A chegada de 2017 veio acompanhada de certa expectativa por grande parte dos agentes do mercado de capitais brasileiro. Afinal, depois de (mais) um ano marcado por muitas turbulências políticas e econômicas no Brasil, uma aparente melhora nesse cenário ao final de 2016 antecipava perspectivas ...

Em respeito ao princípio da colegialidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul submeta ao órgão competente agravo regimental originalmente não conhecido. Ao conceder o pedido de Habeas Corpus, o...

A reforma trabalhista criou a possibilidade de que as Varas do Trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assim a abertura de ações judiciais (artigo 652, “f”, da CLT). Ainda assim, o magistrado pode se negar a validar o compromisso, se julgar que el...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e as seccionais de São Paulo e do Paraná repudiaram a postura do procurador da República Athayde Ribeiro Costa diante do advogado Alberto Zacharias Toron. Para as entidades, o integrante do Ministério Público Federal agiu de forma desrespeitosa ...

O Estado responde por aqueles que se encontram sob sua responsabilidade, como detentos. Com esse entendimento, o juiz Mantovanni Colares Cavalcante, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o estado do Ceará a pagar indenização de R$ 50 mil para esposa de preso assassinado dentro da p...

Empresa não responde objetivamente por acidente de trabalho causado por culpa exclusiva do empregado. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento de um motorista das empresas de duas transportadoras que perdeu o braço direito na capotagem do cami...

Divulgação Entrevista concedida pelo especialista em estratégia eleitoral no mundo digital Guillaume Liegey ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (...

*Artigo originalmente publicado no blog de Reinaldo Azevedo no site da RedeTV! neste sábado (20/1) com o título Cabral acorrentado se torna um emblema da Lava Jato: é a suposição estúpida de que o fascismo dos meios levaria a um bom fim. A imagem de Sérgio Cabral em Curitiba, com os pés acorre...

OAB-SP O trabalho da advocacia melhoraria muito se os juízes ficassem em seus gabinetes durante o expediente. A crítica é do presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa. "Isso prejudica a advocacia, que, em muitas ocasiões, precisa conversar com o...

O novo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, espera dos juízes paulistas comprometimento, pontualidade, independência e que saibam ouvir críticas. “Tudo isso que espero dos juízes, eu exijo de mim”, afirma. Com 38 anos de serviço...

Um advogado será indenizado em R$ 2 mil por ter sido de chamado de profissional de “porta de cadeia” em um grupo de WhatsApp. A decisão é do juízo do 3º Juizado Especial Cível de Belo Horizonte. Juíza justificou a decisão citando a rápida propagação de informações na rede. Segundo a juí...

O fato de um atirador esportivo ter seu certificado de registro de arma suspenso não pode impedi-lo de vender itens de seu arsenal. O entendimento é do juiz Tiago Bitencourt de David, da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo. O autor da ação, que é instrutor de tiro e colecionador de armas, afirm...

Quando instituição financeira fecha contrato, tem o dever de se certificar a procedência e a validade do crédito cedido, antes de efetuar a cobrança e inserir o nome do cliente nos cadastros de proteção ao crédito. Assim entendeu a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

O projeto do século XXI de garantir a felicidade geral passará por reprogramar o Homo sapiens de modo a que este possa desfrutar prazer infinito." (Homo Deus, Yuval Harari) Em 26 de dezembro de 1977, o país acordava de um longo sono de quase 500 anos[1] pelo qual o casamento era indissolú...

Claude Lévi-Strauss (1908-2009), antropólogo belga, um dos pais fundadores do estruturalismo, viveu no Brasil, de 1935 a 1939. Lecionou na então criada Universidade de São Paulo. Viajou pelo país, com especial atenção nas comunidades indígenas, que observou e sobre as quais escreveu. Os registros...