"Na noite de 20 para 21 do passado, distante uma legua de Botucatu, Francisco de Carvalho Bastos, conhecido por Chicuta, assassinou sua própria esposa, degolando-a e dando-lhe no peito oito profundas navalhadas". A transcrição acima foi retirada da página 2 da edição de 5 de julho de 1885 do D...

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os d...

No início do século 20, uma importante figura na história da advocacia brasileira exerceu pioneirismo na luta pelos direitos femininos. Myrthes Gomes de Campos não só ficou conhecida pela defesa da emancipação jurídica das mulheres e pelo voto feminino. também foi essencial no empenho pelo exercí...

A ministra Carmén Lúcia, do STF, participa de debate sobre o papel da mulher no Direito promovido pela PUC do Paraná Nelson Jr./STF Universidades, escritórios e entidades de classe discutem o papel da mulher no universo jurídico e social brasileiro em celebração ao Dia Internacional da Mu...

Em nosso artigo anterior nesta coluna (28/12/2020), expusemos que a atuação preventiva do Cade no controle de estruturas ocorre no âmbito de uma jurisdição voluntária, isto porque inexiste conflito entre as partes interessadas na aprovação de um ato de concentração, se contrapondo, portanto, à ju...

Um dos temas mais tormentosos do Direito Tributário diz respeito à devolução dos tributos cobrados a maior pelo Fisco, em especial os assim denominados tributos indiretos, considerados aqueles que, por sua natureza, repercutem nas relações econômicas, trasladando o ônus para os consumidores finai...

As empresas de economia mista sujeitas à ampla concorrência do mercado não devem seguir as restrições impostas pela Lei de Licitações para contratação de serviços. O regime da lei é incompatível com a agilidade própria do mercado privado, movido pela intensa concorrência entre empresas. Repr...

O fato de a sociedade ter somente dois sócios não é suficiente para afastar a proibição de o administrador aprovar suas próprias contas, pois o acionista restante, mesmo que minoritário, deverá proferir seu voto no interesse da sociedade, podendo responder por eventual abuso. Se sócio majori...

O direito ao esquecimento implica a situação de alguém pedir ao Poder Judiciário a proibição da publicação ou exibição de fato antigo, mesmo que verdadeiro, objetivando a defesa da intimidade. Assim agindo, quer a pessoa esquecer o seu passado, impedindo a reprodução de fatos antigos que lhe s...

Como dizia Fernando Pessoa, "a morte chega cedo, pois breve é toda vida" [1]. Não há dúvidas de que a morte de um ente querido chega cedo e traz, naturalmente, muita saudade e sofrimento para toda a família. Ocorre que o sofrimento por vezes decorre simplesmente da saudade, da falta que a pessoa ...

Não se discute a carga preconceituosa da tese da legitima defesa da honra nos casos em que se defende o afastamento da ilicitude de condutas típicas contra mulheres em razão de adultério ou comportamento contrário a suposta moral da sociedade. Com efeito, trata-se de posicionamento absolutamente ...

A diretoria da OAB Nacional convocou sessão virtual extraordinária do Conselho Pleno para a próxima terça-feira (9), a partir da 9h, para debater duas proposições para auxiliar na prevenção, contenção e no combate à pandemia de coronavírus.

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais propõe o ingresso do Conselho Federal, na qualidade de amicus curiae, na ADI n. 6661 ajuizada contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1026/2021, que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A comissão também recomenda que seja sugerindo que o Congresso Nacional tome providências para garantir a correta destinação de recursos públicos ao combate da crise sanitária decorrente da pandemia da covid-19. 

A sessão virtual extraordinária do Conselho Pleno será tranmitida em tempo real pelo canal da OAB no YouTube.

Confira a íntegra da convocação

 

O cargo de eletricista é atividade de risco acentuado e, por isso, atrai a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva, prevista no artigo 927 do Código Civil. Assim, cabe ao empregador a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrente de lesões vinculadas...

Já não é mais novidade que o Código de Processo Civil (CPC/2015) instituiu um regime de recorribilidade diferida das decisões interlocutórias. A regra é a irrecorribilidade das decisões não previstas no rol de incisos do caput do artigo 1.015, as quais, de acordo com o artigo 1009, §1º, não estar...

Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 30 de junho o prazo de vigência dos provimentos que regulame...