Brasília – É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB informa o falecimento de Ibaneis Rocha Barros, pai do atual secretário-geral adjunto e corregedor da entidade, Ibaneis Rocha Jr. O velório e o sepultamento serão realizados na cidade de Corrente, no Estado do Piauí.
O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, prestou condolências em nome da diretoria da entidade e do Conselho Federal. “Ibaneis Rocha Barros sempre se preocupou com a educação de seus filhos e foi um homem honrado. Em nome da advocacia, prestamos a família nossas mais sinceras homenagens pela irreparável perda. ”, afirmou.
Em uma rede social, o secretário-geral adjunto lamentou a perda do pai. "Sua força de vontade transformou-o no grande herói da minha vida. Continuará vivendo no coração de seus filhos. Deixou como legado a coragem para lutar, nunca esmorecer, pois nosso compromisso afinal é com a vida", afirmou Ibaneis.
Além do ex-presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha Barros deixa a esposa e mais dois filhos, o advogado Renato Barros e a servidora Erica Borges. Rocha Barros veio para Brasília durante a fundação da capital, tendo trabalhado em diversos lugares, tais como Fundação Hospitalar, Universidade de Brasília, Petrobras e Telebrasília.
Atualmente cursava doutorado na área de educação. Rocha Barros também foi professor em colégios e universidades.
Brasília – Estão abertas as inscrições para novas turmas de três cursos de extensão oferecidos em parceria entre a Escola Nacional de Advocacia e o SAT Educacional. Com previsão de início em 22 de dezembro, os cursos são: Gestão e Direito da Saúde, Direito de Energia e Sustentabilidade, e Direito Educacional.
As aulas são oferecidas à distância, com grande flexibilidade para os alunos montarem seus métodos de estudo. A parceria entre a ENA e o SAT Educacional dá desconto de 15% para todos os advogados do país.
O curso de Gestão e Direito da Saúde é um instrumento de capacitação para o advogado, compreendendo as redes pública e privada de saúde, além da delimitação de temas relativos ao Direito Médico, à saúde suplementar (os planos e seguros de saúde) e à vigilância sanitária.
O curso Direito e Energia da Sustentabilidade é estruturado de modo a permitir que o advogado tenha um conhecimento multidisciplinar do tema energético e da importância das práticas sustentáveis nos empreendimentos do setor de energia, abordando os aspectos constitucionais, tributários, ambientais, econômicos e contratuais do setor.
O Direito Educacional constitui, hoje, um dos mais novos ramos do Direito, sendo sistematizado por um conjunto de princípios, normas, leis e regulamentos que versam sobre as relações de alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos no processo ensino-aprendizagem em Instituições de Ensino.
Com objetivo de "promover maior celeridade aos julgamentos, cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais", a Justiça do Ceará reservou esta semana para analisar seu acervo de processos, suspendendo os prazos processuais e o atendimento ao público.
O regime especial de trabalho (que va...
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O objeto do presente artigo consiste em analisar a Medida Provisória 809, que regulamentou a forma de pagamento da compensação ambiental prevista no artigo 36 da Lei 9.985/2000. Antes de discutir a alteração legislativa, é necessário tecer alguns comentários sobre a referida compensação.
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Nessa coluna, resolvi tratar de um tema pouco conhecido pela comunidade jurídica. A homologação de sentenças estrangeiras é um assunto que sempre foi tratado, doutrinariamente, no âmbito do Direito Internacional Privado. Contudo, com a ampliação da arbitragem internacional, o tema tem evocado eno...
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