Ironia do destino, Jose Zambrano morreu novo, aos 21 anos, porque não fumava. Não teve um cigarro para dar a Joshua Hernandez, membro de uma gangue de Nova York que se autointitulava os “reis latinos”. Reprodução Em 17 de novembro, às 4h30, em frente a um bar, Hernandez deu um soco na c...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para permitir que uma criança permaneça sob a guarda de um casal que a adotou de forma irregular, até o julgamento do mérito do Habeas Corpus, no qual pedem para mantê-la sob seus cuidados enquan...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, indeferiu o processamento de um agravo interno interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Sindalesp) por entender que a matéria n...

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, defendeu em entrevista à Folha de S.Paulo e ao portal UOL o fundo partidário e a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos. O ministro do STF Luís Roberto Barroso STF “No mundo da i...

O Podemos e o Cidadania protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a criação do juiz das garantias. Há, ainda, um pedido de liminar para suspender a implementação da medida até o julgamento do mérito da ADI.  Agência BrasilÁlvaro Dias lidera movi...

O Conselho Nacional de Justiça lança nesta segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e a implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de primeiro grau, conforme previsto na Lei 13.964/2019 ("pacote anticrime") sancionada na semana passada pelo pr...

O artigo 387, inciso IV, do CPP não trata da recomposição total dos eventuais prejuízos causados por um evento criminoso a ser, naturalmente, discutido na esfera cível, mas dá célere efetividade ao disposto no artigo 91, I, do CP e, consequentemente, autoriza a formação de título executivo.  ...

Em dezembro de 2015, o jornal britânico The Guardian revelou o que se tornaria um escândalo envolvendo a coleta de dados pessoais de usuários do Facebook para fins eleitorais. Segundo a reportagem, o senador republicano Ted Cruz, então postulante à presidência dos Estados Unidos, havia contrat...

A Vale contratou uma operação de crédito rotativo de cinco anos de US$ 3 bilhões. O mecanismo pode ser acionado a qualquer momento pela empresa, que pode pegar qualquer quantia ao longo desses cinco anos. O crédito rotativo é uma forma de alavancagem de operações que serve para dar liquidez às...

123RF A Associação Juízes para a Democracia divulgou uma nota em que defende a criação da figura do juiz das garantias, conforme o projeto "anticrime" sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O posicionamento da AJD é contrário ao de outras entidades da classe, como a Associação dos J...

O segundo grau da Justiça não pode aceitar recurso se a imputação criminal a ser contestada não se transformou em condenação para o denunciado. Por isso, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou inviável o ‘‘conhecimento’’ de uma apelação que buscou a absolvição...

Se soa pacífico que os denunciados tinham ciência do precário estado de saúde de um inquilino devedor e, mesmo assim, o pressionaram violentamente a abandonar o imóvel, levando-o a um infarto fulminante, a Justiça tem de receber a denúncia-crime do Ministério Público. Afinal, no curso da ação pen...

Mesmo de férias no exterior, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, usou novamente o Twitter para criticar a implantação do juiz das garantias na primeira instância do Judiciário brasileiro. A medida foi incluída no pacote "anticrime" lançado pelo ex-magistrado no início do ano, e sancionada pelo pr...

Após o Supremo Tribunal Federal suspender uma medida provisória do governo Jair Bolsonaro que extinguia o DPVAT, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou uma redução dos valores do seguro a partir de 1º de janeiro de 2020. A proposta de redução foi feita pela Superintendência de Seg...

Sentença arbitral que obrigava um casal a desocupar imóvel em Goiás segue anulada Yanalya A 1ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral que obrigava um casal a desocupar imóvel vendido por uma empresa de empreendimentos im...