Arquivos Mensais:junho 2013

OAB abrirá seleção para advogados conhecerem a justiça do Sudão

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Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinicius Furtado, classificou como fundamental que os advogados brasileiros conheçam outros sistemas judiciários e possam ampliar seu conhecimento sobre a forma como o Direito é aplicado em outros países. “Hoje temos um mundo interligado em termos de conhecimento e saber como funcionam os vários sistemas jurídicos existentes é fundamental para que o Brasil possa se inserir cada vez mais e de forma competente no mundo globalizado”. As afirmações foram feitas por Marcus Vinicius ao anunciar para breve processo seletivo para advogados interessados em conhecer o funcionamento do Judiciário do Sudão, dentro do Programa de Estágio Profissional para Jovens Advogados, decorrente da parceria firmada entre a OAB e a Ordem dos Advogados daquele país. Uma delegação de advogados do Sudão visitou o Brasil em setembro de 2012, ocasião em que os profissionais conheceram o funcionamento do Judiciário brasileiro, visitaram as sedes da OAB e dos tribunais superiores, em Brasília, e fizeram estágio profissional em escritórios de advocacia e Departamentos Jurídicos de empresas em Salvador, na Bahia, e Maceió, em Alagoas. A mesma oportunidade será agora oferecida a cinco advogados brasileiros com até 40 anos de idade, que participarão de um programa de três semanas de experiência no Sudão. Marcus Vinicius parabenizou a Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB pela iniciativa, à qual, segundo ele, “deve ser espraiada o máximo possível por todos os ordenamentos jurídicos”. O presidente da Comissão, o advogado Marcelo Lavocat Galvão, classificou como “fundamental no plano das relações internacionais” a realização desse tipo de intercâmbio. “No ano passado, os advogados sudaneses puderam conhecer estrutura de nosso ordenamento jurídico e levaram essa experiência consigo. Agora faremos o inverso: mandaremos advogados brasileiros para o Sudão e lá eles terão oportunidade de também conhecer as peculiaridades do sistema judicial daquele país”. Ainda segundo Lavocat, os ganhos são inúmeros em termos de troca de conhecimentos e de experiência. “Esse intercâmbio acaba por causar uma influência positiva de interferência e que pode ser bem aproveitada pela estrutura governamental do Sudão e de nosso país”, afirmou, ressaltando que a experiência ainda impactará no exercício de um maior intercâmbio Brasil-Africa. Acordo O embaixador do Sudão no Brasil, Abd Elghani Elnaim Awad Elkarim, esteve na OAB no dia 8 de maio deste ano para ratificar o interesse da União dos Advogados daquele país, presidida por Abdel Rahman Ibrahim Elkhalifa, de receber a delegação de advogados brasileiros para conhecer o sistema legal do país africano (veja aqui matéria sobre a visita). Na audiência, o embaixador afirmou que os advogados têm papel de destaque em seu país e que os profissionais brasileiros a serem enviados pela OAB por meio do programa de intercâmbio receberão o mesmo tratamento especial com que os profissionais sudaneses foram recebidos no Brasil no ano passado. O Programa de Estágio Profissional para Jovens Advogados tem como objetivo viabilizar conhecimentos sobre o sistema jurídico nacional e o incentivo ao desenvolvimento do Direito Comparado como ciência, além de estimular o aprofundamento das relações culturais, sociais e de cooperação jurídica entre os países.

X Exame: OAB realiza prova prático-profissional neste domingo (16)

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Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará no próximo domingo (16), das 13h às 18h em todo o país, as provas da segunda fase (prova prático profissional) do X Exame de Ordem Unificado. Estão aptos a prestá-la os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, realizada no dia 28 de abril pela Fundação Getúlio Vargas. A prova prática deverá ser realizada em até cinco horas e será composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problema, valendo 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada e de uma peça profissional valendo cinco pontos sobre tema da área jurídica de opção do examinando. As opções, cuja escolha já foi feita pelo candidato anteriormente, são as seguintes: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e seu correspondente direito processual. Para evitar contratempos, a FGV requer aos examinandos que compareçam ao local designado para a realização da prova (o candidato pode conferir o local no seu cartão – veja aqui matéria sobre os locais de prova) com antecedência mínima de uma hora e meia, munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto. Não haverá tolerância de tempo para o fechamento dos portões no horário estipulado para o início do Exame. O padrão de respostas desta fase será divulgado no dia 05 de julho e o resultado preliminar será divulgado no dia 09 do mesmo mês. O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. .