O Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Nacionais de Promoção da Igualdade, de Direitos Humanos e da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, e da Comissão Especial de Liberdade Religiosa, e a Seccional da Bahia manifestam profundo pesar e consternação pela morte da yalorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, cruelmente assassinada na madrugada desta sexta-feira (18), na Bahia.

Ex-secretária de Igualdade Racial do Município de Simões Filho (BA) e dirigente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), mãe Bernadete, como era conhecida, teve uma atuação incansável direcionada para a defesa  dos direitos humanos e do combate ao racismo.

Tragicamente, como seu filho, mãe Bernadete foi morta a tiros dentro do quilombo. É urgente, portanto, que as autoridades empenhem esforços para identificar os responsáveis por tamanha barbárie e implementem políticas públicas eficazes em prol dos direitos das comunidades quilombolas. O Conselho Federal e a Seccional da Bahia acompanharão as investigações.

Neste momento triste e de consternação, o CFOAB, as Comissões Nacionais de Promoção da Igualdade, de Direitos Humanos e da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, a Comissão Especial de Liberdade Religiosa e a OAB-BA se solidarizam com familiares e amigos de mãe Bernadete.

Conselho Federal da OAB
OAB Bahia
Comissão Nacional de Promoção da Igualdade
Comissão Nacional de Direitos Humanos
Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil
Comissão Especial de Liberdade Religiosa

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Na sessão virtual da Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, e secretariada pelo conselheiro federal Roberto Serra, foram julgados sete processos, com uma sustentação oral.

Já na Segunda Câmara, constaram 14 processos, com 10 julgamentos concluídos, um pedido de vista e três processos adiados a pedido das partes. Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, o órgão delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. Dedicadas à apreciação recursal ética, as três turmas da Segunda Câmara julgaram, ao todo, 47 processos: 13 na Primeira Turma, 16 na Segunda e 18 na Terceira.

Sob a condução do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, a Terceira Câmara analisou 13 processos de prestações de contas aprovadas. Dois julgamentos foram adiados.

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