A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo elaborou cartilha com sugestões de medidas práticas para racionalização administrativa de execuções fiscais e simplificação ou economia processual. O documento é destinado a secretarias jurídicas e procuradorias municipais. O objetivo é aumentar a arre...

“Consulte não a seus medos, mas a suas esperanças e sonhos. Pense não sobre suas frustrações, mas sobre seu potencial não usado. Preocupe-se não com o que você tentou e falhou, mas com aquilo que ainda é possível a você fazer.” — Papa João XXIII Em junho, milhões de brasileiros foram para as rua...

“Consulte não a seus medos, mas a suas esperanças e sonhos. Pense não sobre suas frustrações, mas sobre seu potencial não usado. Preocupe-se não com o que você tentou e falhou, mas com aquilo que ainda é possível a você fazer.” — Papa João XXIII Em junho, milhões de brasileiros foram para as rua...

Neste final de 2013 já há quem esteja desejando feliz 2015. A perspectiva é que 2014 venha a ser imprensado entre Carnaval, Copa do Mundo e eleições. Trata-se de algo a ser conferido no correr do próximo ano. Todavia, olhando pelo retrovisor, quais os eventos que mais marcaram o ano de 2013, com ...

Certa vez ouvi ou li que uma sociedade pode ser conhecida pelo modo que trata seus professores e policiais. Para mim, nada é mais verdadeiro. Para além dos problemas mais que conhecidos a respeito das inúmeras dificuldades que enfrentam os profissionais da segurança pública e da educação, seja d...

Advogar é compreender os dramas humanos. A lição, de simples e extraordinária importância, orienta meus passos desde os bancos da faculdade. É dos mais marcantes ensinamentos que me foram dados por aquele que tenho o privilégio de chamar de mentor e pai: Dr. Raul Lins e Silva. Referência para mu...

Liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o retorno ao trabalho do juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Gilberto Rodrigues Jordan. Ele havia sido afastado de suas atividades em setembro, por decisão do Conselho Nacional de Justiça. Jordan e o desembargad...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes arquivou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 313) ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) contra a redução do valor proposto inicialmente pela Defensoria Pública da União (DPU). A reduç...

O presidente da Comissão do Sistema Prisional e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alexandre Saliba, entregou, nesta segunda-feira (30/12), ao procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, o relatório final sobre a inspeção feita no presídio de Pedrinhas, no M...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Procuradoria-Geral da República parecer sobre o inquérito do suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo. Ele determinou que o nome completo dos investigados conste da lista de consult...

Vinte e cinco anos são passados da Constituição de 1988, que, com dois artigos (226 e 227), revolucionou o âmbito do Direito de Família. Abriu-se, então, a legislação e a jurisprudência para acolher as várias espécies de família que vão surgindo na sociedade, a começar pelo concubinato puro, uniã...

A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento do Vice-Presidente da Subsecção de Santo Amaro, Zacharias Sebastião Filho. O velório será na Igreja Anglicana de Santo Amaro e o enterro ocorrerá no dia 30 de dezembro, às 16 horas, no Cemitério Parque dos Girassóis (Alameda Parque dos Girassóis, 100).

A empresa tem o dever de provar o tipo de relação profissional que tem com o empregado. Seguindo essa tese, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma clínica médica por encontrar elementos de vínculo de emprego na relação entre um cirurgião dentista e a clínica. Segu...

Caros colegas da comunidade jurídica, a coisa vai mal pro nosso lado. Não sei ao certo se é porque somos muitos, e, portanto, desorganizados, ou se somos sádicos mesmo. No momento, isso não importa. Indispensável é discutirmos para onde vamos. Dados do 7º Anuário da Segurança Pública apontam que...

Considerando que o advogado deve esclarecer seu cliente sobre os limites de sua atuação, faltar com esse dever caracteriza ato ilícito, passível de indenização. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, por unanimidade, a decisão de 1º grau que...