A partir da próxima segunda-feira (13/5) as varas cíveis do Fórum Central do Rio de Janeiro passam a receber processos judiciais por meio eletrônico provenientes da segunda instância. “A virtualização no Judiciário fluminense é irreversível”, disse a presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mari…

Brasília – Em mensagem enviada neste domingo (12) por ocasião do Dia das Mães, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, fez uma homenagem especial às mães advogadas, que, não obstante as dificuldades enfrentadas na rotina diária de trabalho, são exemplos de amor e dedicação à família. “Mulheres, mães, trabalhadoras e cidadãs, são elas os pilares mais fortes que sustentam nossa sociedade e a quem devemos reverenciar hoje e sempre”, afirmou. Marcus Vinicius exaltou a capacidade de superação das mulheres em superar os preconceitos no mercado de trabalho e as dificuldades para manter o lar sozinhas. “São estas mães que estão nos ajudando a construir uma sociedade rica de valores e ampliando a presença das mulheres no cenário mundial”, disse o presidente da OAB. “Parabéns às mães brasileiras."

Brasília – Em mensagem enviada neste domingo (12) por ocasião do Dia das Mães, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, fez uma homenagem especial às mães advogadas, que não obstante as dificuldades enfrentadas na rotina diária de trabalho são exemplos de amor e dedicação à família. “Mulheres, mães, trabalhadoras e cidadãs, são elas os pilares mais fortes que sustentam nossa sociedade e a quem devemos reverenciar hoje e sempre”, afirmou. Marcus Vinicius exaltou a capacidade de superação das mulheres em superar os preconceitos no mercado de trabalho e as dificuldades para manter o lar sozinhas. “São estas mães que estão nos ajudando a construir uma sociedade rica de valores e ampliando a presença das mulheres no cenário mundial”, disse. “Parabéns às mães brasileiras."

Brasília – O programa OAB Nacional desta semana mostra que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil esteve reunido para discutir como utilizar o sistema OAB para garantir a inclusão digital da advocacia e a capacitação dos advogados. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é uma realidade cada vez mais comum no Poder Judiciário do país, mas ainda apresenta dificuldades de acesso, principalmente para os operadores do Direito. Atenção para os horários de exibição do programa na TV Justiça: Domingo, 22h; terça-feira, 21h; sexta-feira, 11h. Também disponível na nossa página na Internet. O programa traz também outros destaques como a decisão do Banco do Brasil de aceitar o recebimento de procuração judicial para levantar alvarás atendendo a um pedido da Ordem; o posicionamento da OAB diante da proposta que antecipa o estágio profissional de estudantes de Direito para o 5º semestre do curso; os pleitos legislativos da advocacia pública levados ao Conselho Federal; a aprovação da medida que restringe votação de conselheiros em escolha para tribunais e as sugestões apresentadas pela OAB ao relator do projeto que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Tem ainda uma reportagem especial sobre os 25 anos da Constituição Federal, comemorados este ano. A Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara estão preparando uma série de eventos e seminários para celebrar o jubileu de prata da Carta Magna de 1988, que consolidou o Estado Democrático de Direito no país. No programa OAB Nacional desta semana. Não perca!

Nos últimos anos, a arbitragem tornou-se uma das vedetes do Direito, especialmente por conta de sua maior velocidade e especialidade em comparação com o Judiciário e da oportunidade de se colocar disputas complexas nas mãos de especialistas. De 2005 a 2011, o valor global das causas submetidas às…

Quando caminhamos pelo centro de grandes metrópoles, como o de São Paulo ou do Rio de Janeiro, deparamo-nos com moradores sem teto vivendo pelas ruas ou em imóveis e prédios ocupados em condições precárias. Nesse cenário, o direito a condições dignas de vida, com o acesso à moradia, salta à vista…

Segundo maior mercado de cirurgias plásticas do mundo, o Brasil hoje vê muitos problemas com operações deixarem as clínicas e se tornarem disputas judiciais. Nem todo paciente insatisfeito, porém, é sinal de negligência ou falta de habilidade médica. A jurisprudência diferencia as reclamações sob…

O problema da escravidão é um dos mais complexos na obra de Machado de Assis. Pode-se atribuir à ironia machadiana uma crítica muito bem engendrada a mais sórdida fórmula de exploração que o Brasil conheceu, que muito nos envergonha, e que nos choca, sempre, e sempre.
O assunto é um dos temas do…

O ciúme e a inveja são sentimentos que acompanham o ser humano do nascimento à morte. No âmbito profissional, como irmãos siameses, andam sempre juntos. Nas profissões jurídicas tais manifestações podem ser até mais fortes, pois vêm acompanhadas de símbolos do poder, como vestes, linguagem própri…

O interesse espiritual não afasta o vínculo de emprego. Com esse fundamento, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o vínculo empregatício entre um cantor de música evangélica e a Igreja Pentecostal Deus é Amor. A igreja também foi condenada a pagar indenização de R$ 280 mil ao cantor p…

Um grupo de hackers roubou U$ 45 milhões (cerca de R$ 90 milhões) de instituições financeiras em 27 países. O grupo conseguiu ter acesso a bases de dados de empresas asiáticas e dos Estados Unidos e, através de cartões falsificados, retirou o montante em caixas eletrônicos. As informações são do …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral julgaram 3,9 mil processos até esta sexta-feira (10/5) em 2013. O número é apenas um dos dados disponibilizados na “Estatística processual”, uma ferramenta lançada pelo TSE que permite que qualquer cidadão acompanhe o desempenho do tribunal.
Na “Estatí…

Um professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que exerce o cargo em regime de dedicação exclusiva, foi condenado por improbidade administrativa.
Segundo a ação proposta pelo Ministério Público Federal, apesar de obrigado a prestar 40 horas semanais de …

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi entre 1970 e 1974, compareceu nesta sexta-feira (10/5) à Comissão Nacional da Verdade e, apesar de decisão judicial que lhe garantia o direito de não se pronunciar, falou aos membros da comissão.
Em seu depoimento, Ust…

A Vara do Trabalho de Ituverava (SP) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição, do Grupo Pão de Açúcar, a pagar R$ 400 mil de indenização por dano moral coletivo por revistar bolsas e pertences de empregados na frente de clientes. Além disso a empresa proibia os empregados de utilizar o ban…