Brasília – A mídia brasileira repercutiu a decisão da OAB de levar as chacinas ocorridas no Amazonas e em Roraima à Corte Interamericana de Direitos Humanos. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (6) e denúncia será feita pelo Conselho Federal da Ordem e pelas Seccionais. Veja abaixo os destaques:
Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirma que o objetivo da atuação na Corte Interamericana é fazer com que os Estados tomem as providências necessárias para garantir a aplicação das leis e o Estado Democrático de Direito. Segundo Lamachia, o Estado precisa retomar, urgentemente, o controle das prisões que estão nas mãos do crime organizado.
A “Folha de S.Paulo” apresentou relatório elaborado pela OAB de Roraima após vistoria realizada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde 33 pessoas foram mortas nesta sexta-feira (6). A unidade fica a cerca de 10 km do centro de Boa Vista.
“Relatório da OAB, publicado em maio do ano passado, apontou que o presídio tinha estrutura precária e superlotação. Além disso, das 1.300 pessoas no local, 939 cumpriam prisões preventivas e 180 não haviam sido sequer ouvidos na Justiça”, afirma o jornal.
“O sistema carcerário brasileiro está em um verdadeiro colapso, e, se nada for feito a respeito, nos próximos tempos veremos situações como essa se agravando e se alastrando pelo país", disse Lamachia ao UOL. O portal também esclarece que, Com as seccionais, a OAB quer definir uma agenda de vistoria nos presídios que se encontram em estado mais crítico em todo o país. A ideia é que essas vistorias ocorram ao longo do primeiro trimestre.
O portal G1 publicou vídeo do presidente Lamachia, no qual ele assevera: “O que ocorreu no início desta semana em Manaus e ontem, em Roraima, é a demonstração mais clara, cabal e definitiva da total falência do Estado brasileiro na administração do sistema prisional.”
Segundo o “El País”, “o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota afirmando que irá levar à Corte Interamericana de Direitos Humanos essas duas tragédias ocorridas em Roraima e no Amazonas, motivadas pela falta de adoção de ações concretas por parte do Estado para resolver o problema, que sempre se repete”.
A GloboNews destacou em seus telejornais a iniciativa da OAB, informando que a entidade atribui as matanças às faltas de adoção de ações concretas do Estado. O jornal “O Globo” também destacou as ações da OAB.
A rádio CBN apresentou reportagem especial com detalhes da ação da OAB e o relatório elaborado pela Seccional de Roraima. Jornais internacional, como “Daily Mail” e “Toronto Star”, também destacaram a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil.
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lamentou mais uma chacina ocorrida em presídios do país. Nesta sexta-feira (6), 33 pessoas foram mortas na maior penitenciária de Roraima, após os cerca de 56 no Amazonas, no começo da semana. O Conselho Federal da Ordem e as Seccionais levarão estes assassinatos à Corte Interamericana de Direitos Humanos, assim como organizará vistorias em cadeias de todo o país.
“O que ocorreu no início desta semana em Manaus e ontem, em Roraima, é a demonstração mais clara, cabal e definitiva da total falência do Estado brasileiro na administração do sistema prisional”, afirma Lamachia.
“Estamos diante de um colapso da administração do sistema prisional. Algo há de ser feito imediatamente, sob pena de estarmos sempre assistindo a tragédias como estas, que ferem princípios básicos de um Estado Democrático de Direito”, asseverou.
O objetivo da representação da OAB junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos é fazer com que os Estados tomem as providências necessárias para garantir a aplicação das leis. Segundo Lamachia, o Estado precisa retomar o controle dos presídios urgentemente. Atuação da OAB Nacional e da Seccional gaúcha na corte obrigou o governo do Rio Grande do Sul a tomar providências quanto ao caos no Estado.
O presidente Lamachia também vai articular, junto com as Seccionais, uma agenda de vistoria nos presídios que se encontram em estado mais crítico em todo o país. As vistorias devem ocorrer ao longo do primeiro trimestre.
