Arquivos Mensais:abril 2023
Opinião: Abril verde e a segurança no trabalho
Gilmar Mendes suspende presunção de boa fé de compradores de ouro
Corte dos EUA reabre ação apesar de desistência da Promotoria
Liberação de garantias na transação e a verificação do prejuízo
Contagem do prazo decadencial, solidariedade e voto de qualidade
Coordenação Nacional de Interiorização participa de inauguração da Casa da Advocacia de Salto (SP)
A OAB da cidade de Salto (SP) ganhou sede nova. No dia 16 de março foi inaugurada a nova Casa da Advocacia do município. Mais moderna e ampla, nela os advogados agora podem contar com equipamentos mais adequados para auxiliá-los no dia a dia. O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, esteve presente na solenidade.
Para João de Deus, a entrega desse espaço é mais um compromisso da gestão da OAB Nacional com a interiorização. “Essa é a concretização de um importante projeto desta gestão, que tem compromisso com a advocacia que atua no interior. É reduzindo a desigualdade de estrutura que vamos diminuir as desigualdades entre quem trabalha na capital e no interior”, afirmou.
Também participaram do evento a presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, a secretária-geral da entidade, Daniela Magalhães, e o tesoureiro da seccional, Alexandre de Sá Domingues.
Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre interiorização na Conjur
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, sobre o projeto de interiorização da Ordem e os reflexos positivos para a advocacia. No texto, ele cita ações realizadas em cidades distantes dos grandes centros, destacando recente inauguração da sede da subseção de Sinop, no Mato Grosso, onde a advocacia da região recebeu salas de atendimento a clientes, computadores com acesso à internet, auditório e espaços para a realização de cursos e qualificações.
"É importante lembrar que a criação de ambientes institucionais acolhedores para a advocacia é fundamental à difusão de conhecimento, à promoção da cultura e ao estímulo do pensamento sobre o destino da sociedade. E os números demonstram essa dimensão. Entre os mais de 1,3 milhão de advogadas e advogados brasileiros, 50,4% atuam em cidades do interior e necessitam desse olhar mais apurado.", afirma Campos, no artigo.
Leia aqui, na íntegra.
Edital para formação de lista sêxtupla do TST é publicado no Diário Eletrônico da OAB
O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.
Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:
1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou
2) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou
3) por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno – cop@oab.org.br – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.
De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis - em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 3 de maio de 2023, com término às 18h de 30 de maio de 2023.
Confira aqui a íntegra do edital publicado no DEOAB