“Eu nasci para o Direito, com o coração aberto para o Direito”, afirmou Andréa Regina Gomes, presidente da Subseção do Ipiranga, no discurso de posse da nova diretoria para o triênio 2013/2015. Marcos da Costa, presidente da OAB SP, elogiou a nova presidente: “com você, a advocacia do Ipiranga estará ainda mais forte. Você e sua diretoria e conselheiros, unidos, farão muito, não haverá desafio que não será superado”.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem dez dias para publicar os editais de licitação de todas as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros do país com extensão superior a 75 km. A determinação é da Justiça Federal no Distrito Federal e atinge c…

Ser integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de uma empresa, apesar da estabilidade funcional, não torna o empregado imune à demissão por justa causa em caso de desídia. Foi com esse entendimento que a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimen…

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11/7) o projeto de lei que permite que os herdeiros de taxistas falecidos possam sucedê-los na titularidade da autorização de exploração do serviço sem a aprovação prévia do poder público. A matéria está no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2013 que, entre …

A greve geral convocada pelas centrais sindicais nesta quinta-feira, (11/7), chamado Dia Nacional de Lutas, pareceu não usufruir da mesma sintonia de conteúdo se comparada às recentes manifestações que tomaram as ruas das principais cidades do país que, marcadas, pela ausência de liderança, permi…

O Twitter afirmou nesta sexta-feira (12/7) que atendeu à determinação judicial e forneceu à Justiça da França informações suficientes para que sejam identificados os autores de postagens antissemitas que foram denunciados pela União de Estudantes Judeus da França. A confirmação veio em uma nota o…

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu punir quatro ex-presidentes da Associação de Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) acusados de utilizar de forma fraudulenta o nome de 157 juízes para desviar mais de R$ 20 milhões, enquanto exerceram a presidência da associação. O juiz federal Moa…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta sexta-feira (12/7) o edital de abertura do XI Exame de Ordem Unificado. A primeira fase será no dia 18 de agosto. As inscrições seguem até 22 de julho e o candidato deverá informar a cidade em que pretende fazer a prova quando efe…

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeira instância e manteve a reintegração de posse obtida pela Prefeitura de Osasco em razão da ocupação irregular de um imóvel que faz parte do projeto de urbanização do Jardim Vicentina. A alegação utilizada pelo Executivo é de que, como…

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) foi ao Supremo Tribunal Federal para cassar a liminar do Conselho Nacional de Justiça que determinou o afastamento de uma procuradora da Fazenda Nacional do gabinete de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A entidade ajuizou, na qu…

O debate que se estabeleceu na ConJur, a partir de texto aqui publicado por Diógenes Vicente Hassan Ribeiro (clique aqui para ler) enseja relevante discussão. Tudo surgiu porque, num de seus instigantes textos (clique aqui para ler), Lenio Streck criticou decisão proferida pelo Tribunal de Justiç…

Em comemoração ao mês do Advogado, a OAB SP promove a Jornada Jurídica, entre os dias 5 e 13 de agosto, com a realização de palestras, na sede da entidade (Praça da Sé, 385).

A desembargadora Regina Lucia Passos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que não sejam abertos os envelopes do pregão presencial marcado para esta sexta-feira (12/07), para a licitação dos serviços de atendimento médico na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), orçados em cerca de …

Uma manutenção programada deixará alguns serviços do portal do Tribunal Superior do Trabalho fora do ar entre as 20h desta sexta-feira (2/7) e as 20h de domingo (14/7). Entre os serviços que serão interrompidos, está o acesso ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Também estarão fora do ar…

O Tribunal Superior do Trabalho considerou abusiva a demissão de um empregado menos de um ano depois de ter sido transferido de Joinville (SC) para Aparecida do Taboado (MS). A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais. Um recurso da empresa julgado pela 7ª Turma …