Tanto na vida particular quanto no universo corporativo, o modo pelo qual as pessoas se comunicam mudou de forma relevante e dificilmente um caminho contrário será traçado. E-mails, redes sociais, aplicativos como Instagram, Whatsapp, dentre outros, fazem parte do dia a dia da maioria das pessoas…

O Judiciário brasileiro passou nos últimos anos pela maior de suas crises. A Constituição de 1988 alargou seus poderes, porém suas estruturas permaneceram as mesmas. Seu orçamentos seguiu nos antigos moldes,  a cabeça de seus dirigentes continuou voltada para o passado. O resultado foi que a expl…

O propagandista do decreto de abertura dos portos às nações amigas, de 1808, teria sido José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu, que contava mais de 50 anos de idade quando a família real portuguesa chegou no Brasil. D. João desembarcou em Salvador, cidade onde Cairu vivia. Entusiasta da abertura…

A Corte Europeia de Direitos Humanos começa a julgar na próxima semana se o Reino Unido deve ser responsabilizado por mortes que ocorreram durante a invasão do Iraque, em março de 2003. A invasão foi comandada pelos Estados Unidos, sob a batuta do então presidente George W. Bush, mas com apoio in…

O falido sistema prisional brasileiro agora se escancara de uma vez por todas quando presos políticos do alto clero e o poder econômico-banqueiros, encontram-se no mesmo destino.
É secular o problema das cadeias no País, e agora é chegada a oportunidade, a grande chance, do governo lançar um pro…

O provedor de internet não pode ser responsabilizado por mensagens ofensivas publicadas em rede social se não há notificação prévia nem ordem judicial que obrigue a retirada. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça retirou condenação do Google Brasil que determinava o pa…

No ano em que o noticiário repercutiu incansavelmente a estagnação econômica do Brasil, crescer 20% é motivo de festa. Para alcançar esse ponto tão expressivo, o TozziniFreire contou com grande participação da equipe de arbitragem do escritório. São cerca de 40 advogados, entre os 400 que a banca…

Uma liminar da Justiça de Goiás obriga o Facebook a retirar o perfil e todos os dados de um usuário do aplicativo “Lulu”, que permite que mulheres atribuam notas positivas e negativas a homens da rede social, sem se identificarem. Para o juiz da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Ricardo Teixei…

A simples perda de status profissional de uma trabalhadora, sem comprovação de perseguição na empresa, não é motivo para receber indenização por danos morais. Mesmo com uma perícia indicando que ela sofre de estresse e ansiedade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou Agravo de Inst…

A companhia Gol foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 10 mil, por danos morais, por ter deixado de lhe prestar assistência depois que ela desembarcou no Uruguai de um voo cujo destino original era a Argentina. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que co…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, junto com os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) e as varas federais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, fechou a Semana da Conciliação, na sexta-feira (6/12), com saldo de R$ 22,5 milhões em total de mais de 1,…

O tenente Daniel Benitez, acusado de matar a juíza Patrícia Acioli em 2011, foi condenado a 36 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Niterói, no Rio de Janeiro. Ele deverá cumprir pena em regime fechado pelos crimes de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo torpe, assegurar a impunida…

A gratuidade da Justiça, geralmente dirigida ao trabalhador, também pode ser concedida a pessoas jurídicas, segundo entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O colegiado liberou um empresário do ramo de equipamentos eletrônicos de efetuar depósito recursal para se defender em uma…

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, inaugurou seu sistema de processos eletrônicos. Inicialmente, apenas os recursos processuais de matéria administrativa serão virtuais. O tribunal pretende adotar o sistema para Habeas Corpus, Mandados de Se…

O advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho assumiu, neste sábado (7/12), espaço da Folha de S.Paulo ocupado nos últimos 30 anos pelo também advogado Walter Ceneviva, que assinou nesse período a coluna Letras Jurídicas. Carvalho Filho, que é advogado do jornal e já colaborava com a publ…