Uma foto postada em rede social por testemunha em processo trabalhista pode gerar a desconsideração do depoimento se servir para comprovar que ela estava mentindo quanto à relação de amizade com o autor da ação.  Mentira contada pela testemunha foi comprovada por foto postada em rede social ...

A discussão acerca dos direitos LGBTQIA+ deve ser pauta diária e incessante em uma nação que se considere regida, ao menos em tese, pelo Estado democrático de Direito, como é o caso do Brasil. Nesse sentido, referido debate torna-se ainda mais imperioso no cenário brasileiro, em virtude do tratam...

Em tempos de pandemia, pouco se tratou sobre o advento da Lei nº 14011/2020, em plena vigência desde junho. Se fosse em um período normal, seria diferente o impacto de sua publicação. A novidade implica em uma nova fonte de renda para a União e para terceiros envolvidos no mercado imobiliário. ...

Fique em casa! Essa frase tem sido repetidamente anunciada desde o início da pandemia, mas pouquíssimas pessoas conseguem imaginar o que essa determinação, visando à contingência da disseminação do coronavírus, tem acarretado na vida de milhares de mulheres não só brasileiras, mas de todas as nac...