OAB participa de inauguração do novo Museu do STF

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da inauguração do Museu do Supremo Tribunal Federal, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (2). Diversas autoridades e ministros da corte participaram do evento que celebra a história do tribunal e da democracia no Brasil. O novo local reúne todo o acervo da corte em um único espaço. Anteriormente, os materiais estavam espalhados em diversos pontos do Supremo Tribunal Federal (STF).

A OAB Nacional é parceira do projeto e terá direito a um espaço para realizar exposições relacionadas à história do Judiciário. O museu foi projetado pelo arquiteto modernista Paulo Mendes da Rocha, falecido em maio deste ano, aos 92 anos. Ele era reconhecido internacionalmente como um dos cinco mestres da arquitetura especializados na área de museus.

O novo espaço é localizado no subsolo do edifício-sede da corte e não afeta nem a estrutura e nem a forma do prédio do tribunal. O local foi redimensionado e renovado, aprimorando as condições de espaço, cor e luz e adaptando áreas já existentes. Além da colaboração da OAB com o STF, a obra do museu contou ainda com o patrocínio do Banco de Brasília (BRB) e parceria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

“Estamos aqui hoje para inaugurar um espaço de memória do Judiciário, da luta do povo brasileiro por liberdade. Nós, em parceria, agradecemos esse convite sagrado, que honra muito a OAB. Esse museu é o espelho do passado que projeta o nosso futuro. Ele é a afirmação para o nosso povo que o Poder Judiciário e a advocacia estão aqui firmes e fortes em defesa da democracia. A história dos homens e mulheres retratada lá dentro é a história da coragem e da independência. A Ordem tem muito orgulho de ser parceira. Nesse museu, também estão as palavras e a memória de Sobral Pinto, Rui Barbosa, Evandro Lins e Silva, Heleno Fragoso, que não se calaram nos momentos que o Brasil precisava de suas vozes. Viva o Poder Judiciário, viva o Supremo Tribunal Federal, sua memória e seu futuro”, afirmou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.

“Temos hoje a honra e a satisfação de apresentar à sociedade brasileira as novas instalações do Museu do STF. Cuida-se de espaço multifacetado, que abrigará a memória e a narrativa institucional da Suprema Corte, com acervo que remonta ao início do século XIX. A concretização desse projeto não seria possível sem o apoio inestimável de nossos parceiros, a OAB, a AMB e o BRB. Como forma de reconhecimento da importância da magistratura e da advocacia brasileiras para a história institucional do STF, foram cedidos espaços da área do museu para exposições periódicas, destinadas a homenagear a história de ambas as instituições parceiras, bem como celebrar as suas respectivas contribuições para a construção do sistema de justiça de nosso país”, afirmou o presidente do STF, ministro Luiz Fux

A primeira exposição do novo museu - “Supremo Tribunal Federal - Do Solar do Lavradio à Praça dos Três Poderes” - reúne o acervo com documentos históricos, como a ata de instalação da Suprema Corte, de 1891, registros de julgamentos relevantes, fotografias, mobiliário, obras de arte e presentes protocolares. Participaram ainda da cerimônia, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Alexandre de Moraes, do STF; a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST; o advogado-geral da União, Bruno Bianco; a presidente da AMB, Renata Gil; e o presidente do BRB, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa.

Comissão realiza debate Retrospectiva Tributária 2021

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoveu nesta quinta-feira (2) o evento "Retrospectiva Tributária 2021", ocorrido no formato híbrido. Houve presencial no plenário do Edifício Sede, em Brasília, e virtual, transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou da abertura do evento. Ele sublinhou o trabalho realizado pela comissão em defesa da advocacia ao longo do período de isolamento social.

“A Comissão Especial de Direito Tributário trabalhou muito nessa pandemia. Enfrentamos esse ritmo alucinante dos debates públicos no nosso país. Várias vezes fomos surpreendidos com notícias de coisas que iriam ser implementadas de forma açodada. Por exemplo, a mudança da questão dos dividendos, tributações e possível aumento de carga tributária. Conseguimos nos mobilizar nesse período e agradeço demais à comissão. Essas são as vitórias que não são contadas. São uma série de vitórias que significam impedir que um mal aconteça. Isso conseguimos fazer, em especial nas discussões da reforma tributária”, disse Santa Cruz.

O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, agradeceu ao apoio dado pela presidência e pela diretoria à comissão e falou sobre a atuação do grupo. “Se conquistamos coisas relevantes nesse período, foi graças ao apoio que recebemos. Nesse tempo de pandemia, tivemos de aprender a conviver com o novo normal do funcionamento dos tribunais. Atuamos ainda por meio de debates com relatores de projetos, com assessoria do ministro da Economia, sempre levando as questões da advocacia e mostrando que os advogados e advogadas pagam muito tributo. Sempre defendemos isso com muita clareza e muita coragem”, afirmou ele.

Também participaram da cerimônia de abertura a vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, e o secretário-geral da comissão, Dalmo Jacob do Amaral Junior. Ao longo da tarde foram realizados dois painéis de debates com os temas: Reforma Tributária; e Julgamentos Relevantes do STF em Matéria Tributária.

Santa Cruz recebe comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, foi condecorado na tarde desta quarta-feira (1º) com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) Grau Grande Oficial. A homenagem é concedida às instituições e às personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho. Felipe Santa Cruz recebeu a medalha das mãos da presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi.

No total, foram agraciadas 38 personalidades, entre elas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, no grau Grão-Colar; o ministro do STF Nunes Marques, os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e do Superior Tribunal Militar (STM), Luís Carlos Gomes Mattos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal  no grau Grã-Cruz.

O presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB Nacional, Nabor Bulhões, também foi agraciado no evento com a medalha no grau comendador. As indicações dos agraciados são feitas pelos ministros do TST e pelo Conselho da OMJT, que analisa os nomes indicados e define a lista anual.

Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2022

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (1º), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022.

Confira a previsão de datas:

 

XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 10/12/2021

Período de Inscrição 13/12/2021 a 20/12/2021

Prova Objetiva - 1ª fase 20/02/2022

Prova prático-profissional - 2ª fase 24/04/2022

 

XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 20/04/2022

Período de Inscrição 25/04/2022 a 02/05/2022

Prova Objetiva - 1ª fase 03/07/2022

Prova prático-profissional - 2ª fase 28/08/2022

 

XXXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 26/08/2022

Período de Inscrição 29/08/2022 a 05/09/2022

Prova Objetiva - 1ª fase 30/10/2022

Prova prático-profissional - 2ª fase 18/12/2022

Comissão debate agenda ESG no contexto da advocacia em evento online

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre o Compliance, promoveu nesta quarta-feira (1º) o evento virtual "Diálogos sobre ESG". O evento ocorreu em plataforma digital e foi transmitido ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube. ESG é uma sigla em inglês que significa Environmental, Social and Governance, e corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização. O tema tem adquirido grande relevância nos últimos anos, embora seu conceito tenha sido estabelecido em 2004.

O presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance, Yuri Sahione, falou sobre a importância do conceito ESG no contexto corporativo atual. “Quando uma empresa decide por aderir a agenda ESG não está simplesmente fazendo um reposicionamento de marca baseado em práticas antigas pouco vistas e que podem proporcionar mais visibilidade. Ela comunica que faz parte do plano de negócios dela, do seu objeto social, causar impacto para sociedade, para comunidade, ao meio ambiente, fornecedores e aos colaboradores. Isso passa a fazer parte da geração de valor dela”, disse Sahione.

A membra da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance, Roberta Volpato Hanoff, apontou o papel da OAB na abordagem do assunto. “Me deixa feliz a adesão da OAB a uma agenda que tão importante para a sociedade. Creio que as coisas estão acontecendo como a advocacia gostaria que fossem, com a Ordem assumindo o protagonismo que lhe é inerente numa pauta que é socialmente tão relevante. Provocando o debate, mas acima de tudo estabelecendo pontes. Nos valemos desse protagonismo não para trabalhar sozinhos, mas entendendo que o esforço tem de ser coletivo”, afirmou ela.

Roberta também foi uma das moderadoras da mesa de debates do evento, ao lado da presidente da Comissão de Compliance da Subseção Ipiranga da OAB-SP, Roberta Acras Nali. Participaram como palestrantes a diretora de relações corporativas da Fundação Dom Cabral, Marina Spínola, a diretora de relações institucionais da Rede Brasil Pacto Global da ONU, Helen Pedroso, a gerente de práticas empresariais e políticas públicas do Instituto Ethos, Paula Oda, o superintendente geral da Comissão de Valores Mobiliários, Alexandre Pinheiro, e a advogada especialista em compliance, Maria Cecilia Andrade.


ESA Nacional lança o curso Diversidade Racial e Sistema de Justiça

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) abriu as inscrições, nesta terça-feira (30), para o curso Diversidade Racial e Sistema de Justiça, que visa o aprofundamento na pesquisa sobre o processo de construção do racismo estrutural e seus desdobramentos no sistema de justiça, seus antecedentes históricos e impactos legais e institucionais. As aulas serão disponibilizadas no próximo dia 15 de dezembro.

Serão 13 horas de atividades, com um conteúdo programático de oito aulas acerca das mais variadas questões de gênero e raça no sistema de justiça, suas complexidades, potencialidades e limitações. A ementa compreende aulas sobre Evolução histórica e social do racismo estrutural (aula 1); Discriminação racial e Sistema Penal (aula 2); Gênero e raça no sistema de justiça (aula 3); A advocacia antirracista (aula 4); Direito e políticas de promoção da igualdade racial (aula 5); Igualdade racial e Direito Processual (aula 6); A judicialização do racismo (aula 7) e Estudos de casos (aula 8).

As aulas serão ministradas pelos professores Renato Ferreira, Silvia Cerqueira, Karla Meura, Gabriel Sampaio e Valdecir Nascimento. Outras informações e área de matrículas podem ser acessadas clicando aqui