O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudiam veementemente as ofensas proferidas contra a advogada Catharina Estrela durante julgamento realizado nesta quarta-feira (13/9), na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas.
As falas do promotor de Justiça Walber Nascimento são desrespeitosas e revelam um conteúdo preconceituoso. A OAB tomará as medidas cabíveis para proteger as prerrogativas e a dignidade da advogada agredida e seguirá agindo de forma incisiva no combate a comportamentos desse tipo.
A Ordem expressa total e irrestrita solidariedade à Catharina Estrela e a todas as advogadas vítimas desse tipo de ataque.
Conselho Federal da OAB
Comissão Nacional da Mulher Advogada
A advocacia piauiense recebeu, na terça (12/9) e na quarta-feira (13/9), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. O objetivo da iniciativa é estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar a sua atuação, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol da carreira.
O presidente e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier e Cristina Lourenço, respectivamente, representaram a instituição. De acordo com Breier, a Ordem acredita na aproximação pelo diálogo e o objetivo da viagem foi cumprido.
“Avançamos em temas importantes para a evolução do respeito ao exercício da advocacia, e é esse o objetivo das Caravanas: conhecer a realidade da seccional, aprender com os aspectos positivos das comissões locais, que têm ajudado muito no diagnóstico nacional das comissões de prerrogativas. Hoje, aqui no Piauí, vencemos a nossa pauta e, agora, vamos seguir visitando as demais seccionais deste país”, disse o presidente da Comissão Nacional.
Os representantes do CFOAB foram acompanhados pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, e demais membros da diretoria da seccional.
Ao ressaltar a relevância do trabalho realizado pela Caravana junto às regionais da OAB, Celso Barros Coelho Neto afirmou que “a advocacia está muito bem representada e segura de que as prerrogativas estão sendo respeitadas. E, caso haja algum tipo de agravo ou infração às nossas prerrogativas, temos a certeza do trabalho diuturno da Comissão Nacional e da Comissão Estadual em defesa das prerrogativas da advocacia”.
Agenda
No primeiro dia, a agenda na capital, Teresina, incluiu reuniões na Secretaria Estadual da Justiça do Piauí, com o secretário Carlos Augusto Gomes de Souza, e na Justiça Federal do Estado do Piauí, com o juiz Brunno Christiano Cardoso. No segundo dia, a Caravana visitou Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), em reunião com o desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente da Corte), e a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), em visita ao secretário de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso.
Com os secretários de Segurança e Justiça, foi realizado convênio com a OAB para a formação de policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários sobre as prerrogativas da advocacia para policiais militares, civis e agentes penitenciários. De acordo com Breier, "um dos fatores que levam ao desrespeito das prerrogativas é o desconhecimento delas, tanto por parte das autoridades públicas como por parte da própria advocacia".
Na terça-feira, a comitiva participou do Painel de Prerrogativas, realizado no auditório da OAB-PI. Na ocasião, Breier falou sobre “A defesa das prerrogativas”; Cristina Lourenço, sobre “As prerrogativas da mulher advogada”; e o diretor-tesoureiro da seccional e membro da Comissão Nacional de Prerrogativas, Marcus Vinícius Nogueira, sobre “As prerrogativas no estado do Piauí”. Houve, ainda, uma homenagem aos integrantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI.
