Arquivos Mensais:novembro 2013

Congresso em AL encerra com homenagem aos constituintes

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Maceió (AL) – A homenagem aos deputados federais e senadores alagoanos que participaram da Assembleia Constituinte de 1988, marcou o encerramento do Congresso pelos 25 anos da Constituição Federal, realizado nos dias 06 e 07 de novembro, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Jaraguá. O evento foi realizado pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB Seccional Alagoas e reuniu durante os dois dias de evento, importantes juristas e constitucionalistas brasileiros e internacionais. A solenidade de encerramento foi aberta pelo presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que deu as boas vindas aos presentes e falou sobre a importância deste Congresso homenageando a Constituição. “Precisamos usar todos os esforços para tornar a Constituição Federal cada vez mais efetiva em cada um de seus dispositivos. Essa é a nossa maior homenagem a Constituição”, afirmou. Logo em seguida, foi a vez do Nabor Bulhões falar sobre esse marco histórico, que foi a Constituição Federal de 1988. “Na época, tínhamos grande preocupação de não repetir as experiências passadas. Tínhamos a idéia de criar uma Constituição com direitos e garantias notáveis, que não repetisse o que estava na Constituição de 1967, na Ditadura Militar. Sabíamos que não bastava ter uma Constituição notável apenas com direitos e garantias, mas que instituísse mecanismos, meios e modos de eficácia da Constituição e nós da Ordem dos Advogados lutamos por isso”, lembrou o jurista alagoano, que em 1988 integrava o Conselho Federal da Ordem e é membro honorário vitalício da Seccional Alagoas. O advogado e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem, Bernardo Cabral, que foi o relator geral da Assembleia Constituinte, também falou sobre a Constituição, revelando como aconteceu o processo. “As pessoas costumam falar que a Constituição é longa e tem falhas, mas grande parte do que aconteceu nesse país, só foi possível por ela”, afirmou. Compondo a mesa do evento, também estiveram presentes: o presidente da OAB/AL, Thiago Bomfim, o presidente do FIDA, o Conselheiro Federal por Alagoas Felipe Sarmento, o vice-presidente do jurídico dos Correios, Cleucio Santos Nunes, o vice-presidente da OAB/AL Ednaldo Maiorano, os conselheiros Federais por Alagoas Everaldo Patriota, Fernanda Marinela, Rodrigo Fontan e Aldemar Motta Júnior. HOMENAGENS As homenagens foram feitas no decorrer da solenidade. Estiveram presentes os constituintes: Eduardo Bomfim, Antônio Ferreira, José Oliveira Costa, o vice-governador José Tomáz Nonô e o senador Renan Calheiros. *ASCOM OAB-AL