Simonetti participa de abertura da exposição do STF sobre a memória do 8 de janeiro

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou, nesta segunda-feira (8/1), a abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão aos ataques que vandalizaram órgãos e instalações públicas há um ano, em 8 de janeiro de 2023. 

Simonetti reforçou a importância da defesa da democracia e das prerrogativas da advocacia. “A prioridade da OAB, sempre, é a defesa da advocacia. E estaremos sempre prontos a defender as instituições republicanas. É a nossa missão constitucional, a qual exercemos com rigor”, afirmou. 

A abertura da mostra foi feita pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF. “O dia 8 de janeiro de 2023 marcou tristemente a história desta Suprema Corte e da sociedade brasileira, mas não foi capaz de abalar a estabilidade democrática no país. A tentativa de abolição do regime democrático foi vigorosamente repudiada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pela cidadania”, pontuou Barroso, acrescentando que o plenário do STF foi reconstruído em 24 dias. 

A ministra aposentada Rosa Weber, que presidia a Corte na data, afirmou que, na ocasião, ficou provado que a autoridade das instituições não está nos prédios, mas no espírito que guarda. “A tristeza e a indignação que senti ao chegar a este prédio destruído há exatamente um ano, com o chão inundado, os vidros estilhaçados, se transformaram paulatinamente em satisfação e energia proporcionais diante da resistência das instituições democráticas. É o dia da infâmia. Mas é também o dia da resistência da democracia”, disse.

A solenidade teve uma abertura com a reprodução de um áudio do dia da invasão, com os sons da vandalização do plenário do STF, a exibição de um vídeo com falas de cada um dos ministros e a visita à exposição fotográfica e de móveis e objetos destruídos. 

Alguns objetos permaneceram, propositalmente, sem restauração, como forma de documentar e proporcionar reflexão sobre a gravidade do atentado. O objetivo é que os fatos vivenciados sejam parte da memória institucional do Supremo, para que o episódio jamais seja esquecido tampouco se repita.

A restauração envolveu obras de arte, mobiliário, presentes de chefes de Estado estrangeiros e objetos em geral. Entre as peças restauradas estão itens simbólicos do acervo, como o Brasão da República, a escultura em bronze “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti e o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista plástico Massanori Uragami.

Patrimônio

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2007, o edifício-sede do Supremo é um dos cartões postais de Brasília, cidade declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1987. O prédio principal é parte do conjunto arquitetônico projetado por Oscar Niemeyer para a Praça dos Três Poderes.

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No Estadão, procurador constitucional escreve sobre ação pró-democracia da OAB

O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assina o artigo “O papel ativo da OAB em defesa das instituições e da Constituição”, publicado nesta segunda-feira (8/1) na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.

No texto, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais destaca o papel da OAB na busca por soluções para o país e para a salvaguarda da Constituição “no ambiente conflagrado muito mais do que o desejado”.

“Coerente com sua atuação histórica e com a missão constitucional que lhe cabe, a Ordem protagoniza a defesa das instituições republicanas, como o Supremo Tribunal Federal e a Justiça Eleitoral, e também se levanta contra os autoritarismos e abusos, como aqueles que pretendem tolher o direito de defesa dos cidadãos por meio do cerceamento das prerrogativas da advocacia”, escreveu, na coluna. 

Marcus Vinicius ressalta, também, que os resultados obtidos pela Ordem na defesa da democracia só são possíveis graças à independência política e ideológica que a entidade possui. “A maior prova dessa isenção está nas cobranças e críticas dirigidas à entidade pelas diferentes, e até mesmo antagônicas, frentes ideológicas do país. Como ensina o atual presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a instituição dos advogados e do Brasil, não é de partidos nem de projetos políticos”, afirmou.

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