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7 de dezembro de 2022
Garibe e Breda: Consciência digital e inteligência artificial
Em média uma pessoa toma cerca de 35 mil decisões por dia. Atualmente inúmeras dessas decisões são tomadas em meio ...
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7 de dezembro de 2022
Ministro Bruno Dantas é eleito presidente do TCU
O ministro Bruno Dantas foi eleito nesta quarta-feira (7/12), por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas da União. O mandato ...
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7 de dezembro de 2022
Diego Schuster: A prova pericial em matéria previdenciária
Não é inconformismo de perdedor, mas se eu soubesse que as preliminares de cerceamento de defesa seriam todas rejeitadas com ...
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7 de dezembro de 2022
TRE-SP desaprova contas de deputado estadual eleito pelo PL
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou, por unanimidade, as contas da campanha do deputado estadual eleito Paulo Mansur ...
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7 de dezembro de 2022
OAB Nacional prestigia entrega do 19º Prêmio Innovare
Os agraciados com o 19º Prêmio Innovare foram conhecidos nesta quarta-feira (7/12), em cerimônia realizada na sede do Supremo Tribunal ...
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7 de dezembro de 2022
Mariana Pedroso: Vagas afirmativas para a população negra
Você sabia que no Brasil a escravidão durou quase 400 anos? Sim! A escravidão "durou" exatos 388 anos tendo, por óbvio, deixado ...
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7 de dezembro de 2022
Ministro Dantas, do TCU, fala sobre contas públicas na Febraban
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recebeu nesta quarta-feira (7/12) o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União, ...
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7 de dezembro de 2022
Desembargador vê falta de ‘bom senso’ e barra compra de tanques
O poder discricionário da Administração Pública não é absoluto. Ele deve atender aos pressupostos de conveniência e oportunidade, sob pena ...
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7 de dezembro de 2022
Protocolo de embargos de declaração poderá ser feito pelos sistemas INSS Digital e Meu INSS
Atendendo ao pedido da OAB feito por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Conselho de Recursos da Previdência ...
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7 de dezembro de 2022
Ricardo Haacke: Imunidade tributária em realização de capital
Em uma sociedade altamente mercadológica, as organizações constituem o landmark do sistema constituído e importante móvel social. Assim, considerando o ...
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7 de dezembro de 2022
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB
Confira abaixo o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB (CFOAB), bem como a atuação de algumas comissões ...
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7 de dezembro de 2022
Em anteprojeto, STJ define questão relevante e regulamenta filtro
A questão relevante de direito federal que deverá ser demonstrada pelo recorrente para ter seu processo julgado pelo Superior Tribunal ...
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