Brasília – A OAB realizará no dia
25 de setembro Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Sul. O encontro
será organizado pelo Conselho Federal da Ordem, por intermédio da Comissão
Nacional de Educação Jurídica e pelo Conselho Seccional da OAB Paraná, tendo
como finalidade abordar diversos temas sobre o ensino jurídico brasileiro
contemporâneo. O fórum será realizado no auditório da OAB Paraná. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 24 de setembro na página oficial.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participará da abertura do evento. Além dele, participam da abertura do Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Sul o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez Amado, o presidente da seccional da OAB-PR, José Augusto Araújo de Noronha, o vice-presidente da OAB-PR, Airton Martins Molina, a secretária-geral da OAB-PR, Marilena Indira Winter, o secretário-geral adjunto da OAB-PR, Alexandre Hellender de Quadros, o diretor-tesoureiro da OAB-PR, Fabiano Augusto Piazza Baracat, e o presidente da comissão de Educação Jurídica da OAB-PR, Rodrigo Sánchez Rios.
Serão concedidos certificados de 9 horas aos participantes do evento para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de Direito
Confira abaixo a programação completa do Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Sul:
09:00 - 10:00 ABERTURA
Claudio Lamachia – Presidente Nacional da OAB
José Augusto Araújo de Noronha – Presidente da Seccional da OAB/PR
Airton Martins Molina – Vice-Presidente da OAB/PR
Marilena Indira Winter – Secretária-Geral da OAB/PR
Alexandre Hellender de Quadros – Secretário-Geral Adjunto da OAB/PR
Fabiano Augusto Piazza Baracat – Diretor-Tesoureiro da OAB/PR
Marisvaldo Cortez Amado – Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica
Rodrigo Sánchez Rios – Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR
10:00 - 11:00 AMPLIAÇÃO
DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL: NECESSIDADE OU IMPOSIÇÃO?
Debatedor: Marisvaldo Cortez Amado (GO)
Debatedor: José Augusto Araújo de Noronha (PR) (a confirmar)
Mediador: Lúcio Teixeira dos Santos (RN)
11:30 - 12:30 CURSOS
TECNOLÓGICOS NA ÁREA JURÍDICA: AVANÇOS OU RETROCESSOS?
Debatedor: Rodrigo Sánchez Rios (PR)
Debatedora: Dinara de Arruda Oliveira (MT)
Mediadora: Daniela Silva Fontoura de Barcellos (RJ)
14:00 - 15:00 O
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E A REALIZAÇÃO DE PESQUISA NA GRADUAÇÃO.
Debatedora: Luciana Aparecida Guimarães (SP)
Debatedor: Jeferson Antonio Fernandes Bacelar (PA)
Mediadora: Marilena Indira Winter (PR)
15:30 - 16:30 O
EXAME DE ORDEM COMO COMPONENTE DE AVALIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS
Debatedor: Felipe Sarmento Cordeiro (AL) (a confirmar)
Debatedor: Daniel Müller Martins (PR)
Mediador: Otto Rodrigo Melo Cruz (PB)
17:00 - 17:00 ENCERRAMENTO
Brasília (DF) – A Escola Nacional da Advocacia (ENA), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá na próxima quinta-feira (20), das 19h às 21h, o curso “Jurisprudência defensiva: a quem interessa? A oposição da advocacia a essa prática dos tribunais”. A atividade será ministrada na sede da AASP, em São Paulo, por modalidade telepresencial. As inscrições são gratuitas.
A mesa de abertura contará com as presenças de Marcos da Costa, presidente da OAB-SP; Carlos José Santos da Silva, conselheiro federal pela OAB-SP e presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); Fátima Cristina Bonassa Bucker, diretora cultural da AASP; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Luiz Périssé Duarte Jr., presidente da AASP; e Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).
A mesa de exposição e debates terá as presenças da presidente Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB, Estefânia Viveiros, e dos advogados Antonio Ruiz Filho, Clito Fornaciari Júnior, Eliana Calmon e José Rogério Cruz e Tucci.
O tema
A jurisprudência defensiva é uma prática adotada pelos tribunais, principalmente superiores, para não conhecer recursos em razão de apego formal e rigidez excessiva. São empecilhos artificiais criados para não apreciarem os recursos, entraves formalistas que prezam pelo rigorismo acentuado. Tal mecanismo há muito é objeto de reprovação da doutrina.
