O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti participou na tarde desta quinta-feira (03), da reunião de apresentação do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM). Entre as pautas estavam a regularização e a validação dos diplomas e a reciprocidade entre os países do grupo. O evento, que aconteceu de forma virtual, teve a participação do presidente do COADEM, Ricardo de Felipe; e dos membros da entidade, a secretária, Marisa Falconier, a tesoureira, Gisela Horisch, a assessora de Relações Internacionais, Ana Helena, e a analista tradutora, Maria Stefânia.
“A reunião com o COADEM versou sobre a permanência dos estudos e avanços quanto à reciprocidade da advocacia no Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, tendo como pautas prioritárias a regularização e a validação dos diplomas dos cursos de direito de co-reciprocidade entre os países”, explicou Simonetti. “Também se debateu a possibilidade de que possamos, dentro dessa reciprocidade, já que há um nicho forte da advocacia do Mercosul, permitir que os advogados possam fazer esse intercâmbio, para que os advogados paraguaios, uruguaios e argentinos possam advogar no Brasil e da mesma forma os advogados brasileiros possam advogarem nestes países”, completou.
O Conselho Federal da OAB, através da Corregedoria Nacional, vai promover uma capacitação nacional para dirigentes e membros de câmaras e Tribunais de Ética que atuam no processo disciplinar da Ordem. Será a primeira vez na história que haverá um programa nacional para capacitar todos os julgadores que atuam no sistema ético-disciplinar da OAB, com o objetivo de unificar procedimentos, além de democratizar e simplificar a dinâmica procedimental dos processos disciplinares.
O curso é voltado aos integrantes dos Setores de Ética e Disciplina de todo o Sistema OAB. De início, a participação no evento será exclusivamente virtual e, para se inscrever, a assessoria técnica da Corregedoria, em conjunto com a Segunda Câmara, passará as instruções de acordo com o calendário de capacitação definido pela Corregedora Nacional. O primeiro evento ocorrerá na OAB-MT, na próxima segunda-feira (7). Clique aqui para mais informações.
Os cursos serão ministrados ao vivo, por meio de videoconferência, sob a coordenação da Corregedora Nacional e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal, Milena Gama. Além disso, diversos professores serão convidados, entre eles, membros da Segunda Câmara, presidentes de Tribunais de Ética, Corregedores da OAB, ex-membros relatores da Comissão redatora do Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB e outros professores consagrados na compreensão dos procedimentos do processo ético.
No primeiro evento, voltado para a OAB-MT, além de Milena Gama, o curso terá como professor o advogado Elton Sadi Fülber, que foi corregedor nacional-adjunto da OAB de 2013 a 2018, membro relator da Comissão redatora do Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB e atualmente é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).
“É a primeira vez que a Corregedoria Nacional realiza um projeto de capacitação desse porte, que visa qualificar dirigentes e membros de Tribunais de Ética de todo o país. O nosso objetivo é preparar os dirigentes de Ordem e permitir uma unificação de procedimentos a nível nacional. Vamos abordar aspectos técnicos e específicos de procedimentos, as fases do processo ético-disciplinar, prazos, prescrição e termo de ajustamento de conduta. Todos os julgadores do nosso sistema, membros de órgãos julgadores e nossos funcionários estarão qualificados para atuar na área e dinamizar os procedimentos do processo ético”, afirmou Milena Gama.
