* Este artigo foi produzido para apresentação no seminário no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), realizado em 28/8/2019. Se formos explorar o campo semântico da expressão “criminalização da advocacia” é preciso advertir que, obviamente, não estamos dizendo que o advogado não...

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou 105.111 recursos no mês de agosto de 2019, entre decisões colegiadas (81.203), decisões monocráticas (8.935) e recursos internos (14.973). Trata-se do mês com maior produtividade neste ano. Ainda em agosto, foram distribuídos 79.627 processos na segunda i...

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou 105.111 recursos no mês de agosto de 2019, entre decisões colegiadas (81.203), decisões monocráticas (8.935) e recursos internos (14.973). Trata-se do mês com maior produtividade neste ano. Ainda em agosto, foram distribuídos 79.627 processos na segunda i...

A juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou que o aplicativo de fretamento colaborativo de ônibus Buser cesse suas atividades em todo o estado do Paraná. 123RF Juíza considerou que atividade se assemelha com serviço de transporte intermunicipal A...

A juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou que o aplicativo de fretamento colaborativo de ônibus Buser cesse suas atividades em todo o estado do Paraná. 123RF Juíza considerou que atividade se assemelha com serviço de transporte intermunicipal A...

O desembargador Márcio Lucio Falavigna Sauandag, da 2ª Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a audiência em que o bispo Edir Macedo pede condenação de Fernando Haddad (PT) por injúria e difamação. Fernando Frazão/Agência BrasilEdir Macedo ajuizou duas ações c...

O desembargador Márcio Lucio Falavigna Sauandag, da 2ª Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a audiência em que o bispo Edir Macedo pede condenação de Fernando Haddad (PT) por injúria e difamação. Fernando Frazão/Agência BrasilEdir Macedo ajuizou duas ações c...

A seccional do Rio de Janeiro da OAB e o grupo "Prerrogativas" manifestou repúdio a morte de uma criança de 8 anos, baleada nas costas na noite de sexta (20/9), no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade. Ágatha Felix foi baleada por um policial no Rio de Janeiro. Reprodução A meni...

A seccional do Rio de Janeiro da OAB e o grupo "Prerrogativas" manifestou repúdio a morte de uma criança de 8 anos, baleada nas costas na noite de sexta (20/9), no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade. Ágatha Felix foi baleada por um policial no Rio de Janeiro. Reprodução A meni...

O apoio da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) ao ministro da Justiça Sergio Moro, na época em que o então juiz federal divulgou áudios de conversas entre os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, foi dado visando futuro pedido por aumento salarial de procuradores e juízes. ...

O apoio da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) ao ministro da Justiça Sergio Moro, na época em que o então juiz federal divulgou áudios de conversas entre os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, foi dado visando futuro pedido por aumento salarial de procuradores e juízes. ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou a política de segurança pública do Rio de Janeiro. A manifestação acontece em resposta a morte da menina Ágatha Felix, de 8 anos, baleada nas costas na noite de sexta (20/9), no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade. Nelso...

A 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro confirmou o direito do gato Rubinho de circular por uma galeria comercial em Copacabana, zona sul da cidade, sem o uso de guia, como pedia a administração do prédio. ReproduçãoGato Rubinho teve seus passeios liberados, sem precisar usar coleiras O caso...

A Procuradoria-Geral da República considera inconstitucional duas leis do Rio de Janeiro que reajustam em 5% o salário de servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública fluminenses. Reprodução   As Leis estaduais 8.071/2018 e 8.072/2018 são contestadas...

A Procuradoria-Geral da República considera inconstitucional duas leis do Rio de Janeiro que reajustam em 5% o salário de servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública fluminenses. Reprodução   As Leis estaduais 8.071/2018 e 8.072/2018 são contestadas...