Notícias | OAB Votuporanga

Notícias

20 de outubro de 2021
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental

20 de outubro de 2021
Toffoli mantém decreto que autoriza treinamento de militares dos EUA

20 de outubro de 2021
Acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato prevê reajustes

20 de outubro de 2021
Bolsonaro sanciona lei que cria o TRF-6 em Minas Gerais

20 de outubro de 2021
Para advogados trabalhistas, STF estimula ações sem fundamento

20 de outubro de 2021
TRF-1 mantém perdão judicial a envolvidos na operação sanguessuga

20 de outubro de 2021
Polícia paulista vai ceder ao TJ-SP imagens de ações policiais

20 de outubro de 2021
Opinião: Apropriação indébita como penalização ao contribuinte

20 de outubro de 2021
Câmara deixa de aprovar ampliação do CNMP por 11 votos

20 de outubro de 2021
Desembargador do TJ-RJ vai ao STF contra afastamento

20 de outubro de 2021
Gabinete e em seguida Aras analisarão relatório final da CPI da Covid

20 de outubro de 2021
Bar consegue suspender decisão que limitava barulho e proibia shows

20 de outubro de 2021
Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários

20 de outubro de 2021
Opinião: Decisão coordenada: eficiência, integração e segurança

20 de outubro de 2021
TJ-DF manda corrigir quintos recebidos por servidores do Judiciário

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