A disputa judicial entre a Apple e a Samsung por supostas violações de patentes de smartphones e tablets chega a um tribunal de recursos em Washington, D.C., capital dos EUA, nesta sexta-feira (9/8). Para a comunidade jurídica americana — e também para a tecnológica —, o julgamento é “extremament…

Na tarde desta quarta-feira (7/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, fez sua primeira sessão de julgamento utilizando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A sessão ocorreu na 7ª Turma e foi presidida pela desembargadora Maria da Graç…

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
Todos concordamos que o sistema tributário brasileiro necessita de reformas. Nenhuma voz se levanta para defender o sta…

Rio de Janeiro – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, juntamente com o diretor da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Henry Clay, participam nesta quinta-feira (08), no Rio de Janeiro, do Curso Nacional de Processo Judicial eletrônico (PJe). O evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo link: http://www.aovivorj.com.br/oabrj08082013/.  O curso será ministrado pela diretora de Inclusão Digital da OAB-RJ, Ana Amélia Menna Barreto, e pelo presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da Seccional do Paraná, Márcio Dumas. As aulas práticas e teóricas serão das 9h às 13h30. Fonte: OAB-RJ

Uma deliberação da Sociedade Internet para a Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês) pavimentou caminho para uma nova frente de batalhas judiciais envolvendo marcas na internet. Reunida em Durban (África do Sul) entre os dias 15 e 18 de julho, a Icann liberou o uso de marcas par…

Um pouco de história
Como pensávamos antes de 1988? O que mudou no imaginário dos juristas desde então? Esta é uma pergunta que os alunos costumam fazer. Veja-se que, por exemplo, promulgada a nova Constituição em 1988, a composição do Supremo Tribunal Federal continuou a mesma. Repetimos o que …

O Trigueiro Fontes Advogados foi fundado há 20 anos. O dia foi precisamente 5 de janeiro de 1993 (uma semana depois de haver retornado à minha cidade, após quase uma década fora). Por volta das 13h, entrei em uma pequena sala de 28 metros quadrados no centro velho de Natal (RN). Lembro-me perfeit…

Um promotor na Inglaterra está sendo acusado de chamar de predadora sexual uma menina de 13 anos que foi vítima de pedofilia. Durante o julgamento, Robert Clover também teria dito que a adolescente era sexualmente experiente e agia de maneira provocante. O Ministério Público inglês anunciou, nest…

A fim viabilizar o projeto de construção de fábrica de fertilizantes UFN (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados), o Município de Uberaba (MG) necessita ser suprido por gás natural.
Como solução, os envolvidos conjecturam construir uma rede de distribuição de 151 km, ligando a rede de Ribeirão Pr…

O Tribunal de Contas da União determinou durante a sessão plenária desta quarta-feira (7/8) que os servidores do Itamaraty que atuam no exterior não podem receber salários acima do teto nacional. Em sessão curta, os ministros do TCU determinaram que, em 60 dias, o Itamaraty deve cortar os supersa…

O Tribunal de Contas da União determinou durante a sessão plenária desta quarta-feira (7/8) que os servidores do Itamaraty que atuam no exterior não podem receber salários acima do teto nacional. Em sessão curta, os ministros do TCU determinaram que, em 60 dias, o Itamaraty deve cortar os supersa…

Enquanto o Supremo Tribunal Federal não define os limites do poder de investigação do Ministério Público, a instituição vai se equipando para conduzir inquéritos e produzir suas próprias provas para os processos penais em que atua. É o que revela relatório apresentado nesta terça-feira (6/8) pelo…

O ministro Ricardo Lewandowski a suspendeu aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça ao juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A liminar foi concedida na semana passada, quando Lewandowski ocupou interinamente a presidência do Supremo…

A implementação do PJe (processo judicial eletrônico) na Justiça Trabalhista de São Paulo começou no mês passado e segue o cronograma. Entre os dias 5 e 16 de agosto, nove Varas trabalhistas (55 a 63) do Fórum Ruy Barbosa ficarão fechadas, sendo que nesse período ficam suspensos os prazos processuais, distribuição dos feitos e atendimento ao público nesse período, para adequação ao sistema

A OAB SP, através de sua Comissão de Ciência e Tecnologia, realizará no dia 23 de agosto , das 9 às 21 horas, no salão nobre da entidade ( Praça da Sé, 385 – 1 andar) um circuito digital com o tema UPGRADE EM DIREITO ELETRÔNICO.