Teresina (PI) – A Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), realizou na tarde desta quinta-feira (22) o Curso de Certificação Digital e Processo Judicial Eletrônico (PJe),  no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Os inscritos no Curso foram recebidos pelo presidente da OAB-PI, Willian Guimarães; pelo diretor da ESA-Piauí, Eduardo Diniz; pelo diretor da ENA, Henry Clay Andrade; pelo presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Antônio Fabrício Gonçalves, e pelo presidente da Comissão de Informática, Vinícius Cabral. O diretor da ENA, Henry Clay Andrade, versou sobre a integração do Conselho Federal com as Escolas de Advocacia e Comissões de Tecnologia e Informática das Seccionais para cumprir a tarefa de inclusão digital aos 800 mil advogados de todo país. Segundo Henry Clay, os Cursos de Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico fazem parte das estratégias de gestão do Conselho Federal em incluir a advocacia brasileira na era tecnológica. "O PJe é uma realidade irreversível para a justiça brasileira e como representamos a categoria que é essencial e indispensável para a administração da justiça, temos como missão orientar nosso advogados”, declarou o diretor. O presidente Willian Guimarães explicou que o processo de implementação do Certificado Digital e do Processo Judicial Eletrônico é longo, mas que a OAB-PI já está dando o primeiro passo ao orientar e capacitar os advogados e estudantes de Direito. Segundo Willian, é necessário que haja o envolvimento e engajamento da classe para que todos possam incorporar o contexto digital em que a advocacia está sendo inserida. Na ocasião, o presidente afirmou que após o curso é importante que os advogados efetuem a compra do certificado digital, que está custando R$ 115,00, e o token, que está sendo vendido a preço de custo por R$28,00 na sede da Instituição. O professor Anselmo Barbosa Oliveira deu início às aulas que também foram ministradas pelo técnico em PJe e Certificação Digital Rafael Gonçalves e pelo coordenador e técnico em PJe  e Certificação Digital João Luiz Chaves Couto. Foram abordados temas sobre aspectos práticos do uso do certificado digital, incluindo instalações e configurações para a utilização dos principais serviços de peticionamento. Com informações da OAB-PI

Teresina (PI) – A Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), realizou na tarde desta quinta-feira (22) o Curso de Certificação Digital e Processo Judicial Eletrônico (PJe),  no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Os inscritos no Curso foram recebidos pelo presidente da OAB-PI, Willian Guimarães; pelo diretor da ESA-Piauí, Eduardo Diniz; pelo diretor da ENA, Henry Clay Andrade; pelo presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Antônio Fabrício Gonçalves, e pelo presidente da Comissão de Informática, Vinícius Cabral. O diretor da ENA, Henry Clay Andrade, versou sobre a integração do Conselho Federal com as Escolas de Advocacia e Comissões de Tecnologia e Informática das Seccionais para cumprir a tarefa de inclusão digital aos 800 mil advogados de todo país. Segundo Henry Clay, os Cursos de Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico fazem parte das estratégias de gestão do Conselho Federal em incluir a advocacia brasileira na era tecnológica. "O PJe é uma realidade irreversível para a justiça brasileira e como representamos a categoria que é essencial e indispensável para a administração da justiça, temos como missão orientar nosso advogados”, declarou o diretor. O presidente Willian Guimarães explicou que o processo de implementação do Certificado Digital e do Processo Judicial Eletrônico é longo, mas que a OAB-PI já está dando o primeiro passo ao orientar e capacitar os advogados e estudantes de Direito. Segundo Willian, é necessário que haja o envolvimento e engajamento da classe para que todos possam incorporar o contexto digital em que a advocacia está sendo inserida. Na ocasião, o presidente afirmou que após o curso é importante que os advogados efetuem a compra do certificado digital, que está custando R$ 115,00, e o token, que está sendo vendido a preço de custo por R$28,00 na sede da Instituição. O professor Anselmo Barbosa Oliveira deu início às aulas que também foram ministradas pelo técnico em PJe e Certificação Digital Rafael Gonçalves e pelo coordenador e técnico em PJe  e Certificação Digital João Luiz Chaves Couto. Foram abordados temas sobre aspectos práticos do uso do certificado digital, incluindo instalações e configurações para a utilização dos principais serviços de peticionamento. Com informações da OAB-PI

Intimamente ligada à democracia, a segurança jurídica só ganhou força no Brasil ao longo dos últimos 25 anos. A prova disso está no Supremo Tribunal Federal. A corte tem cerca de 400 acórdãos tratando da discussão. O primeiro deles data da década de 1950. O segundo é de 1989 — um ano após a atual…

Morreu nesta quinta-feira (22/8), pela manhã, em Porto Alegre, o desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Natural de Porto Alegre, 66 anos, o desembargador deixa esposa e dois filhos. A cerimônia de cremação ocorre nesta sexta, (23/8), às 14 …

Entrevista concedida pela escritora Alison Pargeter ao jornalista Silio Boccanera, para o programa Milênio, da Globo News. O Milênio é um programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura Globo News às 23h30 de segunda-feira, com repetições às 3h30, 11h30 e 17h30. 
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O modelo de terceirização não deve ser visto apenas com o objetivo de tão somente contratar mão-de-obra a um custo menor e com redução de impostos. É um fenômeno que fomenta a economia, gera emprego, traz eficiência produtiva, reduz custos e, diga-se, cuja contratação sob a égide civil é possível…

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição, que a ConJur reprod…

O cenário é o seguinte: vencemos as barreiras iniciais e colocamos um sistema para acompanhar as horas trabalhadas (independente da cobrança com base horária ou de valor fixo), estamos faturando nossos clientes naturalmente e estamos recebendo isto no prazo esperado e com a taxa de inadimplência …

No século XIX, os EUA ficaram conhecidos pela sua política territorial mediante uma atuação silenciosa e episódica sem precedentes nos demais impérios conhecidos na época: com a compra da Louisiana dos franceses, a Flórida dos espanhóis, o Alasca dos russos e a obtenção de Oregon dos britânicos, …

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve as condenações de Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Correa Teixeira Ferraz, proprietários da construtora Incal, por crime contra a ordem tributária. A ação é uma das decorrentes do caso do desvio de verbas para a construção do prédio do…

O Diário de Justiça Eletrônico publicou nesta quinta-feira (22/8) Resolução que estabelece competência do presidente do Superior Tribunal de Justiça para julgar feitos antes da distribuição aos ministros.
A Resolução 16, que revoga a Resolução 5, de 1º de fevereiro de 2013, determina em seu arti…

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Ônibus da Câmara Municipal do Rio estão suspensos por até 48 horas. Este foi o prazo dado pela juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Roseli Nalin, para que o presidente da Casa, vereador Jorge Felippe (PMDB), apresente suas ma…

A construção da usina nuclear de Angra III, prevista para entrar em operação em julho de 2016, está amparada pela Constituição e seu Plano de Emergência por um Termo de Ajustamento de Conduta. Não há, assim, motivos para impedir as atividades de construção da usina. Depois de 22 anos, este foi o …

Em quatro sessões de julgamento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal já analisou 15 dos 26 Embargos de Declaração interpostos por réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Foram rejeitados totalmente 14 recursos. Em um caso, os ministros acolheram os embargos parcialmente. Em alguns recu…

Ainda que se reconheça a ocorrência de força maior no cancelamento do voo internacional, impõe-se à empresa de turismo prestar assistência aos passageiros, fornecendo acomodação e meio de transporte alternativo. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…