Arquivos Mensais:abril 2013

OAB-CE: 80 anos em defesa da democracia e dos advogados

Posted on by

Fortaleza – A trajetória de lutas pelas liberdades civis e por um Judiciário atuante e presente em todos os recantos do Ceará foi enaltecida na festiva noite desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Ceará, que, em sessão solene prestou homenagem aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), comemorados em 30 de março. Para centenas os advogados, representantes de diversas instituições e parlamentares que lotaram o plenário 13 de Maio, espaço da celebração, o presidente da Secional, Valdetário Andrade Monteiro, refez o caminho trilhado pela entidade nas últimas oito décadas, o caminhar de homens e mulheres que se dedicaram, de forma honrosa, a entidade. Em emocionado discurso, Valdetário Monteiro assumiu ser desafiante seguir os passos dos ex-presidentes, ocasião em que nominou todos eles. Segundo ele, homens, que trilhando o seu caminho, encontraram a OAB e puderam mantê-la de forma firme na defesa da democracia, do estado de direito e pelo direito dos advogados de buscar a entrega da prestação jurisdicional. "Isso não é tarefa fácil. Nós, da Diretoria, do Conselho Secional, buscamos alcançar, de forma tímida e singela os passos desses homens e mulheres que nos antecederam". A celebração contou com a presença de toda a diretoria da entidade (Ricardo Bacelar, vice-presidente; Jardson Cruz, secretário geral; Roberta Vasques, secretária geral adjunta; e Marcelo Mota, tesoureiro), de ex-presidentes da Secional, conselheiros estaduais e federais, presidentes de Subseções, dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) e da Fundação Escola Superior de Advocacia (FESAC). Prestigiaram também a sessão solene, centenas de advogados e advogadas, muitos já experientes e 30 novos profissionais que, na solenidade, fizeram o juramento e receberam a carteira da OAB, além de deputados federais e estaduais. A homenagem atendeu a requerimento do deputado Heitor Férrer (PDT), em parceria com o presidente da Casa, deputado José Albuquerque (PSB). Coube ao parlamentar petista fazer a saudação. "Essa homenagem diz respeito ao passado e ao futuro de muitas lutas e conquistas relacionadas às prerrogativas profissionais dos advogados, posto que sem elas a cidadania não alcança a sua plenitude". Para Heitor Férrer, existe uma lei, não escrita, que estabelece que a OAB é indispensável à proteção da justiça, contra toda sorte de desmandos dos atores públicos e privados que atentem contra a democracia, os direitos humanos e o exercício pleno da cidadania. Lei essa, que segundo o presidente da OAB-CE, permite aos advogados não temerem os poderosos, passando noites em claro para mostrar à sociedade a importância de um judiciário eficiente. “Quem convive com a Ordem se apaixona, pois a instituição tem o dom de proporcionar experiências que vão além do mero exercício da advocacia, pela luta em defesa do pleno exercício da cidadania". Reconhecimento Durante a sessão solene, a Assembleia Legislativa entregou placas comemorativas à data ao presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; ao presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), José Júlio da Ponte Neto; e ao ex-presidente da OAB-CE e do Conselho Federal da OAB, Ernando Uchôa Lima. Na placa está gravada a mensagem de Willian Arthur Ward: "O professor medíocre conta. O bom professor explica. O professor superior demonstra. O grande professor inspira". Também foram homenageados com placas comemorativas os ex-presidentes da Secional Ceará da Ordem, entre 1985 e 2009, e os ex-presidentes da CAACE, do período de 1983 a 2012. Foram agraciados os dirigentes da OAB-CE Sílvio Braz Peixoto da Silva (1985-1987), Raimundo Bezerra Falcão (1987-1989), Ernando Uchôa Lima (1989-1991 e 1991-1993), José Feliciano de Carvalho (1993-1995), José Cândido Bittencourt de Albuquerque (1995-1997), Paulo Napoleão  Gonçalves Quezado (1998 a 2003) e Hélio das Chagas Leitão neto (2004 a 2009). Pela Caixa de Assistência foram homenageados: Edvalson Florêncio Marques Batista (1983-1985), José Adriano Pinto (1985-1987), José Valdeci Apolinário (1987-1989), Amadeu Gomes de Barros Leal Filho (1981 a 1995), José Danilo Correia Mota (1995- 1997), João Munho (1998 a 2003), Paulo César Feitosa Arrais (2004-2006), Valdetário Andrade Monteiro (2007-2009) e Leandro Duarte Vasques (2010-2012). A sessão solene foi encerrada com o Hino do Ceará, interpretado pelo coral da OAB-CE. (Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB-CE)

PALESTRAS DA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL

Posted on by

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP irá apresentar nesta semana palestras sobe direitos dos empregados domésticos, segurança pública, assédio moral e tráfico de pessoas, entre outras. Os eventos acontecem Ordem (Praça da Sé, 385). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g).

SYLVIA STEINER DEDICA PRÊMIO DA OAB SP A COMPANHEIROS DE JORNADA PELOS DIREITOS HUMANOS

Posted on by

“É um honra poder voltar a essa Casa para receber um prêmio que ajudei a instituir, outorgado pela Comissão de Direitos Humanos, que integrei por 10 anos, sinto-me uma filha que a casa torna”, disse a juíza Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, ao receber o Prêmio de Direitos Humanos da OAB SP, Franz de Castro Holzwarth – 2012, na última quinta-feira (04/04/13), às 19h30, no salão nobre da Ordem. A cerimônia foi presidida pelo conselheiro federal e diretor de Relações Institucionais da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, em cuja gestão como presidente da Secional foram conferidas as premiações concedidas no evento.