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COMUNICADO

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Foi criada na Subseção a Comissão do Projeto RESPONSABILIDADE SOCIAL formada pelas advogadas:

Presidente – Dra. Vânia de Cássia Vazarin Endo
Vice Presidente – Dra. Daniele Cristiane Paulino
Secretária Executiva – Dra. Daisy Mariko Noma Okamoto

Membros Efetivos:
Dra. Roberta Denise Caparroz
Dra. Lilian Peres Sartório Manzoli
Dra. Persiliane Janara R. da Silva Dias
Dra. Danitiela dos Santos Oliveira

A comissão tem o escopo além de levar os esclarecimentos à sociedade, também atuar de modo a discutir e buscar soluções junto aos Órgãos Municipais e Instituições, participando de reuniões e debates, possibilitando a atuação eficaz da comissão nos problemas locais da sociedade.

Diante do exposto, convidamos a todos os advogados que tiverem interesse em participar do referido projeto, que entrem em contato com a Secretaria da Subseção local, pois a participação dos colegas é muito importante para o desenvolvimento do projeto.

COMUNICADO

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Subseção oficia a Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional São Paulo, reclamação quanto à exigência burocrática do Departamento de Trânsito na expedição de Certidões para Advogados.

Justiça do Trabalho de Votuporanga Passa a Operar com o PJE

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O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi implantado no dia 07/05/2014 em mais de 12 unidades do TRT da 15ª região. Com estas implantações, o TRT soma 104 unidades. A nova ferramenta também já está em funcionamento na 2ª Instância do Tribunal e em todas as suas câmaras e seções especializadas. O PJe foi desenvolvido para pôr fim à tramitação dos autos em papel em todo Poder Judiciário, sendo a Justiça do Trabalho pioneira na instalação do sistema. Em Votuporanga foi instalado oficialmente no dia 07/05/2014 com  a presença do Desembargador Fernando da Silva Borges, juntamente com o  juiz titular José Antônio Gomes de Oliveira e a juíza auxiliar Sandra Maria Zirondi. O evento foi prestigiado também pelo prefeito Junior Marão, representantes da Câmara Municipal, magistrados e servidores, além do presidente da OAB local, Carlos Roberto de Biazi, que em seu discurso reforçou o momento histórico e ressaltou que com a implantação dos  processos eletrônicos o tempo de tramitação será muito mais ágil. Na ocasião foi anunciada a construção da nova sede da Vara do Trabalho que será localizada na Rua Luiza Passarim Maricato, no bairro Jardim Universitário, terreno este doado pela Prefeitura local.

Peticionamento Eletrônico e Certificação Digital

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Título: Peticionamento Eletrônico e Certificação Digital

Professor:  Bruno de Moraes Dumbra

Objetivo do Curso: Apresentar ao advogado(a) a certificação digital e suas aplicações práticas em e-mails, contratos e certificação de documentos para peticionamento eletrônico. Capacitar tecnicamente o advogado para o preparo de documentos eletrônicos em formato PDF e digitalização de documentos físicos, exigido pelos sistemas de peticionamento, com a utilização de aplicativos recomendados pelos Tribunais. Trazer o conhecimento preliminar da infra-estrutura de equipamentos e serviços necessários para o desempenho da atividade profissional digital do advogado. Apresentar detalhes da legislação vigente e resoluções do Processo Eletrônico. Realizar o peticionamento eletrônico de peça inicial nos ambientes de testes disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal Regional do Trabalho, bem como verificar as demais funcionalidades, tais como, petições intermediárias, vistas de processos eletrônicos, consulta e edição de processos não protocolados, visualização de intimações eletrônicas e habilitação nos autos.

Datas das aulas: 10/04, 17/04, 24/04 e 08/05

Duração do Curso: 12 horas aulas

Quantidade de vagas: 50

Horário: (19 às 22 horas – às quintas-feiras)

Matrículas: No Núcleo Votuporanga – Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga/SP, das 8:00 às 19:00hs, (até o dia 10 de abril ou até preenchimento das vagas.)

Investimento: R$ 180,00 (em duas parcelas de R$ 90,00)

A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

Mais informações: www.oabsp.org.br/esa , www.oabvotuporanga.org.br, votuporanga@esa.oabsp.org.br

ESA- Núcleo Votuporanga  – (Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga SP:

Nome do Coordenador: Marcelo Casali Casseb

Subseções convidadas:
22ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 41ª CATANDUVA, 63ª JALES, 45ª FERNANDÓPOLIS, 92ª PEREIRA BARRETO, 111ª MIRASSOL, 115ª SANTA FÉ DO SUL, 138ª MONTE APRAZÍVEL, 155ª PAULO DE FARIA, 168ª AURIFLAMA, 170ª NHANDEARA, 186ª CARDOSO, 196ª GENERAL SALGADO, 212ª ESTRELA D’OESTE.

Atualização em Direito Previdenciário

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Título: Atualização em Direito Previdenciário

Professor: Msc. Edgard Pagliarani Sampaio

Objetivo do Curso: Transmitir aos participantes conhecimentos teóricos sobre as inovações legislativas e jurisprudenciais relativa ao Direito Previdenciário em matéria de benefícios previdenciários e assistenciais. Possibilitar que os profissionais interessados em Direito Previdenciário possam desenvolver habilidades aplicáveis à advocacia previdenciária, oferecendo abordagens técnicas e posições jurisprudenciais dominantes acerca dos temas discutidos.

Datas das aulas: 08/09, 15/09, 22/09 e 29/09

Duração do Curso: 12 horas aulas

Quantidade de vagas: 60

Horário: (19 às 22 horas – às segundas-feiras)

Matrículas: No Núcleo Votuporanga – Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga/SP, das 8:00 às 18:00hs, (até o dia 08/09 ou até o preenchimento das vagas.)

Investimento: R$ 180,00 à vista (em duas parcelas de R$ 100,00)

A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

Mais informações: www.oabsp.org.br/esa  , www.oabvotuporanga.org.br, votuporanga@esa.oabsp.org.br

ESA- Núcleo Votuporanga  – (Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga SP:

Nome do Coordenador: Dr. Marcelo Casali Casseb)

Subseções convidadas:
22ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 41ª CATANDUVA, 63ª JALES, 45ª FERNANDÓPOLIS, 92ª PEREIRA BARRETO, 111ª MIRASSOL, 115ª SANTA FÉ DO SUL, 138ª MONTE APRAZÍVEL, 155ª PAULO DE FARIA, 168ª AURIFLAMA, 170ª NHANDEARA, 186ª CARDOSO, 196ª GENERAL SALGADO, 212ª ESTRELA D’OESTE.

Curso Direito de Empresa

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Participe dos cursos da
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – NÚCLEO  VOTUPORANGA

Título: Direito de Empresa

Professor:  Charles Stevan Prieto de Azevedo

Objetivo do Curso: Levar o profissional a desenvolver habilidades aplicáveis à advocacia empresarial, oferecendo abordagens técnicas e posições jurisprudenciais dominantes acerca dos temas discutidos.

Datas das aulas: 7, 14, 21 e 28 de agosto de 2014

Duração do Curso: 12 horas aulas

Quantidade de vagas: 50

Horário: (19 às 22 horas – às quintas-feiras)

Matrículas: No Núcleo Votuporanga – Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga/SP, das 8:00 às 19:00hs, (até o dia 07 de agosto ou até o preenchimento das vagas.)

Investimento: R$ 180,00 (em duas parcelas de R$ 90,00)

A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

Mais informações: www.oabsp.org.br/esa , www.oabvotuporanga.org.br, votuporanga@esa.oabsp.org.br

ESA- Núcleo Votuporanga  – (Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga SP:

Nome do Coordenador: Marcelo Casali Casseb

Subseções convidadas:
22ª SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 41ª CATANDUVA, 63ª JALES, 45ª FERNANDÓPOLIS, 92ª PEREIRA BARRETO, 111ª MIRASSOL, 115ª SANTA FÉ DO SUL, 138ª MONTE APRAZÍVEL, 155ª PAULO DE FARIA, 168ª AURIFLAMA, 170ª NHANDEARA, 186ª CARDOSO, 196ª GENERAL SALGADO, 212ª ESTRELA D’OESTE.

Comunicado Resolução Nº 02/2010

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Sr(s) Advogado(as)

Visando a redução do volume de papel em circulação, a compactação dos processos em andamento e a aceleração da sua tramitação interna, a Diretoria da Subseção decidiu atender a Resolução Nº02/2010 da Secional São Paulo, determinando que comunicados, consultas e principalmente o envio de convites, sejam feitos exclusivamente via e-mail.

Solicitamos a compreensão de todos(as) para que mantenham seus e-mail’s, devidamente atualizados, na secretaria da OAB local, evitando assim qualquer prejuízo ou falta de comunicação.

A DIRETORIA.