A OAB Nacional realizou nesta terça-feira (15) o primeiro dia do I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico, promovido por meio da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário e da Comissão Especial Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário. O evento, que terá seu segundo dia nesta quarta-feira (16), ocorre em plataforma digital e é transmitido ao vivo no canal oficial da OAB no Youtube. Confira aqui a programação completa dos dois dias do encontro.
O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que representou na solenidade de abertura o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, assinalou a necessidade de discutir o direito marítimo e aeronáutico. “Dentro deste contexto de aguda crie econômica que atravessamos, ter um evento como este, que discute elementos sem dúvida fundamentais para o desenvolvimento econômico brasileiro, torna-se muito relevante para que possamos encontrar os caminhos necessários para superar os desafios desse cenário. O direito marítimo e portuário é essencial para isso, assim como o direito aeronáutico”, disse ele.
Bandeira apresentou dados que mostram que 95% do comércio exterior do Brasil são transportados pela via marítima. Segundo ele, é importante que o direito portuário atue para garantir a celeridade, economicidade e eficiência nos processos de resolução de conflitos para que não haja obstáculos para o desenvolvimento comercial e econômico do país. O presidente da OAB-RJ falou sobre os impactos da covid-19 sobre o setor aeroviário de passageiros e cargas e citou a queda de 66% do tráfego aéreo no mundo, de acordo com dados da International Air Transport Association (IATA).
“A missão da OAB é ser um elemento de promoção da segurança jurídica necessária para o desenvolvimento desses setores. Sabemos que a falta de segurança jurídica compromete o investimento e, por conseguinte, o desenvolvimento econômico”, acrescentou Bandeira.
O presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, Antonio Jose e Silva, fez uma fala em defesa do trabalho e ação conjuntos. “O momento é, acima de tudo, de união de esforços, de ajudar a humanidade e traçar valores mais altos para nossa sobrevivência, transportando com segurança, operacional e jurídica, insumos, vacinas, pacientes, médicos, enfim, a vida. Essa comissão, pelo respeito e reconhecimento de todo o mercado, tem uma imensurável sensação de estar cumprindo fielmente os preceitos que mantêm as razões de sua existência. Nada melhor do que aproveitar esse momento histórico e essa abertura para agradecer a todos os envolvidos”, afirmou ele.
O presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, Godofredo Mendes Vianna, reforçou o peso econômico que os transportes aéreo e marítimo têm e o papel deles na superação dos males da pandemia. “A atividade marítima é sem dúvida essencial. Nesse momento de pandemia vimos a importância da logística, em especial do modal marítimo, dos portos e de toda essa infraestrutura que o país busca aperfeiçoar. A resiliência de nossa economia passa por essa questão. O modal aéreo, obviamente, também é essencial. Temos a questão das vacinas e é importante que essa logística seja eficiente também. Por isso, creio que é um momento muito oportuno para discutirmos esses temas nesse encontro”, declarou.
A solenidade de abertura teve ainda a presença do presidente do Tribunal Marítimo, Almirante Lima Filho, que proferiu a palestra magna de inauguração do encontro, do vice-presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB-DF, Pedro Neiva, da gerente jurídica da Líder Aviação, Laura Antonini, do secretário nacional substituto de aviação civil, Carlos Eduardo Resende Prado, e do diretor do Departamento de Política e Planejamento Integrado, Tito Livio Pereira Queiroz e Silva.
