Conforme já discutido em outras oportunidades nesta coluna, um assunto emblemático na Justiça do Trabalho e que sempre está presente, sem dúvidas, no dia a dia forense, é a discussão em torno da jornada de trabalho e, consequentemente, as horas extras daí decorrentes. Spacca Dito isso, a temática envolvendo a pré-contratação de horas extras é […]
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Uma estorinha antiga envolvendo coelhos, leões, lobos, professores e juízes Em 2012, escrevi uma sátira do relativismo e do livre convencimento — ideia que pode hoje ser estendida aos tempos de “narrativas” e “pós-modernidades” jurídica. Basta abrir as redes sociais. Para os céticos do direito — que dizem que o direito é indeterminado — eis […]
O post A alegoria do doutorando Coelho e seu orientador, Dr. Leão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A percepção segundo a qual o Estado brasileiro tem pouco apreço pelo planejamento e afeição pela atuação improvisada é comum, muito embora seja visível o avanço na criação jurídico-institucional de instrumentos e processos de programação e organização de ações e atividades variadas. A dimensão orçamentária é a face mais visível e organizada do planejamento estatal: […]
O post Novo PNE sem responsabilidade educacional: vamos cometer o mesmo erro? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Um Conselho de Sentença majoritariamente feminino (seis juradas e um jurado) reconheceu que uma mulher foi coautora do homicídio a tiros de um homem, na condição de mandante, mas a absolveu devido ao acolhimento da tese defensiva de inexigibilidade de conduta diversa. Os advogados da ré sustentaram que o assassinato só foi ordenado após ela […]
O post Júri absolve mandante de homicídio ameaçada de morte pela própria vítima do crime apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Fortune Tiger, mais conhecido como “Jogo do Tigrinho”, é um cassino online que promete prêmios de altos valores financeiros e ficou famoso no Brasil após a divulgação de diversos influenciadores e jogadores nas redes sociais, que compartilham suas táticas para se ganhar milhares de reais em segundos de jogo. Reprodução Games, como o do […]
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, a instauração da revisão disciplinar e o afastamento de um magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acusado de assédio sexual. Relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o caso foi apreciado durante a 8ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ. O […]
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O Supremo Tribunal Federal ampliou em 29%, no primeiro semestre deste ano, o número de decisões colegiadas (turmas e Plenário) em relação ao mesmo período de 2023. O aumento apareceu entre os dados apresentados pelo presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, no encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (26/6), a última do semestre. Ao […]
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O Tribunal de Justiça de São Paulo promoverá nesta quinta-feira (27/6) uma eleição para o preenchimento de três vagas no Órgão Especial (OE), sendo duas na classe Carreira e uma na classe Quinto Constitucional (advogado). A votação terá início à 0h e terminará às 16h, exclusivamente em ambiente virtual. Na classe Carreira, concorrem às vagas […]
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O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta quarta-feira (26/6) a quinta rodada de reuniões do Grupo de Trabalho sobre Litigância Contra o Poder Público. A iniciativa estuda soluções para reduzir as demandas judiciais no âmbito da administração pública. O encontro se dedicou desta vez a reunir propostas para lidar com os casos envolvendo o servidor público, […]
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A mediação judicial foi implementada no Brasil para melhorar os índices de eficiência do Poder Judiciário após o diagnóstico de um contexto de crise. No ponto, é fundamental reconhecer que o Judiciário tem buscado empreender medidas significativas [1] para enfrentar os desafios do alto índice de litigância e morosidade. O protagonismo na promoção da mediação, […]
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A solidez econômica que, consequentemente, leva ao desenvolvimento do país depende de determinados diálogos, entre eles o das agências regulatórias e do Poder Judiciário, que deveriam levar em consideração as respectivas decisões de cada setor. Dessa forma, o tecnicismo das agências e a segurança jurídica dos tribunais podem corroborar para um ambiente econômico mais atraente […]
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A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça celebraram um acordo de cooperação técnica para criar uma plataforma de gestão de precatórios. A iniciativa, anunciada em cerimônia em Brasília, na sede do Supremo Tribunal Federal, pretende dar maior previsibilidade à estimativa do tempo de materialização do gasto após o trânsito em julgado de […]
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Os avanços no combate à criminalidade, especialmente às facções organizadas, dependem de fortalecimento estrutural e financeiro e, acima de tudo, do aumento da qualidade das investigações conduzidas pelas polícias brasileiras. Esse foi o fio condutor da mesa “A Governança da Segurança Pública nos Grandes Centros Urbanos”, que nesta quarta-feira (26/6) fez parte do primeiro dia […]
O post Investimento em inteligência e estrutura robustece atuação policial apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Alexandra Loras, ex-consulesa da França em São Paulo, jornalista, escritora e consultora, e José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e apresentador do programa “Negros em foco”, são alguns dos palestrantes da Feira de Empregabilidade e Inclusão, promovida pela Comissão de Igualdade Racial da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento […]
O post Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP promove feira de empregabilidade e inclusão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Na prática, o Brasil vive atualmente um semipresidencialismo forçado, em que o Congresso Nacional não tem a responsabilidade imposta a ele pelo parlamentarismo e o Executivo não tem a força que se exige no presidencialismo. E as soluções para esse impasse são o diálogo e a construção de uma agenda comum, que mostre à população […]
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