Arquivos Mensais:junho 2013

PALESTRAS DA TERCEIRA SEMANA DE JUNHO

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O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP apresentará, nesta semana, pessoas desaparecidas, prerrogativas, lei das domésticas, entre outras. Os eventos acontecem na Ordem (Praça da Sé, 385). A visita monitorada será no Comando Geral da GCM (Rua General Couto Magalhães, Nova Luz). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação uma lata ou de um pacote de leite em pó integral (400g).

Artigo: Quando vamos decolar?

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Porto Alegre (RS) – O artigo "Quando vamos decolar?", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, foi publicado nesta sexta-feira (14) pelo jornal Zero Hora: "Posso afirmar, sem medo de errar, que ao longo do último mês passei mais tempo aguardando a abertura do aeroporto Salgado Filho do que voando. Recentemente, numa manhã de domingo, aguardei por mais de cinco horas, sentado naquelas desconfortáveis cadeiras de ferro, por um voo que me levaria a um compromisso em Brasília. Cabe lembrar que para cruzar os 2 mil quilômetros que separam o Rio Grande do Sul da Capital Federal, sem escalas, se gastam apenas duas horas e meia de viagem.   Será que alguém já parou para contabilizar o tamanho dos prejuízos que a inoperância administrativa da Infraero vem causando aos passageiros? Não me refiro apenas aos prejuízos financeiros, mas de toda ordem. No meu caso, além do atraso para uma reunião importante, foram cinco longas horas que poderiam ter sido aproveitadas ao lado da família. O problema é tão absurdo, que nós, cidadãos comuns, sabemos até o nome do aparelho que promete acabar com as longas esperas: ILS2. Já ouvimos falar dele tantas vezes, que, mesmo ele não estando lá, é como se ele fosse um velho conhecido dos passageiros que passam pelo Salgado Filho no inverno. Vale lembrar que, entre os especialistas em aviação, o aparelho antineblina só terá o efeito esperado quando ocorrer o aumento da pista, que é igualmente esperado há muito tempo por todos nós.   A promessa da Infraero é de que em setembro de 2013 o aparelho estará finalmente instalado. Não é a primeira promessa feita por eles e, curiosamente, setembro é justamente o mês em que há a troca da estação para a primavera, período em que a neblina praticamente acaba. E a Anac, agência que regula o setor aéreo nacional , que deveria zelar pelo interesse dos usuários, nada diz a respeito, sendo absolutamente leniente na fiscalização.   Não vou entrar no mérito dos outros problemas estruturais do nosso aeroporto, especialmente por não saber sequer qualificar os serviços que são prestados, por exemplo, no terminal 2.   Muito se ouve por aí sobre a construção de novos aeroportos um na Região Metropolitana, outro na Serra, e sem dúvida o Rio Grande do Sul precisa desses terminais para atrair e exportar divisas ou para ampliar o turismo. Tomara que eles saiam do papel e representem um avanço em modernidade e segurança para os passageiros que pagam tarifas de embarque caríssimas.   No mais, a Anac parece sofrer do mesmo mal que a sua irmã Anatel. Ambas são agências reguladoras de serviços públicos essenciais que têm sido alvo constante de críticas quanto ao desempenho de suas funções, e nenhuma delas vem a público dar satisfações convincentes sobre temas como o problema dos aeroportos e da telefonia móvel celular. Parecem desconhecer os princípios básicos que regem qualquer serviço público: transparência, eficiência e modicidade. As taxas de embarque são caríssimas e desproporcionais ao serviço que é oferecido. Aliás, não muito diferente do que acontece com o setor de telefonia.   Já me basta ter que arcar com passagens caríssimas. Como cidadão e contribuinte, quero explicações do que vem sendo feito para melhorar de forma efetiva a segurança e a melhoria dos serviços aeroportuários no Rio Grande do Sul".