O advogado americano Charles Cooper defendeu com vigor, no ano passado, a lei da Califórnia que bania o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Conservador, eleito “Advogado Republicano do Ano”, ele defendia também sua convicção de que casamento só pode existir entre um homem e uma mulher. Porém, …

Não é relevante discutir as razões do atraso de um voo, mas, sim, se a companhia aérea ofereceu assistência aos passageiros afetados. Com esse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa a indenizar três clientes por danos morais.
Segund…

Existem muitos fatores que levam um jovem a escolher determinada profissão. Sem dúvida, um dos principais, se não o principal, é o retorno financeiro. Quando este falta, pode apostar que muita gente boa vai procurar outra área. É o que está acontecendo na Inglaterra, na visão do advogado Frederic…

Dentre tudo o que se tem discutido a respeito da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, a adoção de um put option se destaca como ponto determinante na conversão de um possível bom negócio em um gasto bilionário pela petrolífera brasileira. À parte das discussões técnicas e comerciais qu…

Em 1967 o livro Cem Anos de Solidão foi publicado em Buenos Aires. A tiragem, cerca de 8 mil exemplares, não antevia o imenso sucesso que a obra carregaria ao longo dos anos, ainda que todas as cópias foram vendidas, logo na primeira semana da edição. Cerca de 30 milhões de exemplares saíram das …

Em 1967 o livro Cem Anos de Solidão foi publicado em Buenos Aires. A tiragem, cerca de 8 mil exemplares, não antevia o imenso sucesso que a obra carregaria ao longo dos anos, ainda que todas as cópias foram vendidas, logo na primeira semana da edição. Cerca de 30 milhões de exemplares saíram das …

Domingo de Páscoa lembra a ressurreição de Jesus Cristo, a intenção de reconciliar-se, almoço de domingo na casa dos pais e os ovos de Páscoa, que entraram em nossos hábitos definitivamente. Além destas lembranças, vem-nos à mente o quadro da Santa Ceia, na qual Judas Iscariotes aparece segurando…

Domingo de Páscoa lembra a ressurreição de Jesus Cristo, a intenção de reconciliar-se, almoço de domingo na casa dos pais e os ovos de Páscoa, que entraram em nossos hábitos definitivamente. Além destas lembranças, vem-nos à mente o quadro da Santa Ceia, na qual Judas Iscariotes aparece segurando…

Primeiro no artigo “Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis”, publicado na edição 920 da Revista dos Tribunais (páginas 133-149), depois na edição de 25 de maio de 2013 do Observatório Constitucional (http://www.conjur.com.br/2013-mai-25/observ…

Primeiro no artigo “Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis”, publicado na edição 920 da Revista dos Tribunais (páginas 133-149), depois na edição de 25 de maio de 2013 do Observatório Constitucional (http://www.conjur.com.br/2013-mai-25/observ…

Um escrivão do Paraná foi afastado pela Justiça, em caráter liminar, por ser responsável pela administração de várias empresas ao mesmo tempo em que exercia funções públicas. O juízo da Vara de Fazenda Pública de Paranaguá proibiu que o servidor do cartório da 1ª Vara Cível da Comarca tenha acess…

A não apresentação dos controles de frequência gera a presunção da veracidade da jornada informada. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a pagar horas extras por não apresentar as folhas de frequê…

Em documento enviado no último dia 2 ao Ministério Público de Santos (SP), a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil da cidade solicitou a abertura de ação civil pública para que a Ecovias se responsabilize pelos assaltos no sistema de rodovias Anchieta-Imigrantes. As informações são do jornal …

Nomeado juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pela presidente Dilma Rousseff, o criminalista Alberto Zacharias Toron afirma que atuará alinhado com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. “Minha disposição é fazer com que as leis sejam cumpridas em sintonia com o que a jurispr…

O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de “doutor” e “senhor” pelos funcionários do prédio onde mora. O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski na semana passada.
O caso data de agosto de…