Brasília - A Caravana Nacional das Prerrogativas visitará o estado de Pernambuco a partir da próxima terça-feira (21). O projeto é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com as seccionais para inspecionar e assegurar as prerrogativas dos advogados e advogadas do país. Participam da Caravana o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cássio Telles, e o presidente da Comissão de Direito, Assistência e Prerrogativas (CDAP), Antonio Faria.
A programação começa a partir das 10 horas, com ato de Desagravo Público em favor do advogado Sávio Delano, em Caruaru. O advogado foi vítima de prisão arbitrária por policiais militares no início do mês passado, causando comoção nacional. À tarde a Caravana segue para a sede da OAB-PE, às 16h30, onde se reunirá com advogados, advogadas e estudantes de Direito para debater os temas ligados à defesa das prerrogativas da classe no país.
Iniciativa
A Caravana é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com as seccionais que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras, com o intuito de preservar a dignidade profissional das advogadas e dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.
Pernambuco será a 23ª Seccional visitada. Até o fim de 2018, a Caravana Nacional das Prerrogativas percorrerá as 27 Seccionais da OAB. O Pará será o último destino da Caravana neste ano.
Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a defender a importância da política na superação da crise que o país vive e salientou o papel do voto consciente nesse sentido. Após a posse de Luiz Edson Fachin como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionado pela imprensa, Lamachia voltou a reiterar o que afirmou em seu discurso na posse da presidente Rosa Weber no TSE, “as eleições que se avizinham são as mais importantes e decisivas desde o início da redemocratização, há 33 anos”.
“A política tem de ser a solução, e não a origem dos problemas. A boa política é o instrumento para promover a transformação social. Não podemos, portanto, criminalizar a política, nem aqueles que a exercem honrosamente. O desejo da sociedade por mudanças tem-se manifestado nas ruas, na imprensa e nas redes sociais. Resta manifestar-se nas urnas e com muita responsabilidade. Nenhum dos políticos hoje presos chegou aos cargos que exerciam por outra forma que não o voto. Enquanto a população não despertar para a realidade de que o voto é seu instrumento de exercício da cidadania, continuará a ser refém de quem elege”, disse Lamachia.
“Não nos cansamos de alertar o cidadão que o voto é sua maior arma. Não errem a pontaria. Voto não tem preço, tem consequência. E a consequência de uma escolha malfeita é justamente a responsável por essa crise ética e moral que estamos vivendo”, acrescentou o presidente nacional da OAB, que assistiu à posse do ministro Fachin momentos antes da sessão administrativa do STF. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, conduziu a cerimônia e destacou a “cultura jurídica, o conhecimento técnico, a experiência, o equilíbrio e a fidalguia” de Fachin.
Brasília - Confira o artigo "É hora de banir os maus políticos", de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta sexta-feira (17), no jornal Zero Hora:
É hora de banir os maus políticos
Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB
As eleições que se avizinham são as mais importantes e decisivas desde a redemocratização. O desejo da sociedade por mudanças tem se manifestado nas ruas, na imprensa, nas redes sociais. Resta manifestar-se nas urnas e com muita responsabilidade!
Convém não esquecer que a corrupção na política, que levou figurões graduados aos tribunais – e alguns deles à condenação –, tem raízes históricas na negligência e/ou inconsciência com que parcela expressiva da população exerceu o voto. Nenhum dos políticos hoje presos chegou aos cargos que exerciam por outra forma que não o voto.
Os partidos políticos, hoje submetidos ao descrédito, firmaram-se e ocuparam os principais postos da República pelo consentimento dos cidadãos. Pelo voto direto e secreto.
Enquanto a população não despertar para a realidade de que o voto é seu instrumento de exercício da cidadania, continuará a ser refém de quem elege. Uma escolha malfeita torna quem a faz refém de seu próprio equívoco por nada menos que o espaço de um mandato.
Por essa razão, a OAB lançou campanha pública em defesa do voto consciente. Não nos cansamos de alertar o cidadão: o voto é sua maior arma; não erre a pontaria. Voto não tem preço: tem consequência. E a consequência de uma escolha malfeita é justamente a responsável por essa crise ética e moral que estamos vivendo.
A eleição é a oportunidade de banir os maus políticos da vida pública. Votar nulo ou branco é um desserviço à democracia.
O Congresso Nacional e as assembleias legislativas são igualmente fundamentais na definição dos destinos do País. O papel do Parlamento é tão importante quanto o do Executivo – e, de certa forma, ainda maior, na medida em que pode impugnar o Presidente da República, sem que este tenha prerrogativa equivalente.
A OAB não tem partido ou ideologia. Nosso partido é o Brasil e nossa ideologia a Constituição. Não temos qualquer outro vínculo ou compromisso – e estes bastam para nos manter atentos e inseridos na cena pública, como tribuna da cidadania brasileira.
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, visita abrigo para venezuelanos em Boa Vista - durante a Caravana Nacional das Prerrogativas, os artigos “Advogar pela sociedade e pela democracia” - publicado pelo portal Migalhas e pelo Jornal do Comércio - e “É hora de banir os maus políticos” - publicado pelo Jornal Zero Hora - e as mensagens da OAB pelo dia da advocacia e dia dos pais, entre outros assuntos.
“Eleição é oportunidade”
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (14) da solenidade de posse dos ministros Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Jorge Mussi como presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente. A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia mais aqui.
“É hora de banir os maus políticos”
Confira o artigo "É hora de banir os maus políticos", de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta sexta-feira (17), no jornal Zero Hora. Leia mais aqui.
“Advogar pela sociedade”
O portal jurídico Migalhas publicou no último dia 13 de agosto o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. O artigo também foi publicado pelo Jornal do Comércio. Leia mais aqui.
Venezuelanos em Roraima
Em Roraima por ocasião da Caravana Nacional das Prerrogativas, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, visitou nesta quarta-feira (15) um abrigo para venezuelanos na capital Boa Vista. O diretor-tesoureiro nacional da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, também esteve na visita, além do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles, e da OAB-RR, Rodolpho Morais.
Caravana das Prerrogativas
A Caravana Nacional das Prerrogativas chegou na manhã desta quarta-feira (15) a Roraima, 22ª Seccional visitada na atual gestão. E no estado mais setentrional do País, o primeiro compromisso da Caravana foi com o Poder Judiciário. Em visita ao Tribunal de Justiça (TJ-RR), onde foram recebidos pela presidente – desembargadora Elaine Bianchi – a principal reivindicação foi por tratamento igualitário aos profissionais da advocacia no que diz respeito à revista no Fórum Criminal. Também foi abordada a questão da necessidade de renovação da procuração dos advogados para atuar nos autos. Leia mais aqui.
Dia da Advocacia
Confira a mensagem da diretoria do Conselho Federal, alusiva ao Dia da Advocacia. Leia mais aqui.
Dia dos Pais
Neste 12 de agosto, data em que celebramos o Dia dos Pais, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados dedicou seus melhores votos a todos os pais, especialmente àqueles que se dedicam ao nobre ofício da advocacia. Leia mais.
Homenagem do TST
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi homenageado na tarde desta terça-feira (14) com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) Grau Grande Oficial. A comenda foi criada em 1971 para homenagear pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade. Lamachia recebeu a homenagem das mãos do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa. Leia mais aqui.
Tecnologia nas eleições
O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Marcelo Lavocat Galvão, participou nesta quarta-feira (15) da abertura do seminário Tecnologia e Eleições: Não Vale Tudo, realizado pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral). O diretor destacou o empenho da Ordem em garantir um pleito igualitário, sem abusos na área tecnológica. Leia mais aqui.
