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Arquivos Mensais:julho 2023

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Farage e Fico: IA generativa como aliada da desinformação

Posted on 15 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
A IA generativa aplicada às imagens tem se tornado uma recorrência. Se nas primeiras ocasiões (como a imagem do papa Francisco usando um casaco puffer) a surpresa ocorreu pelo desconhecimento da tecnologia (poucas pessoas sabiam da possibilidade de gerar fotos realistas por meio de inteligência a...
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Crise climática impõe novo uso da água, diz ex-diretor da Sabesp

Posted on 15 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
As mudanças climáticas pelas quais o mundo vem passando impõem uma transformação no pensamento sobre segurança hídrica, o que ficou demonstrado nas crises recentes enfrentadas por Brasil — sobretudo em São Paulo —, Estados Unidos e Austrália. Para Stringhini, crises têm de levar a mudanças n...
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Evento no Demarest Advogados discutirá conciliação processual

Posted on 15 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
O escritório Demarest Advogados promoverá nesta segunda-feira (17/7), às 16h, um evento para discutir práticas de conciliação pré-processuais e processuais. Evento no Demarest discutirá conciliação pré-processual e processual CNJ Vão participar da discussão a desembargadora do Tribuna...
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Rodrigo dos Santos: Avestruzes trajados de vestes talares

Posted on 15 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
Estimado leitor, se você acreditou piamente que se debruçaria sobre percucientes lições acerca da teoria da cegueira deliberada, comumente aplicada ao crime de lavagem de capitais [1], enganou-se. A abordagem não será tão sofisticada assim. Muito pelo contrário. Os casos abaixo expostos são demas...
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Para fortalecer atuação na Amazônia, MPF terá internet via satélite

Posted on 15 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
O Ministério Público Federal adquiriu equipamentos de acesso à internet via satélite para reforçar sua atuação na região amazônica. O objetivo é otimizar o trabalho de campo em locais de difícil acesso e ampliar a proteção ao meio ambiente e aos povos originários. MPF utilizará na região ama...
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Recusar acordo coletivo não exclui ajuizamento de ação individual

Posted on 15 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
Não existe previsão normativa ou jurisprudencial que obrigue a parte a ingressar em ação coletiva para liquidá-la ou executá-la, podendo ela optar pelo ajuizamento de ação individual. Caso foi analisado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas Divulgação Com base nesse e...
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Renata Ziebarth: Igualdade salarial entre homens e mulheres

Posted on 15 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
Não há dado que evidencie de forma tão objetiva a desigualdade entre homens e mulheres quanto o salário. Sim, essa parcela tão querida no universo do trabalho é a prova de uma realidade triste para nós, mulheres. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), os home...
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Empresa deve indenizar trabalhador que teve 73% do corpo queimado

Posted on 15 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
Nos casos especificados em lei, ou quando a atividade desenvolvida pela empresa implicar risco para outros, não é mais exigida a existência de culpa — em sentido amplo — para que o empregador seja responsabilizado pelo dano provocado por acidente de trabalho.  TRT-5 condenou Petrobras a inde...
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Separação de presos afasta exigência de súmula do STF, decide TJ-MG

Posted on 15 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
Sem uma situação excepcional de vulnerabilidade para o sentenciado em regime semiaberto, ele pode ser mantido em unidade de regime fechado, na hipótese de falta de vaga, desde que separado dos demais apenados. O condenado ficará em regime fechado, separado dos demais presos fongbeerredhot/...
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Paula Stemberg: Tributação de “adiantamento a depositantes”

Posted on 15 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
Os impulsos de consumo por necessidade ou extravagância são comuns, assim como é comum que o limite de crédito pactuado entre um banco e o cliente consumidor seja extrapolado em razão desses mesmos impulsos. Dessa situação decorre que os bancos viabilizam um novo crédito aos seus clientes. Mas...
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Otimizar gestões é caminho para alcançar responsabilidade social

Posted on 15 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
A otimização das gestões é o caminho que deve ser seguido para que seja alcançada a responsabilidade social plena em todas as áreas públicas. Controlar os gastos e saber onde investir resultam em deficiências sociais sanadas com tranquilidade, de acordo com o ministro André Mendonça, do Supremo T...
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Combate à lavagem de dinheiro na Alemanha é falho, diz professor

Posted on 15 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
A lavagem de dinheiro é um problema sério na Alemanha, havendo inclusive estimativas confiáveis que falam que o volume dos valores movimentados por esse crime no país pode chegar a cem milhões de euros.   O professor Thomas Rönnau falou sobre lavagem de dinheiro na Alemanha Reprodução / TV ...
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Renato Faria: Um viva (com cautela) à reforma tributária

Posted on 15 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
Está aprovado o texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados! Sim, é histórico, era uma demanda antiga da sociedade, uma necessidade para que o Brasil se coloque em pé de igualdade com os chamados países desenvolvidos, contribuindo ainda mais para seu ingresso no seleto grupo de ...
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Parâmetros para Judiciário intervir na política são insuficientes

Posted on 15 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
Os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal para o Poder Judiciário intervir em políticas públicas ajudam a aumentar o controle sobre decisões abusivas de magistrados sobre assuntos que cabem a gestores estatais. Porém, a corte atuou de forma ativista ao estabelecer bases para o futuro. E...
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Juiz manda faculdade aceitar cotista em vaga de ampla concorrência

Posted on 14 de julho de 2023 by OAB Votuporanga
É incabível a exclusão de candidato cotista de processo seletivo para universidade se ele possuir pontuação suficiente para ingresso por meio das vagas de ampla concorrência. Estudante cotista teve pontuação suficiente para uma vagas de ampla concorrência Freepik Esse foi o entendiment...
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