Brasília – Nesta terça-feira (18), durante a abertura do VI Encontro Nacional de Prerrogativas realizado na sede do Conselho Federal da Ordem, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi homenageado pelos presidentes de comissões ligadas ao tema e procuradores de prerrogativas de todas as Seccionais do país.
Cassio Telles, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, prestou a homenagem a Lamachia em nome do Sistema de Prerrogativas. “Conheci nosso presidente quando ele ainda era vice deste Conselho Federal. A impressão foi das melhores, vendo-o percorrer o país pela valorização da profissão, por honorários justos e pela defesa das prerrogativas. Tenho absoluta convicção de que ele chegou à condição de presidente pela sua luta constante em favor da advocacia. Esta é uma marca que você carrega, Lamachia, desde que passou a compor nosso órgão de classe. Estou convicto de que a defesa das nossas prerrogativas será a marca pela qual sua gestão ficará conhecida na história. Daqui a alguns anos, quando falarem de Claudio Lamachia, o tema prerrogativas vira à tona”, disse.
Telles também lembrou da atuação da OAB Nacional em outros temas importantes e delicados como pedidos de impeachment de presidentes da República, lutas contra a supressão de garantias constitucionais, lutas em favor do consumidor, efetiva inclusão da mulher nos quadros diretivos da Ordem, entre outros. “Mas você, Lamachia, fez algo que dificilmente outro presidente fará: sair de Brasília e ir ao encontro da advocacia brasileira através da Caravana das Prerrogativas”, completou.
Ele ressaltou que não houve qualquer distinção nas ações da Caravana quanto a tamanho de comarca ou contingente de profissionais. “Estivemos em Nova Xavantina (MT), onde há 50 advogados inscritos, para desagravar um colega com o mesmo senso de defesa da classe que vimos o presidente Lamachia, brilhantemente, conduzir o desagravo da colega Valéria, algemada no Rio de Janeiro após pedir a uma juíza leiga o uso da palavra. Isso simboliza o que é o Lamachia: um advogado da base, que compreende a luta da advocacia, que gosta de comprar a briga de advogadas e advogados”, afirmou.
Cassio Telles se disse ‘eternamente grato’ pela atenção de Lamachia ao tema. “A prova maior de que você nunca descuidou das prerrogativas é que, nunca antes nas conferências nacionais da advocacia, houve um stand exclusivo para as prerrogativas. E em São Paulo tivemos um espaço grandioso, nobre, respeitado e muitíssimo visitado”.
Por fim, ele lembrou de vitórias obtidas na gestão de Lamachia, que classificou como duas entre as maiores da história da advocacia brasileira: manutenção da advocacia na tabela IV de tributação do Simples Nacional e a iminência da sanção presidencial do projeto de lei que criminaliza as violações das prerrogativas da advocacia. Cassio Telles ressaltou, também, a determinação de Lamachia em defender a defesa das garantias da advocacia junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a homenagem, o presidente Claudio Lamachia agradeceu as palavras. “Vim para homenagear e saio homenageado. Passamos ao longo de todo este período por momentos de inúmeras dificuldades. Esta é a essência da nossa profissão, da nossa instituição. Mas nada – repito – absolutamente nada disso seria possível sem a importantíssima contribuição das senhoras e dos senhores. Isso se deveu e se deve à doação de cada um. Se isso foi prioridade nesta gestão, foi também pela dedicação de todo o sistema. Não há obra coletiva que alguém possa fazer sozinho. Muito obrigado a todos e todas”, disse.
