O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, foram homenageados nesta segunda-feira (3/7), pela OAB-GO, pela dedicação e relevantes serviços prestados à advocacia, em especial à advocacia goiana. A entrega da comenda ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno da seccional e contou também com as participações do coordenador nacional da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, e do presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara, ao entregar a placa de homenagem, ressaltou a relevância e importância dos serviços prestados pelos diretores da OAB Nacional. “Nós somos honrados por estarmos ladeados de diretores tão valorosos no Conselho Federal. Nosso trabalho conjunto se engrandece com o apoio que recebemos de Rafael Horn e Leonardo Campos”.
O vice-presidente da OAB Nacional agradeceu a comenda, e disse que “gratidão é a memória do coração”. “Mas maior gratidão não há do que estarmos juntos trabalhando conectados com a advocacia goiana, juntamente com todas as demais seccionais buscando cada vez mais valorizar advogados e advogadas brasileiros do nosso país,” disse Horn.
O diretor-tesoureiro do CFOAB manifestou a felicidade em receber a homenagem. “Sinto-me honrado e extremamente feliz em receber esta homenagem, muito obrigado. Goiás está sempre em destaque nacional. Esta seccional é um exemplo modelo para todo o país,” finalizou Campos.?
As inscrições para o "Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil" foram prorrogadas até 20/07. A ação é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O certame é nacional e tem por objetivo fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado, nas seguintes áreas temáticas: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Responsabilidade Civil; Coisas; Família; Sucessões; e Direito Digital.
Haverá duas categorias distintas para a disputa, sendo uma para advogados inscritos (em situação regular quanto às obrigações estatutárias) na OAB e a outra para magistrados associados à AMB.
Premiação
Serão premiados os três primeiros colocados em cada uma das oito áreas temáticas indicadas, totalizando 24 artigos. Os vencedores apresentarão os seus trabalhos em evento científico a ser realizado em Brasília-DF, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em palestra de 20 minutos de duração precedida por cerimônia de entrega dos respectivos diplomas/certificados.
Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva a ser publicada oportunamente.
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Reunidos para a 46ª Reunião Ordinária, os membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia apreciaram cinco dos 22 itens em pauta, de origem do Maranhão, Goiás, Rio Grande do Norte, Bahia e do Conselho Federal.
O encontro foi conduzido pelo presidente da pasta, Ricardo Breier. A vice-presidente e o secretário-adjunto da Comissão, Cristina Lourenço (OAB-PA) e André Stumpf, respectivamente, estão em missão no Pará, com a caravana “Mais Prerrogativas”, junto ao diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos. Breier aproveitou a oportunidade para informar aos presentes que o próximo destino da comitiva é a Bahia, onde a OAB estará junto aos advogados locais para falar sobre o tema.
Entre os temas dos processos que entraram em discussão está a defesa dos honorários advocatícios em caso de origem no Conselho Seccional da Bahia, e a análise da competência de violação de prerrogativas - uma atuação do Conselho Federal.
Também foi discutido caso de originário do Conselho Seccional do Rio Grande do Norte sobre a obrigatoriedade de advogado de defesa nas audiências preliminares dos juizados especiais criminais, tornando nula a audiência preliminar do rito sumaríssimo do processo penal realizada sem a presença do advogado de defesa.
Após três anos de atuação Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da OAB-MT, o governo do Estado assinou o contrato para o início das obras de duplicação da BR-163, em Nova Mutum, no sábado (1/7). A iniciativa para que o Executivo assumisse a via foi coordenada a partir de 2020 pelo diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, presidente da seccional mato-grossense à época.
“Atuamos em diversas frentes para que o Executivo estadual assumisse a rodovia, tão importante para o estado. Lutamos por uma rodovia que ofereça segurança, deixando de ser a rodovia da morte para se transformar em rodovia da vida. Além disso, temos que qualificar esse importante corredor de escoamento de nossa produção. É uma pauta que vai além da advocacia, impactando toda a sociedade”, pontua Campos.
Principal rota entre as regiões produtoras, as obras previstas para duplicação da rodovia não foram cumpridas pela concessionária. A BR-163 corta Mato Grosso de ponta a ponta. A partir da transferência de gestão assinada em maio pelo governo federal, foi elaborado cronograma com previsão de investimentos de R$ 1,6 bilhão em dois anos.
"Estamos colhendo esse resultado a partir do trabalho primoroso realizado pela Comissão, criada no ano de 2020, entregando à sociedade estudos e relatórios e apontando soluções, para esta rodovia, de extrema importância para Mato Grosso e o Brasil", diz a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Na cerimônia de assinatura, a OAB-MT foi representada pelo presidente da Comissão Especial da BR-163, Abel Sguarezi, que ressaltou o simbolismo do fato. "Momento de muito êxito, com o qual tanto sonhamos, uma alegria ver o recomeço dessas obras que paralisaram totalmente em 2016."
Participaram do evento o presidente da Subseção de Nova Mutum, Jonas Henrique Meldola, e o secretário adjunto do Tribunal de Disciplina e Ética (TED), Cristiano Basso, que integram a Comissão Especial da BR-163 da OAB-MT.
Primeiras obras
As primeiras ordens de serviço são para a recuperação dos trechos da Rodovia dos Imigrantes, Cuiabá-Jangada, Jangada-Rosário Oeste, Nova Mutum-Lucas do Rio Verde e Lucas do Rio Verde-Sinop.
Com informações da OAB-MT
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe com pesar o falecimento do advogado, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro de honra da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Sepúlveda Pertence, ocorrido neste domingo (2/7).
“É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Será também lembrado como um defensor incansável do livre exercício da advocacia e do respeito às prerrogativas da classe”, diz o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
“A perda do advogado, doutor, professor, ministro Sepúlveda Pertence nos deixa consternados. Lembraremos e exaltaremos a herança riquíssima que deixa à sociedade como um jurista que prezou pela liberdade e pela democracia, sempre disposto a dividir sua sabedoria, tendo sido o primeiro professor da Escola Superior da Advocacia”, destaca o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Neste momento de consternação e de luto, o Conselho Federal se solidariza com a família, amigos e colegas do ministro Sepúlveda Pertence.
O velório será no salão branco do STF, nesta segunda-feira (3/7), a partir das 10h. O sepultamento será às 16h30, na Ala dos Pioneiros do cemitério de Brasília
