A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ) abriram inquéritos para apurar as causas do acidente aéreo que levou à morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19/1). No MPF, o inquérito foi aberto pela procuradora da República Cri...

A trajetória do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19/1), vai muito além dos processos da famigerada operação "lava jato". A atuação do ministro nos últimos anos foi retratada de perto pelo Anuário da Justiça. Teori entrou no Superior Tribunal de Justiç...

Um comitê para debater a situação do sistema prisional do Rio de Janeiro foi anunciado nesta quinta-feira (19/1) em caráter de urgência. O grupo será formado por representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ministério Público estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Administração P...

Nota de pesar

A Diretoria do Conselho Federal da OAB, o Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais manifestam solidariedade às famílias e amigos das vítimas do acidente de avião ocorrido nesta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro. 

É com profundo pesar e consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a notícia da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Teori teve uma trajetória profissional brilhante como advogado. Na magistratura, destacou-se por uma atuação firme, de irrestrito respeito à Constituição.

Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade.

Neste momento difícil, desejamos que os amigos e familiares das vítimas encontrem forças para superar a dor da perda.

Diretoria, Colégio de Presidentes de Seccionais e Conselho Federal da OAB

Em breve comunicado, o presidente da República Michel Temer (PMDB) decretou nesta quinta-feira (19/1) luto oficial de três dias devido a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Temer lamentou a perda de um “homem público com trajetória impecável em favor do Direito e da Just...

Era setembro de 2013, e o Supremo Tribunal Federal havia acabado de ver o "furacão" mensalão chegar ao fim. Foram 53 sessões para julgar a Ação Penal 470, e o ministro Teori Zavascki considerava um tempo excessivo para um caso só. O julgador, que morreu em um acidente de avião nesta quinta-feira ...

Com a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19/1), os processo da operação "lava jato" na corte ficaram sem relator — bem como as outras ações nas quais Teori era relator. O regimento interno do STF permite que, em casos urgentes, os processos sejam re...

Conhecido por seus pares como um homem técnico e coerente, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, morto nesta quinta-feira (19/1), será lembrado por seu equilíbrio e coragem. Carlos Humberto/SCO/STF Entrevistados pela ConJur, ministros, juízes e advogados lamentaram pro...

Morto nesta quinta-feira (19/2), aos 68 anos, em um acidente de avião no litoral fluminense, Teori Albino Zavascki era ministro do Supremo Tribunal Federal desde 29 de novembro de 2012, quando foi nomeado pela então presidente, Dilma Rousseff (PT), para a vaga aberta com a aposentadoria do minist...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, morreu aos 68 anos na tarde desta quinta-feira (19/1). Pessoas muito próximas ao ministro confirmaram sua morte à ConJur. Ele estava em um avião que caiu no mar, próximo a Paraty (RJ). O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro confirmou a mo...

A prisão do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos pela polícia paulista nesta terça-feira (17/1) resulta de uma aplicação deturpada da Teoria do Domínio do Fato. A avaliação foi feita por advogados que, a pedido da ConJur, analisaram o Boletim de Ocorrência da dete...

Pagar indenização por atraso na entrega do imóvel não faz com que a construtora se exima de devolver o valor completo do pagamento feito pelo consumidor lesado. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento a recurso de empresa do ramo imob...

A prefeitura de Porto Alegre queimou a largada e incorporou à legislação municipal a nova lei federal sobre Imposto Sobre Serviço (ISS) antes mesmo de a norma ter sido promulgada pela Presidência da República. O problema é que a Lei Complementar 157/2016 teve diversos trechos vetados pelo pres...

Por ver risco de trabalhadores ficarem sem salário, o Tribunal de Justiça de Goiás acolheu pedido em liminar do Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás (Singestor) para que fossem mantidos os descontos em folha de pagamento dos membros, a título de contribuição sindical. A decisão é do des...

O governo federal publicou nesta quinta-feira (19/1), no Diário Oficial da União, o decreto que cria a Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário Nacional. O objetivo da grupo é avaliar o sistema penitenciário nacional e acompanhar a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública, além de...