Após a sessão ordinária do Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB promoveu na noite desta segunda-feira (17/4) o lançamento de sete livros. As obras tratam da vida de Ruy Barbosa, Direito de Família e Direito do Trabalho.
“É uma grande alegria relançar essas obras em homenagem a Ruy Barbosa, especialmente por ser o responsável pelo prefácio de uma delas. Além disso, estamos recebendo aqui outros colegas para divulgar seus trabalhos. Abrir as portas da casa da advocacia para a difusão de conhecimento é sempre uma imensa honra", disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Ruy Barbosa
Três livros são dedicados ao patrono da advocacia, Ruy Barbosa. Os volumes 1 e 2 de “Migalhas de Rui Barbosa” reúnem mais de 1,5 mil citações colhidas pelo jornalista e advogado Miguel Matos em trabalhos jurídicos, artigos, conferências e discursos de Barbosa. Os livros têm apresentação de Simonetti e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, respectivamente. Já a obra "Ruy Barbosa - O Advogado da Federação e da República", de autoria do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, analisa trabalhos jurídicos do jurista, levando ao leitor o contexto social e político da época.
Coleção Direito de Família
Além das obras em homenagem a Ruy Barbosa, também foram lançados outros quatro livros. A coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ, foi responsável por dois. “Regime de Comunhão Parcial de Bens Regime de Família - Volume 1”, que tem entre seus autores a conselheira federal da OAB-CE Vládia Feitosa; e “Regimes de Separação de Bens - Volume 2”, tem entre seus autores a conselheira federal da OAB-PI Isabella Paranaguá.
As duas obras trazem a análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros, com foco nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A intenção é de aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema.
Direito do Trabalho
No campo do Direito do Trabalho, Emmanoel Campelo de Souza Pereira lançou “Mediação no Direito do Trabalho – Aspectos Principiológicos”. A obra analisa os princípios de Direito do Trabalho, verificando a sua compatibilidade com os princípios da mediação, utilizando uma ótica doutrinária mais moderna. O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira e o advogado Erick Pereira, ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, compareceram ao lançamento.
Contrato paraconjugal
Por fim, a diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP) Silvia Felipe Marzagão lançou “Contrato paraconjugal: a modulação da conjugalidade por contrato”. Fruto de sua dissertação de mestrado, a obra apresenta o contrato paraconjugal como uma forma de compatibilizar anseios legítimos patrimoniais e existenciais diante de uma legislação anacrônica, porém cogente. Dessa forma o contrato seria uma tentativa de construção doutrinária de uma nova figura negocial, paralela ao negócio jurídico do casamento, com o objetivo de formalizar os combinados do relacionamento por meio de cláusulas contratuais.
