Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros vão debater, no VII Encontro Nacional do Judiciário, a definição de meta para o ano que vem voltada à garantia de melhor estrutura ao primeiro grau, que é a porta de entrada dos cidadãos à Justiça. O encontro acontece nesta segunda (18/11) e terça-feira…

Estudantes de Direito da Universidade Federal da Paraíba simularão, no dia 29 de novembro, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Penal 470, o mensalão. Com o evento, que recebeu o nome de Corte Simulada de Justiça, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve expedir nesta segunda-feira (18/10) novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão. A levar em conta seu voto na sessão da corte na quarta-feira (13/10) passada, a expectativa é que até sete novos mandados seja…

Todos os medicamentos, sejam eles classificados como de referência, similares ou genéricos, devem ter sua segurança e eficácia comprovadas antes de obter o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O entendimento foi adotado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao a…

Durante anos, os americanos reclamaram que o governo de seu país não ouve ninguém. Mas, desde que se soube que a Agência Nacional de Segurança (NSA – National Securty Agency) escuta milhões de americanos diariamente, todos estão reclamando. Muitos, por vias judiciais. Agora, acostumada a se apoia…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá, nos próximos dias, proposta para criação de uma política nacional de saúde para os servidores e juízes do Brasil. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8/11) pela organização do IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, que …

É natural que um ministro da Suprema Corte não esteja habituado às questões relativas à execução de pena, assim como nosso escritório de advocacia também não está. Mas um pouco de humildade e estudo sempre ajudam. A propósito, quem possui vasto conhecimento e experiência nesse assunto são os juíz…

A Unilever e a Sodexho foram condenadas a pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais a herdeiros de uma nutricionista que dormiu enquanto dirigia e morreu em um acidente, em 2009. A mulher trabalhara durante o dia e retornara ao serviço à noite horas depois, sem ter o espaço de 11 horas ent…

Acesso aos Sistemas e Site estará indisponível das 07h00 às 19h00 do dia 23/11/2013

A invasão de ativistas ao Instituto Royal, com o objetivo de “salvar” os cães que lá estavam para servir de cobaias para testes medicinais, vem gerando uma grande polêmica na sociedade e repercutindo muito na mídia. Independentemente de qualquer coisa, este fato já está servindo para que possamos…

Primeiro e único caso de direitos humanos transferido à Justiça Federal, o assassinato do advogado e ex-vereador Manoel Bezerra de Mattos Neto terá sua primeira audiência nesta segunda-feira (18/11), na Paraíba. Cinco homens estarão no tribunal do júri, acusados de ter cometido ou encomendado o c…

A administração fiscal de nosso país em todos os níveis já está a merecer estudos especializados da psiquiatria. Esta é a conclusão a que podemos chegar quando examinamos a legislação que nos é imposta, feita por pessoas de notórios comportamentos anormais, incapazes de raciocinar e agir com um m…

Tomemos a sério o projeto de novo Código de Processo Civil.
Se, de um lado, é evidente que uma nova lei processual não resolverá todos os problemas da Justiça brasileira, é inaceitável que as discussões em torno do projeto sejam baseadas em retóricas vazias, destituídas de fundamento.
O título …

Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do diagnóstico de câncer choca e amedronta. E o universo de pessoas que enfrentam essa luta tende a crescer. Artigo publicado em abril passado na revista médica The Lancet revelou que o Brasil terá um…

Um ex-corregedor de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) responderá a ação penal pelos crimes de calúnia e difamação contra a ex-presidente do órgão. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia apresentada no caso pelo Ministério Público Federal.
Com o recebimento da…