A revista semanal alemã Der Spiegel revelou em sua edição mais recente que serviços de inteligência do governo norte-americano grampearam linhas telefônicas e a rede interna de computadores dos escritórios da União Europeia nos EUA. A notícia já provocou reações, neste domingo, do presidente do …

 O caminho da judicialização da política econômica na Europa é longo e tem origem com o surgimento da própria União Europeia e, ainda antes, com a reunificação da Alemanha pós queda do Muro de Berlim. É o que afirma o professor aposentado da Universidade Complutense e diretor do Departamento de E…

Em resposta às manifestações populares dos últimos dias o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26/6) o Projeto de Lei 204/2011, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), que acrescenta crimes contra a administração pública no rol dos crimes hediondos indicados na Lei 8.072/1990, também a…

Pertenço a uma geração forjada na onda de um sonho; o sonho de uma democracia possível. Fomos criados ao som triunfante da ditadura arruinada. Filhos dos planos econômicos, da inflação galopante e das sucessivas crises financeiras, somos também meio filhos, meio irmãos de uma Constituição que nas…

Palavra de uso comum na composição de uma marca não recebe proteção da legislação de propriedade industrial. Logo, não se pode impedir seu emprego por qualquer empresa, mesmo concorrente. Sob esta linha de entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou liminar…

A universidade tem total autonomia para decidir que tipo de rito vai aplicar quando demandada a revalidar diplomas de médicos que se graduaram no exterior. Tanto pode se guiar pelas disposições constantes na Resolução 1/2002, do Conselho Nacional de Educação, quanto pelas previstas pelo Projeto R…