A posse da nova diretoria do Conselho Federal da OAB repercutiu em todo o país, com grande destaque na imprensa nacional. A eleição do novo presidente foi pauta de materiais exclusivos veiculados pelos principais veículos de comunicação do país, como ConJur, Correio Braziliense, Folha de S.Paulo, G1, Jurinews, Migalhas, O Estado de S. Paulo, Poder 360, SBT News, Valor Econômico, Veja e outros.
Nas pautas, estiveram em destaque temas abordados no discurso de posse de Beto Simonetti, como a independência política da Ordem, o foco da entidade na defesa da democracia e em pautas da advocacia, como a defesa das prerrogativas e dos honorários, a valorização da profissão em regiões distantes e o oferecimento de capacitações para as pessoas inscritas na OAB. Além disso, o novo presidente elogiou implementação da paridade de gênero na Ordem e afirmou que fará uma gestão em busca de unir a classe.
Acesse e leia as reportagens dos principais jornais e sites do País:
CNN
Beto Simonetti é eleito presidente nacional da OAB entre 2022 e 2025
ConJur
Beto Simonetti afirma que OAB ‘não pertence a nenhum partido político’
https://www.conjur.com.br/2022-fev-01/entrevista-beto-simonetti-presidente-nacional-oab
Correio Braziliense
"OAB cumprirá seu papel de maneira isenta", diz novo presidente eleito
Estadão
Beto Simonetti afirma que OAB ‘não pertence a nenhum partido político’
Folha de S.Paulo
Até com Moro estamos dispostos a conversar, diz novo presidente da OAB
G1
Novo presidente da OAB critica negacionismo, vê 'câncer' em fake news e cobra eleição 'limpa e justa'
G1
Em posse, novo presidente diz que OAB vai rechaçar ataques ao sistema eleitoral brasileiro
Jurinews
OAB DE PORTAS ABERTAS: Amazonense Beto Simonetti é eleito presidente nacional da Ordem
Mais Brasil
Novo presidente da OAB Nacional toma posse sob o lema de uma Ordem unida e apartidária
https://maisbrasil.news/2022/02/01/__trashed-3/
Migalhas
Novo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, fala ao Migalhas
Poder 360
“Meu partido é a OAB”, diz novo presidente da Ordem
https://www.poder360.com.br/justica/meu-partido-e-a-oab-diz-novo-presidente-da-ordem/
SBT News
Novo presidente da OAB defende diálogo com todos chefes dos Poderes
Valor Econômico
PEC dos Precatórios foi ‘duro golpe’, diz presidente da OAB
Veja
“O legado da Lava Jato é muito negativo”, diz novo presidente da OAB
Eleito na noite desta segunda-feira (31) com 77 dos 80 votos válidos, Beto Simonetti, que tomou posse da presidência da OAB Nacional hoje, (1°), foi entrevistado pelos principais veículos de comunicação do país.
Com discurso pautado pela defesa das prerrogativas da Advocacia, pela independência da entidade e pela união da classe, Beto Simonetti estará à frente da OAB até janeiro de 2025.
As entrevistas retratam o compromisso do novo presidente com a classe quando cita que sua gestão será marcada pela busca de redignificação da advocacia e da união da classe. Em suas declarações, Simonetti também destaca que a independência da OAB será um dos pilares do seu mandato, sem que a entidade deixe de ser uma defensora da Constituição.
Leia, na íntegra, as entrevistas concedidas pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti:
ConJur
Beto Simonetti afirma que OAB ‘não pertence a nenhum partido político’
https://www.conjur.com.br/2022-fev-01/entrevista-beto-simonetti-presidente-nacional-oab
Correio Braziliense
"OAB cumprirá seu papel de maneira isenta", diz novo presidente eleito
Estadão
Beto Simonetti afirma que OAB ‘não pertence a nenhum partido político’
Folha de S.Paulo
Até com Moro estamos dispostos a conversar, diz novo presidente da OAB
G1
Novo presidente da OAB critica negacionismo, vê 'câncer' em fake news e cobra eleição 'limpa e justa'
Migalhas
Novo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, fala ao Migalhas
Poder 360
“Meu partido é a OAB”, diz novo presidente da Ordem
https://www.poder360.com.br/justica/meu-partido-e-a-oab-diz-novo-presidente-da-ordem/
SBT News
Novo presidente da OAB defende diálogo com todos chefes dos Poderes
Valor Econômico
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Veja
“O legado da Lava Jato é muito negativo”, diz novo presidente da OAB
Primeira, Segunda e Terceira Câmaras do Conselho Federal da OAB, assim como o Órgão Especial da entidade, deram início às atividades da nova gestão (2022-2025) nesta terça-feira (1º), com a realização das sessões para instalação dos trabalhos dos colegiados. Logo após a posse, os três conselheiros federais de cada delegação são distribuídos pelas três Câmaras especializadas, mediante deliberação das próprias delegações das seccionais. O Órgão Especial também é composto por um conselheiro de cada bancada.
A primeira Câmara é responsável por analisar recursos sobre a atividade de advocacia, direitos e prerrogativas dos advogados e estagiários, inscrição nos quadros da OAB, além de incompatibilidades e impedimentos. A presidência dos trabalhos é feita pela secretária-geral da Ordem, Sayury Otoni. “Vamos trabalhar nessa gestão dois aspectos importantes para o andamento dos trabalhos no sistema OAB: a uniformização da jurisprudência da casa e a digitalização dos processos para as seccionais que enfrentam dificuldades ou que ainda não iniciaram esse processo”, afirmou.
Já a Segunda Câmara julga e analisa recursos sobre ética e deveres dos advogados, infrações e sanções disciplinares, editando resoluções regulamentares ao Código de Ética e Disciplina. A responsabilidade pela condução do colegiado é da secretária-geral adjunta, Milena Gama. “A perspectiva é que possamos dar maior celeridade para os processos éticos. Temos recebido uma quantidade de processos que não está fora do que seria razoável, porém, a tendência é que possamos acelerar um pouco mais o julgamento dos processos que chegam ao Conselho Federal”, avaliou.
A Terceira Câmara, por sua vez, verifica os recursos relativos à estrutura, aos órgãos e ao processo eleitoral da OAB, além de ficar responsável pela análise de relatórios anuais das contas e do balanço da diretoria do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais. O diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, será o presidente do colegiado. “A sessão foi fundamental para apresentarmos um roteiro de como se dará o funcionamento e a forma de trabalho da Terceira Câmara nessa gestão. O objetivo do primeiro encontro também foi ouvir os conselheiros, mostrar que estaremos sempre de portas abertas para atender às demandas da advocacia”, ressaltou.
Por fim, o Órgão Especial, encarregado de analisar recursos contra as decisões das Câmaras e resolver conflitos ou divergências entre os órgãos da OAB, também se reuniu para dar início às atividades da gestão. O colegiado é comandado pelo vice-presidente nacional, Rafael Horn. “O principal é a uniformização de jurisprudência e dar segurança jurídica aos julgados no âmbito da OAB. Vamos trazer celeridade, tanto na pacificação das matérias, como também nas respostas às seccionais. Não tenho dúvida de que ao lado dos nossos membros do Órgão Especial nós conseguiremos dar conta do recado e fazer uma excelente gestão”, disse.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (1º) da sessão solene de abertura do Ano Judiciário realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele proferiu um discurso centrado na defesa das disposições do Código de Processo Civil em relação aos honorários advocatícios e das prerrogativas da Advocacia.
“Os honorários são a fonte de subsistência do profissional liberal, que possui toda uma estrutura de escritório a manter. É por isso que a OAB defenderá as prerrogativas profissionais, atuando para resgatar a dignidade da profissão”, afirmou Simonetti os ministros do STJ.
A OAB é autora da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) nº 71, que busca evitar a fixação equitativa de honorários quando a causa tem valor exageradamente alto, uma vez que a norma só a promove quando o valor é muito baixo ou irrisório. Em suma, a ação pleiteia que seja declarado constitucional o disposto no artigo 85, §§3º, 5º e 8º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 2015). A ADC está pendente de julgamento pelo STJ.
“Nosso propósito é trabalhar incansavelmente em prol da valorização da advocacia. É imprescindível para o Estado de Direito a valorização dos advogados, com o respeito as suas prerrogativas e o deferimento de honorários advocatícios de acordo com a lei processual”, declarou Simonetti.
Pandemia
Simonetti também citou a preocupação da OAB com efeitos da pandemia na vida de advogadas e advogados e elogiou o funcionamento do Poder Judiciário durante a crise sanitária.
“Enfrentamos a mais grave crise sanitária da nossa história, com consequências econômicas, sociais e políticas. Seria natural que a prestação jurisdicional restasse prejudicada, mas a advocacia brasileira segue trabalhando incansavelmente”, disse o presidente da OAB. “Graças ao trabalho ininterrupto da magistratura, o Poder Judiciário soube dar respostas em tempo adequado a todas as demandas surgidas nesse período”, completou.
Presença coletiva
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, saudou o presidente da OAB e sua comitiva, que incluiu toda a diretoria nacional da Ordem, conselheiras e conselheiros federais, presidentes de seccionais, membros honorários vitalícios do Conselho Federal da Ordem e presidentes de caixas de assistência.
Martins se disse “honrado com a presença de representantes da magistratura, do Ministério Público e dos presidentes de seccionais, conselheiros federais e diretores eleitos para bem representar a advocacia brasileira no triênio que se inicia”.
“Nesta abertura de semestre forense, renova-se a confiança em um ano de paz, produtivo, de qualidade e efetivamente em favor do jurisdicionado, da cidadania e de uma justiça viável para todos. É oportunidade, também, de reforçarmos a importância do Judiciário para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil, bem como para a democracia e para o fortalecimento dos poderes da República”, completou o ministro.
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (1º), da sessão de abertura do ano Judiciário de 2022, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade marcou o último evento de Santa Cruz como presidente da Ordem. Ele será sucedido por Beto Simonetti, eleito na noite desta segunda-feira presidente nacional da instituição para o triênio 2022-2025 e empossado nesta terça-feira.
Em razão das recomendações de distanciamento social como forma de combate à covid-19, a sessão ocorreu de modo híbrido. Santa Cruz e outras autoridades participaram por videoconferência.
Em seu discurso, o presidente da OAB agradeceu pelo esforço do STF em defesa do funcionamento do judiciário em situação de grande adversidade, provocada pela crise sanitária. Ele destacou que a advocacia o Ministério Público e o Judiciário conseguiram continuar a produzir e aumentar sua atividade mesmo diante da pandemia.
“Estou certo que a OAB, ombreada com o Supremo Tribunal Federal, tem cumprido seu papel de garantir que as luzes da ciência e da Constituição cidadã prevaleçam sobre o obscurantismo para garantir aos brasileiros e às brasileiras seu direito inalienável à vida. O STF, em julgamentos essenciais de ações da OAB, mostrou a firmeza da corte como guardiã da Constituição Federal em decisões exemplares”, disse Santa Cruz.
O presidente da OAB citou as decisões que garantiram a Lei de Acesso à Informação, o equilíbrio federativo com a garantia da competência concorrente de estados e municípios na gestão da saúde e as medidas essenciais de respeito à ciência, à saúde e à vida.
“Encerro aqui a minha caminhada à frente da OAB, mas, certamente, seguirei na travessia como advogado honrando o juramento que fiz ao receber a sagrada carteira da Ordem e que me deu, durante todos esses anos essas missões: defender a Constituição, os direitos humanos e a justiça social”, acrescentou ele.
Luiz Fux
O presidente do STF, Luiz Fux, apontou em seu discurso a importância do diálogo e do entendimento na vida social democrática. Ele citou como grandes desafios da humanidade o combate à pobreza extrema, a desigualdade socioeconômica, a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável. Fux salientou a importância de líderes capazes de engajar ações coletivas.
“O enfrentamento da pandemia nos fez enxergar que, para além de nossas diferenças, todos somos integrantes da mesma teia social e dependemos radicalmente uns dos outros, não apenas para sobrevivermos, mas também para sermos livres e autônomos como cidadãos de sociedades democráticas”, disse ele. “Nesse contexto de interdependência, não existem vitórias individuais ou isoladas, mas êxitos decorrentes de articulações coletivas bem sucedidas”, completou o presidente do STF.
Beto Simonetti, conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pelo Amazonas, tomou posse nesta terça-feira (1º/2) como novo presidente nacional da instituição. Ele foi eleito na noite de segunda-feira com 77 votos dos 80 válidos. Fechada por causa da pandemia de Covid-19, a cerimônia foi transmitida ao vivo pelo Youtube. O mandato do novo presidente vai de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2025.
Veja aqui a transmissão completa da posse da nova diretoria da OAB Nacional
No discurso de posse, Simonetti reafirmou seu compromisso de campanha, que é olhar para todas as advogadas e os advogados, independentemente de onde esses estejam atuando.
“Faremos uma gestão da Advocacia para a Advocacia. Isso implica olhar para todo o território, inclusive para as localidades mais distantes. Trabalharemos para levar às localidades remotas ações relacionadas a temas como prerrogativas, jovem advocacia, mulher advogada, direitos humanos, honora´rios, defesa da democracia e outras ações e estruturas que beneficiem diretamente os colegas”.
O novo presidente também ressaltou o maior avanço que a OAB conquistou para a profissão, que é a criminalização das violações das prerrogativas da Advocacia.
“Esse é um esforço de várias gestões. E, por isso, agradeço também aos presidentes Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Claudio Lamachia e, mais uma vez, Felipe Santa Cruz. Todos se empenharam diuturnamente para que essa conquista fosse nossa”.
Na abertura da sessão, o presidente que encerra o mandato nesta terça-feira, Felipe Santa Cruz, exaltou a democracia interna da Ordem e cumprimentou a nova diretoria eleita e as autoridades presentes. “Esse é mais um feliz dia para a democracia, da democracia da Ordem dos Advogados, a posse da nova diretoria eleita por estrondosa maioria. Hoje é um dia feliz para mim também, pois entrego a presidência da OAB em boas mãos.”
Diversidade
No discurso, Simonetti destacou as novas regras de inclusão racial e de gênero na Ordem. “Pela primeira vez, aplicamos a regra que intensifica e acelera a participação feminina nos nossos quadros dirigentes. O resultado é uma Ordem mais diversa, e, portanto, mais apta a confrontar os desafios que o século 21 coloca diante de nós. O efeito prático é a tomada de melhores decisões dentro da OAB, por meio da participação de nossa diversidade nos processos decisórios. Somos quase 1 milhão e 300 mil. Temos que usar nossa diversidade em nosso favor”, disse.
“Cinco seccionais serão comandadas por mulheres nos próximos anos. Da mesma forma, as subseções terão ainda mais lideranças femininas. E as seccionais e as subseções, que são o contato mais imediato da Ordem com a realidade da profissão, ponto de encontro direto com a massa de advogados brasileiros. E não será diferente no pleno do Conselho Federal da OAB onde teremos novas lideranças femininas definindo os rumos da Advocacia”, completou o novo presidente.
Independência
Beto Simonetti afirmou que a nova gestão não atuará como base nem como oposição a governos e a partidos, e que seu maior propósito é unir a classe novamente em torno da Advocacia e da Constituição Federal.
“A OAB terá as portas abertas e a manutenção de suas pontes construídas para defender os interesses de nossa profissão junto a qualquer autoridade legítima. A OAB terá diálogo com todos os Poderes, com todas as instituições da República. Por causa de nossa história, de nossa participação ativa na construção da democracia, somos sempre chamados a participar das grandes questões do país. Neste ano eleitoral, certamente, não será diferente”.
Simonetti ainda ressaltou que o partido da OAB é a própria OAB, e sua ideologia é a Constituição.
O novo presidente finalizou o discurso clamando pela união da classe. “A nova ordem é união. Porque a união constrói, a união salva, a união educa e a união é o único modo de que nós possamos trazer a Ordem dos Advogados do Brasil à pacificação social”.
Também tomaram posse para a diretoria nacional da OAB os seguintes conselheiros e conselheiras federais:
• Rafael Horn (Santa Catarina), vice-presidente;
• Sayury Otoni (Espírito Santo), secretária-geral;
• Milena Gama (Rio Grande do Norte), secretária-geral-adjunta;
• Leonardo Campos (Mato Grosso), diretor-tesoureiro.
Perfil – Beto Simonetti
• José Alberto Simonetti
• 43 anos
• Formado em Direito pela Universidade Nilton Lins
• Pós-graduado em direito penal e processo penal pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Principais funções que já desempenhou no Conselho Federal da OAB:
De 2019 a 2022
• Conselheiro Federal titular pela OAB-AM
• Integrante da Diretoria, como Secretário-Geral
• Coordenador Nacional do Exame de Ordem
• Coordenador-Geral das Comissões e Procuradorias do Conselho Federal da OAB
De 2016 a 2019
• Conselheiro Federal titular pela OAB-AM
• Diretor-Geral da Escola Nacional de Advocacia
De 2013 a 2016
• Conselheiro Federal titular pela OAB-AM
• Ouvidor-Geral da OAB
• Presidente da Comissão Eleitoral Nacional
De 2010 a 2013
• Conselheiro Federal titular pela OAB-AM
• Corregedor do Processo Disciplinar da OAB
• Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça
