Arquivos Mensais:junho 2013

OAB e Conselho de Medicina juntos por Saúde+10 e Centro de Autismo

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Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, conclamou os médicos brasileiros a se engajarem duas bandeiras consideradas fundamentais na defesa da saúde pública pela advocacia: a campanha Saúde+10, com o objetivo de obrigar a União a investir no mínimo 10% do orçamento na saúde, e a proposta de instalação de um Centro de Excelência para Estudos do Autismo no Brasil. O pedido de apoio às lutas encampadas pela OAB foi feito durante a sessão plenária do Conselho Federal de Medicina (CFM), da qual Marcus Vinicius participou a convite do presidente do CFM, Roberto d’Ávila. “Sem saúde, as pessoas não conseguem exercer o direito ao desenvolvimento pleno, não conseguem aprender em sala de aula, não conseguem sequer exercer o direito básico de ir e vir. O direito à saúde é um direito básico, sem o qual, não é possível ter acesso aos demais direitos”, disse Marcus Vinicius, ao falar sobre a importância do Saúde+10. Desenvolvida pela OAB, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Medicina e outras entidades, a campanha pretende reunir 1,4 milhão de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa que determina a aplicação de 10% do orçamento federal em saúde pública, para que a matéria seja apresentada ao Congresso Nacional. Sobre a proposta para se implantar um Centro de Excelência para Estudos do Autismo no País, Marcus Vinicius explicou que a ideia é ter como ponto de partida o trabalho desenvolvido pelo professor brasileiro Alysson Muotri, da Universidade da Califórnia, em San Diego (EUA), cujas pesquisas na área são reconhecidas internacionalmente. “É muito importante para o Brasil aproveitar o momento econômico para investir nesse tipo de pesquisa científica”, afirmou, informando que a proposta da OAB já foi apresentada ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. “Temos uma série de possibilidades de nos apoiarmos mutuamente, de cerramos fileira naquilo que interessa principalmente ao País, e não às nossas corporações especificamente. São duas vozes que, unidas, ressoarão mais forte nesse nosso país”, respondeu o presidente do CFM. Roberto d’Ávilla também relatou a admiração do Conselho Federal de Medicina pela OAB e e pela história da entidade em defesa da democracia e dos direitos humanos. A importância da proximidade, do contato e do diálogo entre as duas entidades também foram classificadas como fundamentais por Marcus Vinicius para que OAB e CFM possam se fortalecer, principalmente para defender causas em favor da sociedade. “Somos duas entidades irmãs, que possuem natureza semelhante, no sentido de defesa dos valores éticos, das prerrogativas e da qualificação para o exercício profissional”, concluiu o presidente da OAB.