Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de maio de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país. Os alunos podem enviar perguntas durante a aula.
O primeiro curso, no dia 7 de maio, é “Penhora de Imóveis de Acordo com o Novo CPC”, com o advogado e professor Fernando Sacco Neto. Para mais informações, clique aqui. Entre os dias 14/5 e 16/5 é a vez do curso “A Reforma Trabalhista e o Recurso de Revista”, com coordenação de Carlos Augusto Marcondes de Oliveira e Monteiro e Guilherme Brito Rodrigues Filho. Serão abordados os seguintes temas: A transcendência no recurso de revista; A formação de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho e o papel do TST; e A nova sistemática no processamento do recurso de revista. Para mais informações, clique aqui.
Entre os dias 21 e 23 de maio acontece o curso “Consumidor e Fornecedor em Ambiente Eletrônico: Direitos e Deveres”, com coordenação de Renato Opice Blum. Serão abordados os seguintes tema: A defesa do consumidor na internet e legislação aplicável; Social commerce: aspectos jurídicos das contratações nas redes sociais; e Instituições bancárias digitais: características e medidas de proteção. Para mais informações, clique aqui.
O curso “Efetividade dos Provimentos Executivos” será ministrado entre os dias 21 e 24 de maio e tem coordenação de Anselmo Prieto Alvarez e Guilherme Matos Cardoso. O curso tem como objetivo preparar o advogado para o exercício da postulação judicial, no que concerne ao enfrentamento de temas polêmicos vinculados à efetividade da execução, seja de título judicial ou extrajudicial, face ao advento do novo Código de Processo Civil, fornecendo-lhe carga de informação prática, além da doutrinária. Para mais informações, clique aqui.
Entre 22/5 e 24/5 é a vez de “Visão Estratégica da Produção Antecipada de Provas”, com coordenação de Daniel Amorim Assumpção Neves e Rodrigo Barioni. Serão abordados os seguintes temas: Finalidade prática da produção antecipada de provas; Aspectos procedimentais relevantes da produção antecipada de provas; e A relevância da produção antecipada para os meios consensuais de solução de litígios e arbitragem. Para mais informações, clique aqui.
O curso “Audiência Trabalhista” será ministrado nos dias 22 e 24 de maio e tem coordenação de Gerson Shiguemori. O curso traz abordagem prática e teórica de uma audiência trabalhista, pela ótica do advogado, com comentários de exemplos de casos concretos, estratégias para melhoria do desempenho profissional do patrono da parte, incluindo comentários sobre a nova lei de terceirização e reforma trabalhista. Para mais informações, clique aqui.
No dia 25 de maio será realizado o II Seminário sobre Atualidades e Perspectivas dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero, com coordenação de Dimitri Sales. As mesas abordarão temas como o futuro da democracia, femininos, direitos reprodutivos, identidade e emancipação de travestis e transexuais e relações de trabalho, entre outros. Para mais informações, clique aqui.
Fechando a programação do mês, no dia 25 de maio será realizado o curso “Aspectos Jurídicos da Economia Digital”, com coordenação de Luciano Benetti Timm e Renato Caovilla. Serão abordados temas como privacidade de dados, riscos e fraudes de criptomoedas, compliance e modelos de regulação. Para mais informações, clique aqui.
Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a nota da OAB em total contrariedade à postura do MEC de autorizar reiteradamente a abertura de cursos de Direito e a exigência por parte da Ordem de que que o tratamento destinado à advocacia seja o mesmo dispensado aos demais atores do cenário judicial nos tribunais.
OAB contrária à autorização de novos cursos de Direito pelo MEC
Na segunda-feira (23), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota na qual critica as reiteradas autorizações do Ministério da Educação (MEC) à abertura de cursos de Direito do Brasil. “De maneira irresponsável, o Ministério permite o funcionamento de instituições sem levar em consideração a qualidade de ensino, a necessidade social e a estrutura mínima para receber os prováveis discentes”, diz trecho da nota. Leia mais.
Presidentes de TEDs e corregedores se reúnem em Brasília
Também na segunda, a OAB Nacional recebeu os presidentes de Tribunais de Ética e os corregedores de todas as Seccionais para reuniões de trabalho. O secretário-geral adjunto da Ordem e corregedor-geral, Ibaneis Rocha, abriu a reunião afirmando que a uniformização de procedimentos em todo o Sistema OAB talvez seja uma das contribuições mais importantes para a classe. Leia mais.
Acesso da advocacia aos tribunais
No dia 25, a OAB informou que a entidade exige que o tratamento destinado à advocacia seja o mesmo dispensado aos demais atores do cenário judicial, em especial no que diz respeito à obrigatoriedade de uso de aparelhos detectores de metais por parte advogados e advogadas em tribunais. Ele ressaltou que o Conselho Pleno, instância máxima da Ordem, já deliberou sobre o tema no ano passado, estabelecendo o entendimento da entidade sobre o assunto. Leia mais.
V Encontro Nacional de Prerrogativas movimenta Maceió
A capital alagoana se transformou também na capital das prerrogativas na quarta-feira (25), quando teve início o V Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB, realizado pelo Conselho Federal da Ordem em parceria com a Seccional. O evento prosseguiu até a quinta-feira com as reuniões dos seis grupos de trabalho. Leia mais.
Melhoria de governança em empresas estatais
A OAB Nacional realizou na quinta-feira (26) o seminário “Advocacia Estatal - Melhoria na Governança das Empresas Estatais”, reunindo especialistas para debater ideias para aprimoramento da atuação profissional nestes órgãos. O encontro foi organizado pela Comissão Especial de Advocacia em Estatais. Leia mais.
“É pela força do nosso voto que vamos realizar a reforma política", diz Lamachia
Também na quinta, Lamachia participou da abertura do V Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-RS, em Caxias do Sul. Durante seu discurso, abordou sua atuação no Conselho Federal da OAB, a defesa das prerrogativas, a atual conjuntura política brasileira e a importância do voto consciente. “Este é o momento de impormos ao País nossa visão de menos confronto para mais encontro, menos arrogância e mais tolerância”, disse. Leia mais.
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de maio de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país.
As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço também informa como funciona as inscrições em cada Estado e cidade participante.
O primeiro curso, entre os dias 7 e 10 de maio, é “Prática Forense Previdenciária: Benefícios”, com coordenação de Adilson Sanchez. O curso se destina ao estudo do contencioso previdenciário, do Regime Geral e do Regime Próprio de Previdência Social, com enfoque na postulação judicial de benefícios previdenciários, RGPS e RPPS e reflexos no contencioso trabalhista. Para mais informações, clique aqui.
O segundo curso do mês, entre 14/5 e 17/5, é “Extrajudicialização do Direito Civil”, com aulas sobre conciliação e mediação no Direito Contratual; Arbitragem e Direito Contratual; Práticas colaborativas no Direito de Família e planejamento sucessório; e Planejamento sucessório. Para mais informações, clique aqui.
O terceiro curso de maio, entre os dias 21 e 25, é “Aspectos Processuais na Falência”, com coordenação de Fernanda Neves Piva, Luciana Celidonio e Renata Oliveira. Com o aumento do número de falências, torna-se ainda mais relevante o estudo de institutos processuais e materiais do direito concursal. O curso abordará questões como: a extensão dos efeitos da falência e a desconsideração da personalidade jurídica, a manutenção da atividade empresarial na falência e a revogação de atos praticados pelo falido. Para mais informações, clique aqui.
Nos dias 24 e 25 de maio acontece o “IX Seminário Sobre o STJ”, com coordenação de Arystóbulo de Oliveira Freitas e Marcio Kayat, que reunirá advogados e ministros da Corte para debater temas como melhorias do processo penal, direito público, direito privado e arbitragem. Para mais informações, clique aqui.
A programação de maio continua com o curso “Negociação e Treinamento para Advogados: Como maximizar resultados e definir estratégias para audiências”, no dia 25. O curso tem coordenação de Eduardo Lemos Barbosa e parceria da OAB gaúcha. O palestrante Ricardo Munarski Jobim abordará temas como diferencial competitivo, como se comunicar e definir estratégias negociais em audiências e Tribunais do Júri. Para mais informações, clique aqui.
Fechando o mês, no dia 28 de maio, acontece o curso “Efetividade da Execução por Quantia Certa: Aspectos práticos, sob a perspectiva do executado”, com coordenação de Heitor Vitor Mendonça Sica. O curso abordará os seguintes temas: Notas gerais sobre as defesas do executado; Defesa do executado por meio de ações autônomas, e Embargos de terceiro e desconsideração da personalidade jurídica. Para mais informações, clique aqui.
