A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, solicitou, com urgência, informações à União e a tribunais sediados no estado do Rio de Janeiro para subsidiar a análise da Ação Cível Originária 2.978, em que o governo fluminense pede para não sofrer as sanções decorrentes da suspensão dos...

O Tribunal de Contas da União fiscalizará, no primeiro semestre de 2017, na área de previdência social para verificar real situação do sistema. O objetivo é garantir transparência nos dados e o debate qualificado da sociedade civil e do governo frente à principal questão relativa aos gastos públi...

O republicano Donald Trump se torna o 45o presidente dos Estados Unidos nesta sexta-feira (20/1), às 12h (horário de Nova York). Sua chegada à presidência é um caso sem precedentes. Por exemplo, ele será o primeiro presidente sem qualquer experiência política ou militar. Por não saber o que esper...

Nossas vidas não são também tão rápidas para se dissiparem na noite como uma mágoa de criança? (Patrick Modiano) Teori Zavascki merece nossas homenagens. Não apenas por sua trajetória ou pelo conteúdo de suas decisões, ou por seu conhecimento acadêmico. A maior qualidade do ministro era sua po...

Anúncios em jornais e internet, agendamento de entrevistas e pedido para que entidades da área auxiliem são provas de que a empresa tentou preencher as vagas reservadas por lei para deficientes. Considerando que esses requisitos foram preenchidos, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...

O site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) publicou notícia de acórdão da 8ª Turma, da relatoria do desembargador Adalberto Martins (Processo 0000558-98.2015.5.02.0087, Acórdão 20160819614) que anulou auto de infração lavrado pelo Ministério do Trabalho a empresa em razão do descum...

Um aluno me perguntou por que eu insisto com a tese de que é imprescindível que uma testemunha/informante, já ouvida na investigação preliminar, tenha seu depoimento “novamente” tomado em juízo, quando a ampla jurisprudência pensa o contrário? Respondi dizendo que as informações produzidas na inv...

Brasília – O Exame de Ordem Unificado passa a ter mais uma restrição de procedimento durante as provas prático-profissionais, a chamada 2ª fase. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame, informa que está proibido o uso de notas adesivas (conhecidas como post-its) pelos candidatos, seja em branco ou com quaisquer anotações.

A proibição do procedimento passa a valer já nas provas a serem realizadas no dia 22 de janeiro de 2017, relativas à segunda fase do XXI Exame de Ordem Unificado. Todos os candidatos estão sendo avisados sobre a medida por e-mail e também ao acessar informações como o cartão de confirmação da inscrição e o local de prova.

Os materiais que possuírem conteúdo proibido não poderão ser utilizados durante a prova prático-profissional.

Em dezembro de 2016 foi publicada a Lei Complementar (LC) 157 que alterou a LC 116/03 relativamente ao imposto sobre serviços (ISS) e a Lei 8.129/1992 que dispõe sobre a improbidade administrativa. Algumas das novas regras eram necessárias, tais como as que estabelecem a alíquota mínima do ISS, “...

O ano de 2017 mal começou e já apresenta um grande desafio para o Governo: fazer funcionar o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SISGen) e a repartição de benefícios correspondentes. Fazer funcionar tal sistema é de extrema necessidade não só...

A crise ética, política e econômica que se abate nos últimos anos tem provocado mudanças de atitudes e aperfeiçoamento das normas e dos procedimentos, com vistas a aumentar a eficiência da gestão pública, propiciar mais transparência e melhores controles, para evitar desperdícios e corrupção. ...

Depois de ser criticado pelas mudanças feitas na demarcação de terras indígenas, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, revogou a Portaria 68/2017 um dia depois de sua publicação. A norma determinava a criação de um grupo especializado para analisar o tema. Esse colegiado poderia rever todas...

O ministro Teori Zavascki foi a primeira autoridade de Brasília que entrevistei. Era outubro ou novembro de 2011, e ele era ministro do Superior Tribunal de Justiça. Eu não morava na capital ainda, mas tinha sido convocado pelo jornalista Rodrigo Haidar, então chefe da sucursal de Brasília da Con...

Idôneo, técnico, sério, corajoso e dono de uma sólida carreira na área jurídica. A maior parte das declarações sobre o ministro Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19/1) em um trágico acidente aéreo, resume essas qualidades invejáveis e incomuns do juiz do Supremo Tribunal Federal. Mas uma ...

Personalidade, cada um tem a sua. Mas poucos a têm tão marcante quanto teve Teori Zavascki. Desconfiado, reflexivo, calado. Mas, ao mesmo tempo, incisivo, marrudo. Quem o via de longe imaginava-o um ermitão. Não era. Gostava de rir, das coisas boas da vida e de seus amigos. Dois competentes jo...