrigações de pequeno valor a que se refere o parágrafo 3º do artigo 100 d…

O Hospital das Clínicas de São Paulo deverá fazer o transporte, a internação e avaliação preparatória para transplante multivisceral de uma bebê de 4 meses, portadora de uma má formação no intestino. Proferida na quarta-feira (2/4), a decisão é da juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo…